DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; 7. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Da Vigência e Execução do Objeto: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE. HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL. Laíse
de Lima Peixoto - EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 108/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P192704/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (nº
06.053.353/0001-36). Fundamentação Legal: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
119/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P740954/2019, os preceitos do direito público,
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; com suas alterações. Do Objeto: O
presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS – USO ORAL II, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA –
SMS, conforme quantitativos e especificações contidas no
instrumento contratual, para todos os fins, independentes de
transcrição. Do Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 1.989,00 (um mil, novecentos e oitenta e nove
reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas abaixo: 1. 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra;
3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25913.
10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; 7. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Da Vigência e Execução do Objeto: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE. HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL.
Adriano Paulo Borges Gomes - EMPRESA SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 130/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P273237/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODU-
TOS
MÉDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA
(CNPJ
N°
05.675.713/0001-79). Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
147/2020-A e seus anexos, os preceitos do direito público, e
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 10
de setembro de 2002, 12.255 de 06 de setembro de 2007,
13.512 de 30 de dezembro de 2014, e do Decreto Federal nº
7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do
disposto no Edital e seus anexos. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA I,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, CONFORME QUANTITA-
TIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA
TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do
Valor: R$ 2.257,80 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais
e oitenta centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM. Da Vigência: 12 (doze) meses, impror-
rogável, contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza –
CE, data da assinatura eletrônica. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/
SMS e João Pedro Sales Silveira Chacon - SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 131/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P279768/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB
O Nº 26.383.168/0001-17. Fundamentação: O presente contra-
to tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº
543/2020 - SMS, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº
363/2019 - SMS e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P279768/2020, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e
suas alterações posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atuali-
zado com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de
11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto
de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de
2016; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2013,
com suas alterações posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 com suas alterações e; outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MMH (SONDAS DE
ASPIRAÇÃO, URETRAL E RETAL), PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS. Subcláusula Primeira - A CONTRATADA
fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os
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