DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, em 04 de março de 2021. 
Luciana Mendes Lobo - SECRETÁRIA DA SEUMA.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                    
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o texto do PORTARIA Nº 013/2021, publica-
do no DOM de 23 de fevereiro de 2021, resolve expedir e pu-
blicar errata, na forma que se segue:  
ONDE SE LÊ:  
I - A despesa será suportada pela seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 31101 – Secretaria Municipal de Direitos 
Humanos e Desenvolvimento Social; Programa/Ação: 08.122.0001. 
2016.0034; Elemento 3.3.90.30; Fonte 1.001.0000.00.01; 
LEIA-SE: 
I - A despesa será suportada pela seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 31101 – Secretaria Municipal de Direitos 
Humanos e Desenvolvimento Social; Programa/Ação: 08.122.0001. 
2016.0034; Elemento 3.3.90.39; Fonte 1.001.0000.00.01; 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 12 de março de 2021. 
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
- SDHDS.  
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
PORTARIA Nº 308/2021 – IJF 
Designa a Gerente de Manutenção 
do IJF como Gestor(a)/  Fiscal do 
Contrato nº 83/2021 – IJF.  
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 83/2021 –IJF – 
INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, que 
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR, CON-
FORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 5292, Pregão Eletrônico nº 
072/2020, Processo Administrativo nº P669255/2019, que  
passam a fazer parte integrante deste, independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como 
Gestor(a)/Fiscal do contrato supra mencionado. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
83/2021 
Circe Ventilari de O. Santos 
11419301 
Gerente de 
Manutenção do IJF 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
assinatura. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF em 16 de 
março de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 063/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 349/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n°349/2020 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P072773/2020, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P072773/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROSAÚDE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de 
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DA ORTOPEDIA (ESTRIBOS 
DE KIRSCHNER), para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor GLOBAL deste con-
trato será de R$ 44.999,80 (Quarenta e quatro mil, novecentos 
e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 11/03/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Emanuela Cacilda de Aquino Rufino 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 067/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021- E, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 336/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 336/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P059004/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROHOSPITAL COMÉR-
CIO HOLANDA LTDA. Objeto: Aquisição de AGULHAS E   
SERINGAS PARA ANESTESIA, para atender as necessidades 
do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor global 
deste contrato será de R$ 64.545,00 (Sessenta e quatro mil, 
quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
11/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. José Rufino da 
Silva Neto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 068/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021- F, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 336/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 336/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P059004/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa GENESYS COMÉRCIO DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de 
AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA, para atender as 
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O 
valor global deste contrato será de R$ 774.387,00 (Setecentos 
e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201. 10. 302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3. 90.30, Fonte de 
Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213. 0000.00.00 e 1.214. 0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 08/03/2021. Signatários: Dra. Riane