DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0029/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de
31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)NAJLA
CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para
ter exercício no(a), Célula de Inteligencia de Dados , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
FAZENDA, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0030/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31
de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SERGIO
LUIS XAVIER OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de
Monitoramento e Operações Fiscais Integradas no Trânsito , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA FAZENDA, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0035/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR TONY COELHO MAGA-
LHAES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula
de Soluções e Projetos de TIC, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MURILO
EDUARDO YBANEZ NASCIMENTO, em virtude de Férias, no período
de 22 de Fevereiro de 2021 a 03 de Março de 2021. SECRETARIA DA
FAZENDA, Fortaleza, 10 de março de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0036/2021-SEFAZ - O(A) Secretário da Fazenda no uso
das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso
III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO SANTOS TEIXEIRA,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Benefí-
cios Fiscais, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JESSE MELO DE CARVALHO,
em virtude de Férias, no período de 22 de Fevereiro de 2021 a 03 de Março
de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 11 de março de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 051, 03 de março de 2021, que publicou o Ato da
Secretaria da Infraestrutura, o qual exonerou o servidor DAVI PAIVA LIMA,
matrícula 30064828. Onde se lê: do cargo de Agente de Trânsito e Trans-
portes Leia-se: do cargo de Vistoriador Fortaleza, 08 de março de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CEGÁS/2017
I - ESPÉCIE: 4°(QUARTO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Avenida Washington Soares, nº 6475, bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-
005, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURA-
DORA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Sampaio Viana nº 44, bairro Paraíso,
CEP: 04.004-902, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada
pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. Art. 58, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93, de
21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. Art. 65, § 8º,
da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de
08/06/94. Justificativa da Gerente Administrativa com o de acordo do Diretor
Administrativo e Financeiro da CEGAS ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 008/CEGÁS/2017, firmado
em 09/02/2017. Alterar a redação do subitem 13.1., da Cláusula Décima
Terceira do contrato ora aditado ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.690,89
(cinquenta mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir das
24h do dia 15/03/2021, com término previsto para as 24h do dia 15/03/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições
constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 12 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Marco
Antônio Colacioppo Fagaraz, Sonilda Queiroz Santana Santos (TOKIO).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº33/2021 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº01062040/2021
VIPROC e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regu-
lamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER
do servidor CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR, matrícula nº 000537-
1-6, que ocupa o cargo de Gestor Ambiental, lotado na Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a indenização de despesas relativas
ao financiamento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Climatologia
e Aplicações nos países da CPLP e África, ministrado pela Universidade
Estadual do Ceará - UECE, pelo período de Janeiro/2021 a Janeiro/2023 em
24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta
reais), totalizando R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais), à
conta da dotação orçamentária desta SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N°044/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o que consta do processo nº 05479343/2020 - VIPROC, e com
fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE
AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ROGÉRIO SÉRGIO COELHO,
Auxiliar de administração, matrícula nº 011410-1-5, lotado na Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Dep. Estadual Evandro Leitão,
com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até
30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº107/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00983380/2021-VIPROC, e com fundamento
no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR
A CESSÃO do servidor LUIS CARLOS RIBEIRO ALVES, Professor,
matrícula nº 482076-1-8, lotado na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Gestão Escolar na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Itapi-
poca, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta
Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 15 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº109/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00983177/2021-VIPROC, e com fundamento
no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO do servidor HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA, Professor,
matrícula nº 301992-1-9, lotado na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Execu-
tivo na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Itapipoca, com
ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria
até 30/06/2023 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 15 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº110/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00983282/2021-VIPROC, e com fundamento
no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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