DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/
CE, 26 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº96/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar EDSON JARDEL AMORIM SOUSA, ocupante da graduação
de 2º Sgt PM, matrícula nº 800.074-0-X, deste Órgão, a viajar à cidade de
ICAPUI/CE, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2021 a fim de realizar
serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito a 1 (uma) e
1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº97/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar ANDRÉ PINHEIRO LIMA, ocupante da graduação de 2ºSGT
PM, matrícula nº 799.905-1-5, deste órgão, a viajar a cidade de BRASILIA/
DF, no período de 01 a 03 de março de 2021, a fim de realizar serviço de
segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à
percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 141,95
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60%
(sessenta por cento), no valor de R$ 567,81 (quinhentos e sessenta e sete reais
e oitenta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor
de R$ 709,76 (setecentos e nove reais e setenta e seis centavos), e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/FORTALEZA-CE no
valor de R$ 2.764,78 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e
oito centavos), totalizando um valor de R$ 3.474,54 (três mil quatrocentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo
I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/
CE, 26 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº98/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar MARIO SERGIO DE FRANÇA FONTELES, ocupante do posto
de MAJ PM, matrícula nº 799.785-1-5, deste órgão, a viajar a cidade de
BRASILIA/DF, no período de 01 a 03 de março de 2021, a fim de realizar
serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, concedendo-lhe o
direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor de R$ 1.401,92 (um mil quatrocentos e um
reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o
valor de R$ 1.752,40 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.764,78 (dois mil setecentos e sessenta e
quatro reais e setenta e oito centavos), totalizando um valor de R$ 4.517,18
(quatro mil quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe
III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº99/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar OCIVAN RIBEIRO BRAGA, ocupante da graduação de 2ºSGT
PM, matrícula nº 799.745-1-X, deste órgão, a viajar a cidade de BRASILIA/
DF, no período de 23 a 24 de fevereiro de 2021, a fim de realizar serviço de
segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à
percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 141,95
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor de R$ 340,69 (trezentos e quarenta reais
e sessenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo
o valor de R$ 482,64 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 3.710,22 (três mil setecentos e dez reais e
vinte e dois centavos), totalizando um valor de R$ 4.192,86 (quatro mil cento
e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I
do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/
CE, 22 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº100/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante do posto
de MAJOR PM, matrícula nº 799.931-1-5, deste órgão, a viajar a cidade de
BRASILIA/DF, no período de 23 a 24 de fevereiro de 2021, a fim de realizar
serviço de ajudância de ordens do Governador do Estado, concedendo-lhe o
direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta
e um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo
o valor de R$ 1.191,63 (um mil cento e noventa e um reais e sessenta e três
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 3.710,22 (três mil setecentos e dez reais
e vinte e dois centavos), totalizando um valor de R$ 4.901,85 (quatro mil
novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo
I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/
CE, 22 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº101/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar MARIO SERGIO DE FRANÇA FONTELES, ocupante do Posto
de MAJOR PM, matrícula nº 799.785-1-5, deste órgão, a viajar a cidade de
SÃO PAULO/SP, no período de 17 a 19 de janeiro de 2021, a fim de realizar
serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, concedendo-lhe
o direito à percepção de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor de R$ 1.051,44 (hum mil cinquenta e um
reais e quarenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perce-
bendo o valor de R$ 1.401,92 (hum mil quatrocentos e um reais e noventa
e dois centavos), ida em voo executivo e volta com passagem aérea para o
trecho SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.338,64 (dois
mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), totalizando um
valor de R$ 3.740,56 (três mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”e “c” do § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº102/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar ROBERTO LOPES DIAS, ocupante da graduação de ST PM,
matrícula nº 799.928-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Pentecoste/CE,
no dia 12 de fevereiro de 2021 a fim de realizar serviço de interesse da Casa
Militar, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67
(trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº103/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar FRANCISCO AIRTON CAJUEIRO JUNIOR, ocupante da
graduação de 1º SGT PM, matrícula nº 799.850-1-5, deste Órgão, a viajar à
cidade de SOBRAL/CE, no dia 10/02/21 a 12/02/21 a fim de realizar serviço
de segurança e proteção da Autoridade, concedendo-lhe o direito a 2 (duas)
e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e
trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais),
dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que se
refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/
CE, 09 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº104/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar MÁRCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO,
ocupante da graduação de 1º SGT PM, matrícula nº 799.898-1-9, deste Órgão,
a viajar à cidade de ICAPUI/CE, no dia 22 de Fevereiro de 2021 a fim de
realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito a 1/2
(meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº105/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar EDSON JARDEL AMORIM SOUSA, ocupante da graduação de 1º
SGT PM, matrícula nº 800.074-0-X, deste Órgão, a viajar à cidade de ICAPUI/
CE, no dia 23 de Fevereiro de 2021 a fim de realizar serviço de interesse da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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