DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20
meses. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data:
11/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. José Rufino da
Silva Neto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 077/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – B, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 131/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 131/2020 e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 006/2021 – B e os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento
de
seu
objeto.
Processo
Administrativo
nº
P747076/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LINHA GERAL - PAR-
TE II (CONEXÕES), para atender as necessidades do Instituto
Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor estimado deste con-
trato será de R$ 18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinqüenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: A
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25. 201. 10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 30, Fontes
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 0000. 00.00 e 1. 214.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 11/03/2021. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. João Pedro Sales Silveira Chacon - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 079/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – D, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 131/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 131/2020 e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 006/2021 – D e os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento
de
seu
objeto.
Processo
Administrativo
nº
P747076/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa CREMER S.A. Objeto: Aquisição de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LINHA GERAL - PARTE II
(ESPARADRAPO E EXTENSOR), para atender as necessida-
des do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor esti-
mado deste contrato será de R$ 423.800,00 (Quatrocentos e
vinte e três mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Pro-
jeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data:
11/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alexandre Barroso
Severiano - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 114/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 61.519.955/0001-44; III - DO OBJE-
TO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE SISTEMA DE DRILL ELÉTRICO COM CRANIÓTOMO
E TRÉPANO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2020, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na seqüência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P804108/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
347/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE),
15 de março de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA
– IJF.
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0053/2021-
GS. Ficam Vossas Senhorias notificadas da decisão proferida
nos autos do Processo nº P150085/2020, que aplicou à empre-
sa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA., inscrita sob o CNPJ nº
21.595.464/0001-68, as penalidades de ADVERTÊNCIA e
MULTA, previstas nos incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/93,
e no parágrafo único do artigo 49 e nos artigos 50 e 51 do
Decreto Municipal 13.735/2016, com previsão também na
Cláusula Décima Terceira, itens 13.1.1 e 13.1.2, do Contrato de
nº 030/2019, ARP nº 001/2018 do Pregão Eletrônico nº
250/2017, e relatório conclusivo do Procedimento Administrati-
vo para Aplicação de Penalidades nº 100/2020. Com base no
Art. 70, §§ 1º e 2º, do Decreto Municipal 13.735/2016, fica
concedido à referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação desta, para requerer o que achar de direi-
to. Fortaleza, 16 de março de 2021. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - A
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA - AGEFIS, Laura Jucá Araújo, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o inciso IX, Art. 70, da Lei
Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e, em
observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações, e, em especial, às normas e condições estabeleci-
das no Processo nº P057430/2021, resolve RATIFICAR o resul-
tado do referido Procedimento de Dispensa de Licitação forma-
lizado com a empresa MARIA GENI DISTRIBUIDORA DE AR-
TIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 04.190.999/0001-30,
com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.
8.666/1993, o qual tem por objeto a aquisição de 1400L (mil e
quatrocentos litros) de Álcool 70% líquido, que serão utilizados
para atender às necessidades da Agência de Fiscalização de
Fortaleza – AGEFIS, no valor de R$ 9.240,00 (nove mil, duzen-
tos e quarenta reais). Destarte, homologa-se o objeto em favor
da empresa acima indicada. Cientifique-se ao interessado,
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Fortaleza, 16 de março de 2021. Laura Jucá Araújo -
SUPERINTENDENTE DA AGEFIS.
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