DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE de 04/05/2020 e de acordo 
com o processo nº 014271362020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ERERÉ-CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, da EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 351 (trezentos e 
cinquenta e um) dias, a partir de 17/03/2021 até 02/03/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 08 DE MARÇO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junior 
Freire Dias- CONTRATANTE, Juliana Neves Pessoa- CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01-Maria Normalice Paulo da Silva, 02-Maria de Fátima 
Leite de Andrade. Fortaleza, 15 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02410123/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020,; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, CREDE 2, Amontada, neste ato repre-
sentada pelo Diretor, Sr. André Carlos Bezerra; III - ENDEREÇO: Amontada/
CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14 , neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Raimundo Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de acordo 
com o processo nº 01782157/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Amontada - CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 
Itens: ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO 
HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL EM 
PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, 
TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, 
SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM 
AMASSO, LACRADO COM TAMPA, RÓTULO INTACTOS COM DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, 
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS NOME DA FONTE, NOME 
DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, No DO REGISTRO MINIST. 
DA SAÚDE, GARRAFÃO 20.0 LITRO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir de 13 de março de 2021 até 12 de março de 2022.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 01 de Março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: André 
Carlos Bezerra - Contratante, Raimundo Oscar Teixeira Forte - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 02- 
ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 15 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02264585/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/EEEP 
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA , CREDE 8, BATURITÉ/
CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, neste ato representado 
pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO; 
III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ 
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.737.334/0001-69, Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo SR. FRAN-
CISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Contrato de nº 06/2020 publicado no DOE de 16/03/2020 e de acordo 
com o processo nº 02550519/2020 e regulamentado no art. 57 §1º, inciso II, 
da Lei Federal n° 8.666/1993. e suas alterações,; VII- FORO: Baturité/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de VIGÊNCIA do contrato, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA do contrato de n° 06/2020, que trata da 
VIGÊNCIA, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) DIAS, 
A PARTIR DE 04/03/2021 ATÉ 28/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
02 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA 
COSTA GERMANO - Contratante, FRANCISCO WAGNER DA COSTA 
GERMANO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elivania de Souza 
Alicim 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 15 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02258399/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 13/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DONANINHA ARRUDA - CEJA, CREDE 8, Baturité/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: Baturité-CE; IV - CONTRATADA: 
ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 27.960.497/0001-46, Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. Olavo 
Moreira da Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o presente Termo Aditivo, de acordo com a Carta Convite de nº 
08/2020, Contrato nº 13/2020, publicado no DOE de 16/11/2020, pág. 31 e 
de acordo com o processo nº 07503667/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Baturité-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato nº 13/2020, que tem por 
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA 
D`ÁGUA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA – CEJA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado a vigência por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 
15/04/2021 até 11/09/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado a vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/03/2021 
até 24/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de março de 2021.; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - Contratante, Olavo Moreira da Costa 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Sherlley K. B. da Silva 02- Maria O. 
da S. Marques. Fortaleza, 15 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01871208/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL 
MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, SEFOR 1, 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Ildenir 
Andrade Mariano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: L. 
E. CONSTRUÇÕES – EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-
58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Rios Cajazeiras; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no 
DOE de 30/10/2020 e de acordo com o processo nº 06273323/2020 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Reforma do Piso de 
Salas de Aula, Reparos nos Banheiros e Aplicação de Esquadrias em duas 
Salas, da Escola CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a 
partir de 27/02/2021 até 27/04/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 22/01/2021 até 
22/03/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Maria Ildenir Andrade Mariano - Contratante, Leonardo 
Rios Cajazeiras - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. 
Fortaleza, 15 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01622348/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0536-79, SEFOR 2 , Fortaleza, neste ato representada pela Diretor 
Geral MARCOS RANGEL PEREIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021