DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº3162021, até o dia 07/04/2021, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2021.
Murilo Lobo de QueiroZ
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210325
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20210325 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº3252021, até o dia 09/04/2021, às 9h (Horário
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 16 de março de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20190240
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o NOVO RESULTADO
de conclusão do(s) GRUPO 1, ITENS 11, 12, 13, 14, 15, 16, que foi(foram)
em FRACASSADO(S), da Licitação nº 16662019 - Comprasnet, de interesse
da CAGECE, cujo OBJETO é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS Aquisições de REGISTRO CUNHA EMBORRACHADO,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da Empresa WIND
COMÉRCIO ATACADISTA DE TUBOS EIRELI – ME, que diz não ter
condições de cumprir com o empenho de acordo com o artigo 19, I, do Decreto
Federal 7.892/2013. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20200160
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o NOVO RESULTADO
de conclusão do item 01, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 01602020 -
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro
de preços e desclassificação dos remanescentes. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
15 de março de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMER-
CIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n°20190017, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE
OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CISP – CENTRO INTEGRADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ: LOTE 1 –
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR, GUARITAS, EQUI-
PAMENTOS PÚBLICOS, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO; LOTE 2
– CONSTRUÇÃO DAS SEDEs DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA POLÍCIA CIVIL, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão
pública realizada em 16/03/2021, o seguinte resultado: (Lote 1) Partici-
pante Classificada como VENCEDORA – ENGIBRAS ENGENHARIA
S/A, com o Valor Global de R$32.427.120,69; Participante Classificado em
2° LUGAR – CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA
(CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA e LUMALI ENGE-
NHARIA LTDA), com o Valor Global de R$32.517.769,16; Participante
Classificado em 3° LUGAR – CONSÓRCIO CONSTRUTOR CISP (CONS-
TRUTORA GRANITO LTDA, PB CONSTRUÇÕES LTDA e PASSA-
RELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA), com o Valor Global de
R$34.837.468,14; Participante Classificado em 4° LUGAR – CONSÓRCIO
CISP CEARÁ (CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, CDG
CONSTRUTORA S/A e PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA), com o
Valor Global de R$37.997.033,94; Participante Classificado em 5° LUGAR
– CONSÓRCIO EDCON /CRM (EDCON COMÉRCIO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA e CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA, com
o Valor Global de R$38.641.280,28; e Participante Classificado em 6°
LUGAR – CONSÓRCIO FORTALEZA (CONSTRUTORA MARQUISE
S/A, NORMATEL ENGENHARIA LTDA e LOMACON LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA), com o Valor Global de R$38.763.707,52. (Lote
2) Participante Classificado como VENCEDOR – CONSÓRCIO CENTRO
INTEGRADO DE SEGURANÇA (CONSTRUTORA ANDRADE
MENDONÇA LTDA e LUMALI ENGENHARIA LTDA), com o Valor
Global de R$49.526.648,45; Participante Classificada em 2° LUGAR –
ENGIBRAS ENGENHARIA S/A, com o Valor Global de R$49.882.260,82;
Participante Classificado em 3° LUGAR – CONSÓRCIO CONSTRUTOR
CISP (CONSTRUTORA GRANITO LTDA, PB CONSTRUÇÕES LTDA
e PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA), com o Valor
Global de R$53.159.734,13; Participante Classificado em 4° LUGAR –
CONSÓRCIO FORTALEZA (CONSTRUTORA MARQUISE S/A,
NORMATEL ENGENHARIA LTDA e LOMACON LOCAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA), com o Valor Global de R$55.671.895,14; e Participante
Classificado em 5° LUGAR – CONSÓRCIO CPPS (CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA, SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI,
CONSTRUTORA PORTO LTDA e CONSTRUTORA CHC LTDA), com
o Valor Global de R$56.692.877,10. As classificações das propostas comer-
ciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela Superintendência de
Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas
Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
16 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200057, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DO
REMANESCENTE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA
CE-243, NO TRECHO: URUBURETAMA - ITAPAJÉ, COM EXTENSÃO
DE 13,7 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi
divulgado na sessão pública realizada em 16/03/2021, o seguinte resultado:
Empresa Classificada como VENCEDORA – CONSTRUTORA MONTE
CARMELO LTDA, com o Valor Global de R$3.972.913,93; Empresa
Classificada em 2° LUGAR – BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com o Valor Global de R$4.293.819,96; Empresa Classificada em
3° LUGAR – T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES, com o Valor Global
de R$4.520.160,79; Empresa Classificada em 4° LUGAR –CONSTRAM
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com o Valor
Global de R$4.727.886.67; Empresa Classificada em 5° LUGAR – ARN
ENGENHARIA EIRELI, com o Valor Global de R$4.914.481,56; Empresa
Classificada em 6° LUGAR – LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA, com o Valor Global de R$4.943.567,25; Empresa Classificada em
7° LUGAR – CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR
LTDA, com o Valor Global de R$4.972.812,73. Foram corrigidas as propostas
comerciais das empresas CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA e
BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (nos termos do subitem 8.9
do Edital) e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA e ARN ENGENHARIA EIRELI (com base no subitem 8.10 do Edital).
As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com
o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. Registre-se que a empresa
declarada VENCEDORA, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA,
deverá apresentar sua regularização fiscal nos termos do subitem 5.2.2.5.1. do
Edital, conforme disposto na ata da sessão pública realizada em 29/01/2021.
A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das
correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 20200027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº20200027- CAGECE, regida pela Lei Nº13.303/2016, cujo objeto
é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
E AMAZONAS NA UN-BSA, em que a Comissão Especial de Licitação 06
declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa LIDER CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, com o valor global de R$ 1.029.868,74
(Hum milhão, vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e
quatro centavos); e classificou em 2º Lugar-ENCANTUS SERVIÇOS CONS-
TRUÇÕES E EVENTOS LTDA. com o valor global de R$ 1.060.000,00;
3º Lugar-IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global
de R$ 1.100.000,00; 4º Lugar-BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO
DE POÇO LTDA. com o valor global de R$ 1.149.071,24; 5º Lugar-TERRA
PERFURAÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 1.186.000,00; 6º Lugar-
-GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA. com o valor global de R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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