DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°16/2021 DE 08 DE MARÇO/2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VR.DO TICKET
QTDE
VALOR 
TOTAL
1.ALCION LEMOS JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000251-1-9
15,00
21
315,00
2.ANA LUIZA DE GOES RIBEIRO ARAUJO
DATILOGRAFO
000085-1-6
15,00
21
315,00
3.ANTONIO JOSE MAIA CARDODO
OPERADOR DETELEPONTO
002564-1-2
15,00
21
315,00
4.AURILENE GOMES XIMENES TAVARES
DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO(DNS-20)
300032-1-7
15,00
21
315,00
5.CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERY
DATILOGRAFO
000200-1-X
15,00
21
315,00
6.DELANO TADEU SILVA BARROSO
ASSISTENTE TECNICO (DAS-2)
300036-1-6
15,00
21
315,00
7.DEUGIOLINO LUCAS MATINS ÇLUCAS
CENOTECNICO
002584-1-5
15,00
21
315,00
8.EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOS
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
000113-1-2
15,00
21
315,00
9.ESTELA MARIA LANDIM GONZAGA
ROTEIRISTA DE INTERVALO
000090-1-6
15,00
21
315,00
10.EZILDO CORREIA DE ALENCAR
ILUMINADOR
002608-1-9
15,00
21
315,00
11.FABRICIO DE MELO MACHADO
ASSISTENTE DE ESTÚDIO
000030-1-1
15,00
21
315,00
12.FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO
000190-1-1
15,00
21
315,00
13.FRANCISCA DAS CHAGAS MENESES
DATILOGRAFO
103767-1-8
15,00
21
315,00
14.FRANCISCO DAS CHAGAS JACOMEDACOSTA QUARTO
ARQUIVISTA DE TEIPE
000218-1-4
15,00
21
315,00
15.FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
DESENHISTA
002570-1-X
15,00
21
315,00
16.FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO
CARPINTEIRO
000195-1-8
15,00
21
315,00
17.FRANCISCO FRANKLIN COSTA
OPERADOR DE VT PORTATIL
000105-1-0
15,00
21
315,00
18.FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA
MAQUINISTA
000078-1-1
15,00
21
315,00
19.GILBERTO DE CASTRO MOURA
DIRETOR TECNICO (DNS-2)
300024-1-5
15,00
21
315,00
20.HAROLDO BASTOS PEDREIRA
LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV
000052-1-5
15,00
21
315,00
21.HUMBERTOSIMÃO DA COSTA
OPERADOR DE CAMERA EXTERNA
002339-1-9
15,00
21
315,00
22.IRAPUAN DINAJAR FEIJO FILHO
GERENTE DE TRANSMISSÃO(DNS-3)
300027-1-7
15,00
21
315,00
23.ISABEL ELINETE NICOLAU
ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1)
300031-1-X
15,00
21
315,00
24.JOAO BATISTA PEREIRA
CONTINUO
000266-1-1
15,00
21
315,00
25.JOSE CARLOS RODRIGUES
AUXILIARDEADMINISTRAÇÃO
000110-1-0
15,00
21
315,00
26.JOSE CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO
PERADOR DE VT
002481-1-8
15,00
21
315,00
27.JOSE RIBAMAR ALCANTARA VERISSIMO
OPERADOR DEVT PORTATIL
000056-1-9
15,00
21
315,00
28.JOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO
002357-1-7
15,00
21
315,00
29.JOSE SERGIO CARNEIRO MOREIRA
SONOPLASTA
002290-1-6
15,00
21
315,00
30.JOSÉ TADEU DA SILVA
MAQUINISTA
000249-1-0
15,00
21
315,00
31.JOSE WILTON BEZERRA
LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV
000128-1-5
15,00
21
315,00
32.JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE CAMERA EXTERNA
000079-1-9
15,00
21
315,00
33.KASSIO KENNEDY SOARES VIEIRA
GERENTE DE GERAÇÃODE TV (DNS-3)
300033-1-4
15,00
21
315,00
34.LANA SORAYA FURTADO BENEVIDES
LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV
151943-1-6
15,00
21
315,00
35.MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDAO
OPERAQDOR DE VT PORTATIL
000101-1-1
15,00
21
315,00
36.MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA
DATILOGRAFO
000201-1-7
15,00
21
315,00
37.MIGUEL DIBE NETO
ASSISTENTE DE ESTUDIO
000103-1-6
15,00
21
315,00
38.MOEMA CIRINO SOARES
PRESIDENTE (DNS-1)
300036-5-9
15,00
21
315,00
39.NATHALIA TABOSA TORRES SIMOES
ARTICULADOR(DNS-3)
300036-6-7
15,00
21
315,00
40.RAIMUNDO NONATO VIVEIROS
MOTORISTA
000188-1-3
15,00
21
315,00
41.SELMA SILVA DE OLIVEIRA
TELEFONISTA
000197-1-2
15,00
21
315,00
CONCESSÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MAIO/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2021 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC ,no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora   NATHÁLIA TABOSA 
TORRES SIMÕES , que exerce a função   do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR, integrante da estrutura organizacional da FUNTELC 
, matrícula 300036-6-7 , durante o mês de março / 2021. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 16 
de março de 2021.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº018/2021 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC ,no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora   NATHÁLIA TABOSA 
TORRES SIMÕES , que exerce a função   do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR, integrante da estrutura organizacional da FUNTELC 
, matrícula 300036-6-7 , durante o mês de ABRIL / 2021FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce,16 
de março de 2021.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°N°20200041
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
NACIONAL N°Nº20200041–SOP A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento 
do Recurso da Fase de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200041, de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRAL-CE, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise do recurso interposto tempestivamente pela empresa MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA 
E CONSTRUTORA LTDA, a Comissão decidiu conhecê-lo para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão que a inabilitou do certame, 
de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC (Parecer n°129/2021), 
que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na 
esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Registre-se que que a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA foi alijada do presente certame, 
em razão da ausência de manifestação pertinente à revalidação e prorrogação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.2 do edital. Na sessão em que se 
proferiu a decisão retromencionada, realizada em 16/03/2021, foram abertas as propostas comerciais dos licitantes habilitados: MPI CONSTRUÇÕES LTDA 
(R$5.826.433,24); R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA (R$5.939.298,64); CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV 
LTDA (R$ 5.959.117,09); SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$6.208.168,68); MARBELLA RESIDENCE INCORPORA-
DORA E CONSTRUTORA LTDA (R$ 6.417.411,29); ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (R$6.555.631,15); ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA (R$6.614.712,89); FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (R$6.703.826,97); SIGNUS CONSTRUÇÕES 
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA (R$6.808.001,38); SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA (R$6.961.605,64); CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
ANSA EIRELI (R$6.986.784,20); CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA (R$7.311.514,45); CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA (R$7.353.471,48); CONSTRUTORA CHC LTDA (R$7.508.023,35) e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$7.812.167,60). A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Mencionadas propostas forma encaminhadas à SOP 
para análise e parecer. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
 *** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210022
IG Nº1101146000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°Nº20210022, originária da SOP, que tem por objeto a 
execução dos serviços de manutenção/conservação da malha viária e aeroviária do distrito operacional de Aracoiaba-Ce, com 730,71 km de extensão, 
entre rodovias pavimentadas e não pavimentadas, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021