DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Jardim - EEEP Dr. Napoleão Neves da Luz , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 17 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0335/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE MAGALHAES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Itapipoca - EEM Nossa Senhora da Assunção (Nível B) ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0336/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA , para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2021
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0336/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ELIANE LEITE
ARAUJO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Palmácia - EEEP
Maria Giselda Coelho Teixeira , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
17 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02452543/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, estabele-
cida a Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de
Araújo, Município de Santana do Acaraú/Ce, Telefone (88) 3644-6230, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.514/0013-69, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO
CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/
Ce; IV - CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, com sede à Rua Santos Dumont, nº 352,
Bairro Centro, Município de Redenção, CEP: 62.790-000, representada neste
ato pelo Sr (a) CLEITON PAULA BARROS6; V - ENDEREÇO: Redenção/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo consoante as disposições do Termo de participação 20200016, via
meio eletrônico, para seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa
de licitação, as disposições do Art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Santana do Acaraú/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e Execução
do referido contrato que tem por objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
ITEM 6, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias a partir do dia 26 de março de 2021estendendo-se
até o dia 23 de junho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 21
de março de 2021estendendo-se até o dia 18 de junho de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 09 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Júlio César
Aragão de Alencar- CONTRATANTE, Cleiton Paula Barros- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Aurineide Pereira, 02-Ana Daiane Pereira
da Silva. Fortaleza, 15 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02485751/2021
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ,
estabelecido à Rua Mandacarú, n°1144, Bairro Jangurussu, Fortaleza -CE,
CEP: 60.865-290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado Por sua
diretora, Sr (a). MARIA NILCE DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortale-
za-CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ 04.248.030/0001-72, com sede na Rua Benício Diógens, n°
1001 -Centro, Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo de aditivo,
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade de prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da Escola EEFM
ALMIRANTE TAMANDARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado conforme especificado abaixo. Fica prorrogado o prazo de vigência
deste contrato por mais 90 (noventa) dias, de 17/03/2021 até 14/06/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme
especificado abaixo: -Fica prorrogado o prazo de execução deste contrato
por mais 115 (cento e quinze) dias, de 20/02/2021 até 14/06/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 09 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Nilce de Freitas- CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto- CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-Luzanira Dias Goncalves, 02- Ivaniel Castro
dos Santos. Fortaleza, 15 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01792340/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a
TRAVESSA NICOLAU PEREIRA, nº S/N, Bairro AÇUDINHO, Muni-
cípio de CARIDADE/CE, Telefone (85) 3324-2167, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0759- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO;
III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA/
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua PAULINO BARROSO, nº
1711, Bairro CENTRO, Município CANINDÉ/CE, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO
DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 2020/0002 publicado no DOE de 24/04/2020 e de
acordo com o processo nº 02055259/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARI-
DADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do Contrato Nº 03/2020, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – GARRAFÃO DE 20L DE ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS), da EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta dias) dias, a partir de 27/03/2021 até 22/09/2021.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 DE MARÇO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Luciene Sousa Augusto- CONTRATANTE, Francisco Antônio da Silva
Gomes- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Luzia Régia Monteiro
Fernandes, 02- Brena Késia Moreira Flor. Fortaleza, 15 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02397534/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES
TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0195-78, situada na Rua Capitão
Francisco Rodrigues, nº 574, Bairro Centro, no Município de ERERÉ-CE,
CEP 63.470-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias;
III - ENDEREÇO: ERERÉ-CE; IV - CONTRATADA: MERCATIL NOVA
OPÇÃO, inscrita no CNPJ sob n° 21.597.654/0001-14, com sede ao Distrito
Tomé de Vieira, S/N, Zona Rural, Município de Ereré, CEP 63.470 -000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra.
Juliana Neves Pessoa; V - ENDEREÇO: ERERÉ-CE; VI - FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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