DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Felipe de Moura Seabra - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 071/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021-A, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 251/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 251/2020 e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 005/2021-A, e os preceitos do direito público, e Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio 
de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decre-
to Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P799989/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa 
PROHOSPITAL 
COMÉRCIO 
HOLANDA 
LTDA.            
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA 
CIRURGIAS POR VIDEOLAPAROSCOPIA, para atender as 
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O 
valor global deste contrato será de R$ 16.194,60 (Dezesseis 
mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos).        
Vigência: 12 (doze) meses. Da Dotação Orçamentária: A             
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 15/03/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
José Rufino da Silva Neto - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 072/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021-B, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 251/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 251/2020 e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 005/2021-B, e os preceitos do direito público, e Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio 
de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decre-
to Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P799989/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR PARA CIRURGIAS POR VIDEOLAPAROSCOPIA, para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: O valor global deste contrato será de R$ 7.560,00 (Sete 
mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
15/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Emanuela Cacilda 
de Aquino Rufino - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 073/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021-C, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 251/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 251/2020 e seus anexos, Ata de Registro de Preços 
nº 005/2021-C, e os preceitos do direito público, e Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P799989/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.         
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA 
CIRURGIAS POR VIDEOLAPAROSCOPIA, para atender as 
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O 
valor global deste contrato será de R$ 7.830,00 (Sete mil,           
oitocentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Da Dota-
ção Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá 
à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Ati-
vidade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 15/03/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Marcos Fang Tam - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 074/2021, ORIGINADO DA ATA DE  
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021-D, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 251/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 251/2020 e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 005/2021-D, e os preceitos do direito público, e Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio 
de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decre-
to Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P799989/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIAS POR VIDEOLAPA-
ROSCOPIA, para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: O valor global deste contrato será de 
R$ 79.499,00 (Setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e 
nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Da Dotação Orçamen-
tária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação 
Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33. 90. 
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214. 0000. 00.00 
e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José 
Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 15/03/2021. Signatá-
rios: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. João Pedro Sales Silveira Chacon -       
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.  
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 076/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – A, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 131/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 131/2020 e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 006/2021 – A e os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento 
de 
seu 
objeto. 
Processo 
Administrativo 
nº 
P747076/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. 
Contratada: 
Empresa 
PROHOSPITAL 
COMÉRCIO      
HOLANDA LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - LINHA GERAL - PARTE II (CONEXÕES), para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: O valor estimado deste contrato será de R$ 33.075,00 
(Trinta e três mil e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze)