DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
INSC
CLASS
ESCRITA
DIDÁTICA
MÉDIA
SETOR DE ESTUDO - 97  Didatica e Pratica de ensino  -  VAGAS : 1
Cleudia Henrique de Lima
280
1
8,77
8,10
8,55
Ana Paula Araujo Mota
279
2
9,20
7,07
8,49
SETOR DE ESTUDO - 98  Fundamentos Psicologicos da Educacao  -  VAGAS : 1
Bruno de Oliveira Sales Mota
525
1
8,80
9,73
9,11
SETOR DE ESTUDO - 99  Historia da educacao  -  VAGAS : 1
Vitoria Cherida Costa Freire
689
1
9,53
9,23
9,43
Monica Emanuela Nunes Maia
688
2
7,73
9,83
8,43
Maria Arleilma Ferreira de Sousa
686
3
7,03
9,50
7,85
Marco Aurelio Dantas Nepomuceno
685
4
7,87
7,03
7,59
ANEXO II DA RESOLUÇÃO N°977/2021 – CD, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Banco de Cadastro Reserva por Setor de Estudos/Área, constituído pelos candidatos aprovados e classificados, em cada Setor de Estudos/Área, além do 
limite das vagas constantes
NOME
INSC
CLASS
ESCRITA
DIDÁTICA
MÉDIA
SETOR
SETOR
Ana Paula Araujo Mota
279
1
9,20
7,07
8,49
97
Didatica e Pratica de ensino (40h)
Manuela Fonseca Grangeiro
269
2
7,27
9,00
7,85
74
Didatica e Pratica de ensino (40h)
Maria do Socorro Correia Costa
275
3
7,23
8,23
7,56
90
Didatica e Pratica de ensino (40h)
Francisca Mayane Benvindo dos Santos
272
4
7,67
7,03
7,46
90
Didatica e Pratica de ensino (40h)
Rozilda Pereira Barbosa
613
1
7,47
7,20
7,38
91
Educacao Infantil (40h)
Verusca Batista Alves
669
1
7,77
7,70
7,75
27
Educacao Matematica (40h)
Francisco Arthur Alves Noronha
668
2
7,00
8,13
7,38
27
Educacao Matematica (40h)
Adriana Marly Sampaio Josino
649
1
7,07
8,17
7,44
51
Lingua Brasileira de Sinais -Libras (40h)
Morgana Maria de Oliveira Barboza
160
1
7,10
8,87
7,69
54
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (40h)
Guilherme de Oliveira Ferreira dos Sant
150
2
7,03
8,63
7,56
54
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (40h)
Priscila Alves Almeida
188
3
7,00
7,20
7,07
96
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (40h)
Maria Anita Vieira Lustosa Kaczan
349
1
8,10
10,00
8,73
30
Politica, Planejamento e Gestao educacional (40h)
Diego Adaylano Monteiro Rodrigues
344
2
8,50
7,00
8,00
30
Politica, Planejamento e Gestao educacional (40h)
Maria Kellynia Farias Alves
350
3
7,00
10,00
8,00
30
Politica, Planejamento e Gestao educacional (40h)
Pedro Rogerio Sousa da Silva
351
4
7,50
8,50
7,83
30
Politica, Planejamento e Gestao educacional (40h)
Priscila Azevedo de Amorim
355
5
7,00
8,00
7,33
75
Politica, Planejamento e Gestao educacional (40h)
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº047/2021  O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º –Alterar  a Portaria nº 075/2020, datada 
de 01/07/2020, publicada no DOE de 06/07/2020, substituindo a PARECERISTA CLÉA REGINA CURY (Sociedade Civil) indicamos Sueli Helena de 
Miranda (Sociedade Civil)  para compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, do Prêmio Alberto 
Nepomuceno.  Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta:  1. Arlinda Celeste Alves da Silveira (Sociedade Civil) 2. Téo Massignan Ruiz (Sociedade 
Civil) 3. Sueli Helena de Miranda (Sociedade Civil) 4. Daniela Correa Braga (Sociedade Civil) 5. Rafael Andrade Martini (Sociedade Civil)  SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº048/2021 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT,  CONSIDERANDO a Lei nº16.511, de 12 de março de 2018, 
publicada no Diário Oficial do Estado, nº 49, de 13 de março de 2018,  RESOLVE Nomear para compor a Comissão Comenda Patativa do Assaré – 2021, 
os seguintes INTEGRANTES:  Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará – CEPC  Hidelbrando Maciel Alves Francisco Lucas Barbosa dos Santos 
Wesley Lyverton Correia Ribeiro  Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT  Antônia Norma Cassia Costa Santana Rosiane Bezerra de Oliveira 
(dane de Jade)  Universidade Regional do Cariri – URCA  José Patrício Pereira Melo  Fundação Memorial Patativa do Assaré  Daniel Gonçalves da Silva 
 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 012/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, PARA O FIM NELE INDICADO;  II - CONTRATANTE: 
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/
Ceará;  IV - CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.867.567/0001-10;  V - ENDEREÇO: Rua Barão 
de Aracati, 2555 - CEP: 60.115-082 Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação 
aplicável, especialmente pelo Art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei n°. 8.666/93 nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 02413505/2021 e 
Parecer Jurídico n°. 114/2021.;  VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único 
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer 
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a readequação da meta 1.1 
devido às novas demandas apresentadas pela SDA, se faz necessário realizar adequação dos quantitativos físicos e financeiros da atividade 1.1.2 onde deve ser 
aportado o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) oriundo de saldos financeiros de rubricas disponíveis no Contrato para atender a logística 
de distribuição de mais 448 toneladas de sementes, apresentadas no Plano de Trabalho dos projetos constantes no Contrato. 2.1. Para cumprimento do novo 
Plano de Trabalho e dos indicadores, não serão acrescidos valores ao Contrato de Gestão 012/2020, ficando o mesmo no valor total pactuado no instrumento 
inicial e seus aditivos no importe de R$ 24.389.425,28 (vinte e quatro milhões e trezentos e oitenta nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito 
centavos). ;  IX - VALOR GLOBAL: Esse aditivo não trata de valor.;  X - DA VIGÊNCIA: Esse aditivo não trata de prazo.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem em vigor todas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão 012/2020 e não modificadas por este Termo Aditivo.;  XII - DATA: 
12 de março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ANA TERESA BARBOSA DE 
CARVALHO Diretora-Presidente do Instituto Agropolos do Ceará . 
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2021
CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. 
OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Tecnologia da Informação - TI, nos quantitativos e categorias de 01 (um) suporte operacional 
em hardware e software, 01 (um) programador pleno e 01 (um) técnico em programação, para atender a demanda do IDACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021