DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
SME - PELO SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA   
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
UECE E O(A) ESTAGIÁRIA(O) AMANDA WANDERLEY      
CUNHA. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 09/03/2020 A 
10/03/2021. DATA DA RESCISÃO: 11/03/2021. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE - PELO SEU 
REPRESENTANTE.  REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE E 
O(A) ESTAGIÁRIA(O) CAROLINE ALVES OLIVEIRA. OBJETO: 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 09/03/2020 A 10/03/2021. DATA DA 
RESCISÃO: 11/03/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– CONCEDENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC 
E O(A) ESTAGIÁRIA(O) EDUARDA DE PAULA MENDONÇA 
AMARO. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 
30/09/2021. DATA DA RESCISÃO: 15/02/2021. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE - PELO SEU 
REPRESENTANTE. REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO - 
UNI7 E O(A) ESTAGIÁRIO(A) NATALIA MARIA PARENTE 
PESSOA MALVEIRA GOES. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 22/04/2019 a 31/09/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 04/02/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - PELO SEU RE-
PRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -  
UECE E O(A) ESTAGIÁRIO(A) RAY CARDOZO DA SILVA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:  
01/11/2019 a 31/10/2020. DATA DA RESCISÃO: 01/06/2020 – 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME - PELO SEU REPRESENTANTE e a  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU       
REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC  
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) THIAGO HENRIQUE MARQUES 
FERNANDES. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 22/04/2019 A 21/04/2020 E ADITIVO DE 
22/04/2020 A 21/04/2021. DATA DA RESCISÃO: 11/11/2020. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME - PELO SEU REPRESENTANTE e a  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU RE-
PRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE  E 
O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) 
GUILHERME 
MOREIRA 
GOMES.            
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:  
06/01/2020 a 31/12/2020. DATA DA RESCISÃO: 17/08/2020. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME - PELO SEU REPRESENTANTE e a  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU RE-
PRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC  
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) HEKECYA DUARTE GONÇALVES. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:  
01/11/2019 a 31/10/2020. DATA DA RESCISÃO: 31/05/2020. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME - PELO SEU REPRESENTANTE e a  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-