DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0004/2021-IPECE - O(A) DIRETOR GERAL, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.785 de 27 de Outubro
de 2020, RESOLVE DESIGNAR JULIANA DE VASCONCELOS CRUZ
DOURADO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico, símbolo IPECE III, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ,
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE; III - ENDEREÇO: Av.
General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba
– Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ MOREL GONZAGA;
V - ENDEREÇO: Rua José Pereira Barros, 255, apartamento 203, - Messe-
jana, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de
Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de
Investimento do Banco Mundial, e § 5º do Art. 42 da Lei 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, alte-
ração da Cláusula V - DA RENOVAÇÃO e o acréscimo ao valor do Contrato
nº 02/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 194.656,63 (cento e noventa quatro
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao
período de 13/03/2021 à 12/03/2022; XI - DA ALTERAÇÃO: A Cláusula
V – Da Renovação, ao tratar do índice de reajuste dos valores do Contrato
nº 02/2020, passará a vigorar com a seguinte redação: A cada renovação
o contrato será reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo –
IPCA, dos 12 meses anteriores. XII - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais condições do aludido contrato, permanecendo íntegras, firmes e
valiosas todas as cláusulas anteriores; XIII - DATA: 12 de março de 2021;
XIV - SIGNATÁRIOS: Contratante: João Mário Santos de França - Diretor
Geral do IPECE e Contratado: André Morel Gonzaga. INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de março de 2021.
Maria Esther Frota Cristino
ASSESSORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE; III - ENDEREÇO:
Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo –
Cambeba – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GIUSEPPE FURTADO
NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: rua Maria Tomásia, 909, apartamento 102,
bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regu-
lamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de
Projetos de Investimento do Banco Mundial, e § 5º do Art. 42 da Lei 8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual, alteração da Cláusula V - DA RENOVAÇÃO e o acréscimo
ao valor do Contrato nº 03/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.022,28
(duzentos e cinquenta mil, vinte e dois reais e vinte e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao
período de 13/03/2021 à 12/03/2022; XI - DA ALTERAÇÃO: A Cláusula
V – Da Renovação, ao tratar do índice de reajuste dos valores do Contrato
nº 02/2020, passará a vigorar com a seguinte redação: A cada renovação
o contrato será reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo –
IPCA, dos 12 meses anteriores. XII - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais condições do aludido contrato, permanecendo íntegras, firmes e
valiosas todas as cláusulas anteriores; XIII - DATA: 12 de março de 2021;
XIV - SIGNATÁRIOS: Contratante: João Mário Santos de França - Diretor
Geral do IPECE e Contratado: Giuseppe Furtado Nogueira. INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de março de 2021.
Maria Esther Frota Cristino
ASSESSORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE; III - ENDEREÇO: Av.
General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba
– Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RODRIGO JOSÉ ALMEIDA
RUFINO; V - ENDEREÇO: Rua Aveledo, 501, apartamento 502, Bairro:
Messejana, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regu-
lamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de
Projetos de Investimento do Banco Mundial, e § 5º do Art. 42 da Lei 8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual, alteração da Cláusula V - DA RENOVAÇÃO e o acréscimo ao
valor do Contrato nº 04/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 159.377,67(cento
e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e sete
centavos)X - DA VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses,
correspondendo ao período de 13/03/2021 à 12/03/2022; XI - DA ALTE-
RAÇÃO: A Cláusula V – Da Renovação, ao tratar do índice de reajuste dos
valores do Contrato nº 02/2020, passará a vigorar com a seguinte redação: A
cada renovação o contrato será reajustado pelo Índice de Preços ao Consu-
midor Amplo –IPCA, dos 12 meses anteriores. XII - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais condições do aludido contrato, permanecendo
íntegras, firmes e valiosas todas as cláusulas anteriores; XIII - DATA: 12
de março de 2021; XIV - SIGNATÁRIOS: Contratante: João Mário Santos
de França - Diretor Geral do IPECE e Contratado: Rodrigo José Almeida
Rufino. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2021.
Maria Esther Frota Cristino
ASSESSORA JURÍDICA, RESPONDENDO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de
Ofício o(a) servidor(a) JOSE DIOGENES ROCHA SILVA , matrícula
30000080, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura organizacional do(a)
Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, a partir de 31 de Março
de 2021. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N°
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combi-
nado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado
com o(a) Decreto 33.195 de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE
DIOGENES ROCHA SILVA , com cargo de ANALISTA DE GESTAO
PUBLICA, matrícula 20070919, pertencente ao órgão SEPLAG, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Assessor
Especial, símbolo PREV - II, integrante da Estrutura organizacional do(a)
Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará a partir da data da publi-
cação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE
NOMEAR, TALITA BARROSO ACACIO, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor, símbolo
PREV - IV integrante da Estrutura Organizacional Fundação de Previdência
Social do Estado do Ceará, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de
fevereiro de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2021-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.195 de 05 de Agosto
de 2019, RESOLVE DESIGNAR TALITA BARROSO ACACIO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo P R E V - IV,
para ter exercício no(a), Presidente, unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2021-CEARAPREV - O(A) PRESIDENTE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.195, de 05 de Agosto
de 2019, RESOLVE DESIGNAR, JOSE DIOGENES ROCHA SILVA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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