DOMFO 17/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
034/2021, com abertura em 19/02/2021, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pela pregoeira Carolline Soares Macha-
do Marinheiro Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas n.º 535 a 537 do processo em referên-
cia, onde foi classificada a seguinte empresa: JOÃO PEDRO 
DA SILVA BEZERRA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 
28.684.757/0001-60, para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, 
perfazendo um valor total de R$ 4.693,28 (quatro mil seiscen-
tos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). O valor glo-
bal da licitação é de R$ 4.693,28 (quatro mil seiscentos e no-
venta e três reais e vinte e oito centavos). Publique-se. Fortale-
za, data da assinatura digital. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0352/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 111/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 111/2020 – 
SEINF – CONSORCIO CSL - EXECON, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMEN-
TAÇÃO E DRENAGEM PARA A AV. DEPUTADO PAULINO 
ROCHA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSÉ ALBUQUER-
QUE PEREIRA E GREGÓRIO FRANÇA, NO BAIRRO        
CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como     
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
111/2020 
- SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal Titular 
Fábio Bezerra Soares 
53667 
Fiscal Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a portaria nº 265/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 01 de março de 2021, revogan-
do-se as disposições em contrário. José Roberto de Resende. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF, em 10 de março de 2021. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                  
E SERVIÇOS PUBLICOS 
 
 
 
PORTARIA Nº 27/2021 - O SECRETARIO EXE-
CUTIVO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 557.724,87 (Quinhentos e 
cinquenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta 
e sete centavos), em favor da CONTGA CONSTRUÇÃO E 
SINALIZAÇÃO CNPJ: 16.952.390/0001-30, referente serviços 
de melhoria na camada de rolamento do município de Fortaleza 
referente ao período de Novembro de 2020. A despesa em 
causa deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária: e 
19101.15.451.0101.2385.0001; Elemento de Despesa: 449092; 
Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01. DESPESAS DE      
EXERCICIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Laudelio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP. Fortaleza, 11 de março de 2021. Laudelio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 28/2021 - O SECRETARIO EXE-
CUTIVO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 371.816,58 (trezentos e 
setenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito 
centavos), em favor da INSTTALE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 
23.742.620/0001-00, referente a serviços de melhoria na ca-
mada de rolamento do município de Fortaleza referente ao 
período de Novembro de 2020. A despesa em causa deverá 
ser empenhada na Dotação Orçamentária: 19101.15.451.0101. 
2385.0001; Elemento de Despesa: 449092; Fonte de Recurso: 
0.1.001.0000.00.01. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO-
RES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Laudelio Antônio 
DE Oliveira Bastos - SECRETARIA MUNICIPAL DE        
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – SCSP. Fortale-
za, 11 de março de 2021. Laudelio Antônio de Oliveira      
Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 29/2021 - O SECRETARIO EXE-
CUTIVO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 984.477,33 (Novecentos e 
oitenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e sete reais e 
trinta e três centavos), em favor da CONTGA CONSTRUÇÃO E 
SINALIZAÇÃO CNPJ: 16.952.390/0001-30, referente serviços 
de melhoria na camada de rolamento do município de Fortaleza 
referente ao período de Dezembro de 2020. A despesa em 
causa deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária: 
19101.15.451.0101.2385.0001; Elemento de Despesa: 449092; 
Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01. DESPESAS DE     
EXERCICIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Laudelio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP. Fortaleza, 11 de março de 2021. Laudelio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 30/2021 - O SECRETARIO EXE-
CUTIVO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 656.318,22 (seiscentos e 
cinquenta e seis mil e trezentos e dezoito reais e vinte e dois 
centavos), em favor da INSTTALE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 
23.742.620/0001-00, referente a serviços de melhoria na ca-
mada de rolamento do município de Fortaleza referente ao 
período de Dezembro de 2020. A despesa em causa deverá 
ser empenhada na Dotação Orçamentária: 19101.15.451.0101. 
2385.0001; Elemento de Despesa: 449092; Fonte de Recurso: 
0.1.001.0000.00.01. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO-
RES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Laudelio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETARIA MUNICIPAL DE            
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – SCSP. Fortale-
za, 11 de março de 2021. Laudelio Antônio de Oliveira      
Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP.