DOMFO 17/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39
CEARÁ – HDGMBC. Francisco Ximenes de Oliveira -
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 100/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P223951/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES S.A. (CNPJ N° 26.921.908/0001-21).
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a
Ata de Registro de Preços nº 424/2020 - SMS, oriunda do Edi-
tal do Pregão Eletrônico nº 106/2020 - SMS e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P223951/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS IV, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA - SMS. Do Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 23.655,00 (vinte e três mil e seiscentos e cin-
quenta e cinco reais), sem direito a reajustes. Dos Recursos
Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde
de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir
discriminadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM
(Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO
(Frotinha da Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga José Walter - HDGMJW; • 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana -
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.000.00.00, da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha da Messejana); •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; Do Prazo
de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data: Fortale-
za/CE, data da assinatura eletrônica. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Brandão de Sousa Rezende – HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 101/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P223951/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ N° 23.706.033/0001-57).
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a
Ata de Registro de Preços nº 432/2020 - SMS, oriunda do Edi-
tal do Pregão Eletrônico nº 106/2020 - SMS e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P223951/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais ne cessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS IV, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA - SMS. Do Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 19.175,88 (dezenove mil cento e setenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos), sem direito a reajustes. Dos
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal
da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentá-
rias a seguir discriminadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira -
HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga José Walter - HDGMJW; • 25915.
10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana -
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214. 000.00.00, da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha da Messejana); • 25918.
10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.
301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000. 00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Primária em Saúde; • 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.213.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; Do Prazo de
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Data: Fortaleza – CE, data da
assinatura eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. LAISE DE LIMA E
SILVA MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 102/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P223951/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. (CNPJ N° 26.383.079/0001-
70). Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to a Ata de Registro de Preços nº 428/2020 - SMS, oriunda do
Edital do Pregão Eletrônico nº 106/2020 - SMS e seus anexos,
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P223951/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS IV, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA - SMS. Do Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 65.598,75 (sessenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), sem direito a
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