DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, as licitante(s) interessadas foram inabilitadas e/ou 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de março de 2021. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201767 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 17672020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2021. 
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 00852021 Comprasnet, de interesse da CASA 
CIVIL, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo, para atender 
a demanda da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de março de 2021. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210004 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1652021 Comprasnet, de interesse do METROFOR, 
cujo objeto é Serviço de REFORMA E RECUPERAÇÃO GERAL, 
INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE PEÇAS E MATE-
RIAIS, DOS VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS – VLTs 01, 02 e 04 
da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos – METROFOR, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram 
interessados, resultando DESERTA a licitação.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2021. 
José Edson Bezerra 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210019 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 00192021 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e (se Banco 
do Brasil, inserir) www.licitacoes-e.com.br (se Comprasnet, inserir) www.
comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de março de 2021. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO   Nº20210065 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 00652020- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2021. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210003 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210003, de interesse da Superinten-
dência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a REFORMA DA PRAÇA 
DO TEATRO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – CE, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habili-
tatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 16/03/2021, o seguinte 
resultado: Participante Inabilitado – CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; e Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, 
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Registre-se que a empresa CONSTRU-
TORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA não apresentou Declaração nos termos 
do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006, e alterações, como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, 
portanto concorre em igualdade de condições com as demais licitantes. A ata 
da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos da inabilitação, 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de março de 2021. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RETOMADA 
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210004 - 
CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da LICITAÇÃO 
Nº 20200014, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de inte-
resse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a 
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO para EXECUÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA 
IMPLANTAÇÃO DE SETORIZAÇÃO POR MEIO DE DISTRITOS DE 
MEDIÇÃO E CONTROLE (DMCs) PARA REDUÇÃO DE PERDAS DE 
ÁGUA NOS SETORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MESSEJANA 
E CASTELÃO, EM FORTALEZA, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 
27 de maio de 2021, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no 
site www.seplag.ce.gov.br .  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de março de 2021. 
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200035 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200035 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. NOVA – AV. PREFEITO 
RAIMUNDO JOSÉ RABELO – AV. AGOSTINHO CHAGAS, NO TRECHO: 
INTERLIGAÇÃO DA CE-138 E CE-265, COM EXTENSÃO: 4,09KM, 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) 
dias, até 27/05/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 26/03/2021. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 26/03/2021. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório.  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2021. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200041 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200041 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a 
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA 
MILITAR DE SOBRAL-CE, comunicando a prorrogação e revalidação 
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 27/05/2021 tendo em vista 
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 26/03/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 26/03/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2021. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021