DOMFO 17/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 066/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021- D, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 336/2020. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 336/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P059004/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aqui-
sição de AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA, para
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor
global: O valor global deste contrato será de R$ 74.560,50
(Setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e cinqüenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Recursos Orçamentá-
rios: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da
Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.
00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José
Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 08/03/2021.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Flávio Robson Timbó Silveira -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 070/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-H, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 336/2020. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 336/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P059004/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA
-
IJF.
Contratada:
Empresa
DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA,
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF.
Valor global: O valor global deste contrato será de
R$ 58.020,00 (Cinquenta e oito mil e vinte reais). Vigência: 12
(doze) meses. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.211.
0000.00.00, 1.213.0000. 00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 08/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João
Deuzimar Freitas Rabelo - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 078/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – C, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 131/2020. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 131/2020 e seus anexos, Ata de Registro
de Preços nº 006/2021 – C e os preceitos do direito público, e
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P747076/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa NEKTAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR - LINHA GERAL - PARTE II (ELE-
TRODOS E INDICADORES BIOLÓGICOS), para atender as
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O
valor estimado deste contrato será de R$ 148.125,00 (Cento e
quarenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 12
(doze) meses. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 11/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria
Enidete Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
PORTARIA Nº 0099/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, conforme
Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e tendo em vista o que consta
do Processo nº P197202/2020. RESOLVE de acordo com o
artigo 47, item III, da Lei nº 6794 de 27.12.90, (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza), publicada no
DOM n° 9526 – Suplemento de 02.01.91, averbar o tempo de
serviço prestado à Empresa Privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade do(a) servidor(a) DEYVILLE DE SOUSA
DE CASTRO, Agente Municipal de Operação e Fiscalização de
Trânsito, matrícula nº 84594.01, na HYDROSISTEM ENGE-
NHARIA LTDA, no período de 12/07/2006 à 10/05/2010, no
total de efetivo exercício o tempo líquido de 1.394 (um mil,
trezentos e noventa e quatro) dias, ou sejam, 03 (três) anos, 09
(nove) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme Certidão ex-
pedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em
11/04/2020 e Parecer nº 89/2020 pela Procuradoria Jurídica
desta Autarquia. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA –
AMC, em 09 de março de 2021. Juliana Carla Coelho
Cavalcante – SUPERINTENDENTE. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO-EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG. Francisco Deusito de Souza - PROCURA-
DOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 10.361.
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