DOMFO 18/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3  
 
 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CRISTINA LOPES DE MENEZES BEZERRA, para 
exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia 
DNS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E          
SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 10/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 1048/2021 - GABPREF - O PREFEITO  
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA CILÊDA MAIA MADEIRA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, simbologia 
DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 10/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.           
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 1049/2021 - GABPREF - O PREFEITO  
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTONIO JOSE DIAS DE ALMEIDA, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GES-
TÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO 
PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.   
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 1050/2021 - GABPREF - O PREFEITO  
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GEANE MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, 
do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, a partir de 01/03/2021. José Sarto           
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo           
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 1051/2021 - GABPREF - O PREFEITO  
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0872/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16991, datado de 
10/03/2021, 
que 
exonerou 
NAIANA 
DE 
MAGALHÃES        
BENEVIDES PESSOA, de cargo em comissão no(a) SECRE-
TARIA REGIONAL III. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  Marcelo Jorge Borges     Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 
0342/2021 
- 
GABPREF 
- 
O       
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)             
RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMI-NISTRATIVO II, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO, vinculado ao(a) GABINETE DO VICE-
PREFEITO, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PRE-FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 
0343/2021 
- 
GABPREF 
- 
O       
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PEDRO 
IVO MITOSO JUNIOR, COORDENADOR, pertencente ao(a)               
ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 
0344/2021 
- 
GABPREF 
- 
O       
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) 
servidor(a)                     
GUARACIARA DE FREITAS ARAÚJO, PROFESSOR AREA 
ESPECIFICA, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho    
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                 
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 
0345/2021 
- 
GABPREF 
- 
O       
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE designar, ANGELIANA FERREIRA 
DA SILVA, para compor a COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS 
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRU-
TURA, 
vinculado 
a(ao) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA                
INFRAESTRUTURA, como MEMBRO, com a gratificação de                     
R$ 3.000,00, de acordo com o DECRETO Nº 14.409, DE 22  
DE ABRIL DE 2019 (DOM DE 03/05/2019)., a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 
0346/2021 
- 
GABPREF 
- 
O       
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) PAULO 
SADAT FERNANDES DE OLIVEIRA, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE EMPREGO, RENDA E GESTÃO DO SINE, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, da gratificação de R$ 2.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei               
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 
0347/2021 
- 
GABPREF 
- 
O       
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PAULO 
SADAT FERNANDES DE OLIVEIRA, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE EMPREGO, RENDA E GESTÃO DO SINE, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, a gratificação de R$ 2.852,99 por tra-
balho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do 
art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar