DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE. João Pedro Sales Silveira Chacon
– SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 094/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P006609/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº
44.734.671/0001-51). Fundamentação Legal: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
273/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P740954/2019, os preceitos do direito público,
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; com suas alterações. Do Objeto: O
presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS INJETÁVEIS (INSULINA HUMANA, SELANTE,
METILPREDNISOLONA E OUTROS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E
REDE HOSPITALAR, conforme quantitativos e especificações
contidas no instrumento contratual, para todos os fins, inde-
pendentes de transcrição. Do Valor: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 126.546,90 (cento e vinte e seis mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), sem
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: A despesa
decorrente desta contratação correrá à conta da Dotação Or-
çamentária consignadas abaixo: 1. 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2.
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 3. 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 5. 25915.
10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana
– HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 7.
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 8. 25901.10.
301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 9. 25901.10.302.0123.2528.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 0.121300000000, da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 10. 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 0.121400000000, da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Da Vigência e Execução do Objeto: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.
Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL. Alessandro
Rotoli Camargo - EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 104/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P223951/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ N° 08.077.211/0001-34).
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a
Ata de Registro de Preços nº 431/2020 - SMS, oriunda do Edi-
tal do Pregão Eletrônico nº 106/2020 - SMS e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P223951/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS
IV,
PARA ATENDER
À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS. Do Valor: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 112.927,50 (cento e doze mil, novecentos e
vinte e sete reais e cinquenta centavos), sem direito a reajus-
tes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações
orçamentárias a seguir discriminadas: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio - Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará -
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio
Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga José Walter
- HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.000.00.
00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município
- Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Froti-
nha da Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann
– HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Do
Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de exe-
cução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.
57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data: Fortaleza –
CE, data da assinatura eletrônica. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Flávio Robson Timbó Silveira - TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 105/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P223951/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
(CNPJ N° 12.418.191/0001-95). Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº
422/2020 - SMS, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº
106/2020 - SMS e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P223951/2020, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias
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