DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXVI
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
SUPLEMENTO AO Nº 16.998
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ATO 1033/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ANA CLEIDE DOS SANTOS LEITE, para exercer o
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE
INFORMAÇÕES, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE
ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/03/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1034/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA DE COMUNI-
CAÇÃO,
integrante
da
estrutura
administrativa
do(a)
GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 15/03/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1035/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, e cessar a disposição de LUISILENE VIANA
ROCHA, MATRÍCULA 4544301, a partir de 01/03/2021, o(a)
qual
estava
nomeado(a)
no
cargo
em
comissão
de
ASSISTENTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
III,
símbolo
DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA DOLOR
BARREIRA, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1036/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, HUMBERTO ALENCAR MOREIRA, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, do(a)
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA
CIDADE COM FUTURO (UCP FORTALEZA CIDADE COM
FUTURO), vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a
partir de 04/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO 1037/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MARIA LILIA DA COSTA PINHEIRO, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, simbologia
DNS-1, do(a) UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRA-
MA FORTALEZA CIDADE COM FUTURO (UCP FORTALEZA
CIDADE COM FUTURO), vinculado(a) ao(a) GABINETE DO
PREFEITO, a partir de 04/03/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1038/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, ANA CLÁUDIA LOPES RIBEIRO, do cargo em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III,
simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir
de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO 1039/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, PEDRO IVO MITOSO JUNIOR, para exercer o
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1,
do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/03/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1040/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0879/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16991, datado de
10/03/2021, que nomeou CARLOS ALBERTO MORAIS
OLIVEIRA, para cargo em comissão no(a) SECRETARIA
REGIONAL III. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO 1041/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0989/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16992, datado de
11/03/2021, que nomeou CRISTINA LOPES DE MENEZES
BEZERRA, para cargo em comissão no(a) SECRETARIA
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