DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: MAIA CONSTRUTORA EIRELI - ME inscrita no CNPJ
sob 02.610.278/0001-06, neste ato representada pelo FRANCISCO TADEU
RIBEIRO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CONVITE n° 0008/2019, publicado no DOE 23-10-2020 PAG 12 e de acordo
com o processo nº 05006770/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PINTURA GERAL, REFORMA NA COBERTA E ADAPTAÇÄOARA
SALAS DE AULAS CLIMATIZADAS na ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de
janeiro de 2021 até 17 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento,
em 3 (três) vias de igual forma e teor, na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 09 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS
RANGEL PEREIRA - Contratante, FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco L. Carneiro 02- José
D. de Oliveira. Fortaleza, 15 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02201591/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, CREDE 12, Quixeramobim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42 , neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº11.977.190/0001-18, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO pertencente à jurisdição da
CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2021/01989 e Termo de
Participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, apartir da data de publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 121,00 (Cento e vinte e um reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA
ASSINATURA: 09 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA
AMANCIO - Contratante, André Luis Melo do Nascimento - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa 02- Antonio
Jeremias Barros Cavalcante. Fortaleza, 16 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02305931/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, SEFOR
2, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, neste ato representada
por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS
SANTOS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da trans-
crição em favor da ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica 02/2021, FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 108,00 (Cento e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.4332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA
ALVES DOS SANTOS - Contratante , ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gildo P. da Silva 02- Samuel
V. de Sousa. Fortaleza, 16 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02071930/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COLEGIO ESTADUAL
JUSTINIANO DE SERPA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0438 - 78,
SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr(a).
ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001 - 18,
Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a
demanda do Colégio Estadual Justiniano de Serpa. Conforme (ANEXO I),
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
001/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para os Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto
do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 153,00 (Cento e cinquenta e três reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.33903900.1 0000.0.30.00 – 4563.. DATA DA ASSINATURA:
15 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE
- Contratante, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA 02- Kedima
B. Mendes. Fortaleza, 16 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO N.10080305/2020 - 10080186/2020
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro
Administrativo Governador Virgilio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o n°07.954.514/0001-25, representada neste ato pela Coordenadoria
de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados, após ter sido enviada
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa CONSTRUTORA UNIÃO
EMPREENDIMENTOS, e retornado com a informação “Carteiro não
atendido Entrega não realizada”, ocasionando assim, a retirada no próprio
Órgão responsável pela correspondência. A referida empresa está inscrita
no CNPJ sob o nº 10.267.832/0001-22, com sede na Av. Rua Ari Barroso,
n.º 80, Papipu – Fortaleza/CE, CEP n.º 60.175-305, vem tornar público e
NOTIFICAR a empresa em epigrafe, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
venha apresentar as seguintes documentações: Certidão Federal, Estadual,
Municipal, FGTS, Trabalhista e CREA, referente ao Contrato 120/2019, que
trata da Obra de Construção do CEI, localizado no município de Juazeiro do
Norte - CE. Fortaleza, 02 de março 2021. Veranice Paiva Pinto - Gestão de
Contratos de Obras, Antonio Caio de Abreu Timbó - Coordenador de Infraes-
trutura e Gestão de Serviços Terceirizado SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 16 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº00195969/2021
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro
Administrativo Governador Virgilio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o n°07.954.514/0001-25, representada neste ato pela Coordenadoria
de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados, após ter sido enviada
CONVOCAÇÃO à empresa CONSTRUTORA UNIÃO EMPREENDI-
MENTOS, e retornado uma vez que levado em mãos, porém não dispõe de
representante no endereço. A referida empresa está inscrita no CNPJ sob o
nº 10.267.832/0001-22, com sede na Av. Rua Ari Barroso, 1.° 80, Papipu
-- Fortaleza/CE, CEP n.º 60.175-305, vem tomar público e CONVOCAR a
empresa em epigrafe, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, venha apre-
sentar as seguintes documentações: Quinto Termo Aditivo assinado, Apólice
Seguro Garantia e Certidão Federal, Estadual, Municipal, FGTS, Trabalhista
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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