DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
IV, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 49.500,00 (quarenta 
e nove mil e quinhentos reais), sem direito a reajustes. Dos 
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentá-
rias a seguir discriminadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Município - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - 
HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - 
Hospital Distrital Gonzaga José Walter - HDGMJW; • 25915.10. 
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - 
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.000.00.00, da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha da Messejana); • 25918. 
10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10. 
301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das        
Ações da Atenção Primária em Saúde; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.213.0000. 
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Do Prazo de 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. Data: Fortaleza – CE, data da 
assinatura eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Adriano Rodrigues 
Da Silva - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 106/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P192704/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA DISTRIBUI-
DORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 
EIRELI (nº 05.382.899/0001-78). Fundamentação Legal: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 119/2020 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P740954/2019, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18 de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251, de 
10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações. Do Obje-
to: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS – USO ORAL II, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – 
SMS, conforme quantitativos e especificações contidas no 
instrumento contratual, para todos os fins, independentes de 
transcrição. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 28.722,73 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e 
dois reais e setenta e três centavos), sem direito a reajustes. 
Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
abaixo: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621. 
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha 
Antonio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; 4. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
/José Walter – HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 6. 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 7. 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra 
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da Vigência e Execução do 
Objeto: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE. HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL. Marny 
Maria Assunção da Silva - DISTRIBUIDORA SENADOR DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 107/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P192704/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA MEDICAL 
CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (nº 
23.706.033/0001-57). Fundamentação Legal: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
119/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P740954/2019, os preceitos do direito público, 
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18 
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993; com suas alterações. Do Objeto: O 
presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS – USO ORAL II, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – 
SMS, conforme quantitativos e especificações contidas no 
instrumento contratual, para todos os fins, independentes de 
transcrição. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 4.134,90 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais 
e noventa centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Or-
çamentária: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas abaixo: 1. 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio 
Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter 
– HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-