DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO A ESTUDANTE DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 A 01/03/2022. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR – CON-
CEDENTE - José Ronaldo Rocha Nogueira – REPRESEN-
TANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC – CONVENIADO - 
REPRESENTANTE DO CONVENIADO e o MURILO CESAR 
BENIGNO MESQUITA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE              
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA - URBFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNI-
VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E A ESTAGIÁRIA 
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO A ESTUDANTE DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 A 01/03/2022. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR – CON-
CEDENTE - José Ronaldo Rocha Nogueira – REPRESEN-
TANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIADO - 
REPRESENTANTE DO CONVENIADO e o DANDARA      
ESMERALDA MELO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVER-
SITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/10/2019 A 30/09/2021. DATA DA 
RESCISÃO: 26/02/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS – CONCEDENTE 
- Laura Jucá Araújo. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) REBEKA DE MORAIS ALVES. Izabel Sizina de 
Azevedo 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMA-
NOS – IMPARH, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E A ESTAGIÁRIA 
LARISSA TAVARES CASTELO BRANCO. OBJETO: RESCI-
SÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ES-
TÁGIO. PRORROGAÇÃO: 01/10/2020 A 30/09/2021. DATA DA 
RESCISÃO: 01/03/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMA-
NOS - IMPARH - PELO SEU REPRESENTANTE e a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTAN-
TE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA    
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E 
O(A) ESTAGIÁRIA(O) JOÃO OTAVIO LEITE DE OLIVEIRA. 
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COM-
PROMISSO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
01/11/2020 
A 
31/10/2021. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2021. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - PELO SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O ES-
TAGIÁRIO GABRIEL DE SOUSA CASTRO. OBJETO: RESCI-
SÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ES-
TÁGIO. VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 30/09/2021. DATA DA RES-
CISÃO: 01/03/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCE-
DENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– CONCEDENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC 
E O(A) ESTAGIÁRIA(O) DAVI DE ASSIS ARAÚJO. OBJETO: 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 30/09/2021. DATA DA 
RESCISÃO: 04/02/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– CONCEDENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ  E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) YASMIN GONÇALVES. OBJETO: RESCISÃO 
DE 
TERMO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
05/08/2019 
a 
31/07/2020. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2020. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -