DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi declarado FRACASSADO  
PARA OS ITENS 01, 02, 04, 05 E 08 (CANCELADOS NO 
JULGAMENTO), bem como DESERTO PARA O ITEM 03.  
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza – CE, 17 de março de 2021. Augusto Alves            
Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 039/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia-NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos sujeitos a 
controle especial - Parte I (alfentanila, bupivacaína e 
outros), para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF, Secretaria de Saúde do Munici-
pio e dos órgãos participantes da Rede Municipal de 
Saúde. de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi declarado FRACASSADO PA-
RA OS ITENS 07, 09, 11, 15, 17, 22, 23 E 29 (CANCELADOS 
NO JULGAMENTO), bem como DESERTO PARA OS ITENS 
05, 13 E 28. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de março de 2021. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA         
CLFOR.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE           
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
DE FORTALEZA - UNIFOR, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
02/03/2021 
À 
01/03/2022.    
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE – CONCEDENTE - Ana Estela Fernandes 
Leite – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA     
INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - 
UNIFOR – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o(a) estagiário(a) LETÍCIA KAREN CORREIA DE 
ALMEIDA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE             
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNI-
VERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ - UECE E A ESTA-
GIÁRIA ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SU-
PERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 A 
01/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR – REPRESENTA-
DA POR Alexandre Pereira Silva. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE. A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ - 
UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIA-
DA e a estagiária HADLLA JOMARA BATISTA NASCIMENTO. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE            
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNI-
VERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ - UECE E A ESTA-
GIÁRIA ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SU-
PERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 A 
01/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR – REPRESENTA-
DA POR Alexandre Pereira Silva. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG - INTERVENIENTE, REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE. A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ - 
UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIA-
DA e a estagiária PEDRO GABRIEL MESQUITA SILVA. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/01/2021 A 31/12/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC – CONCEDENTE 
- Gerôncio de Sousa Coelho - SUPERINTENDENTE               
ADJUNTO DA AMC – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e o(a) estagiário(a) MATHEUS CAVALCANTI SANTOS. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE        
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA - URBFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E A ESTAGIÁRIA