DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0173/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 117/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0173/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO
CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique
Elery, 715 - Monte Castelo - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20170986 e seus anexos, os preceitos
do direito público e no inciso II, do artigo 57 da lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12(Doze) meses, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2021, o
contrato n° 0173/2018, cujo objeto é o serviço em horas/ano na ÁREA DE
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 69.830,80 (Sessenta e Nove Mil, Oitocentos
e Trinta Reais e Oitenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.830,80
(Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Oitenta Centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
18/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 166/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH; V - ENDE-
REÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionisio Torres, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: pror-
rogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2021, o contrato
nº 278/2018, cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano na área de
Técnico de Enfermagem, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes. Paragrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o
periodo supra, na quantia de R$ 12.724.350,48 (doze milhões, setecentos e
vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.724.350,48 (doze milhões, setecentos e
vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/3/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Newton
Lacerda Carneiro.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 76/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 594/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA
CORREIA SARAIVA - (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC);
V - ENDEREÇO: Rua Zuca Sampaio, 865 A, Vila Santo Antônio, Barbalha/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia
22 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 594/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários
do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos
atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda
reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na
Central de Regulação do Estado, referente à execução de procedimentos
cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de CARDIOLOGIA,
considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 2.218.476,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil e
quatrocentos e setenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a
partir do dia 22 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e João Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº252/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 103/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Assunção, nº 525, Bairro Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar
por 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de março de 2021, o contrato nº
252/2019, para o comprimento de seu objeto: a aquisição de material de
laboratório (insumos AVL e outros), para atender as necessidades do Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM, considerando a exis-
tência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de março de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/03/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0289/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 082/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0289/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO
DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNOR-
DESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n° 1671, Bairro de
Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses,
a partir do dia 27 de março de 2021, o Contrato Nº289/2019, cujo objeto é a
contratação de serviços em horas/ano na área de NUTRICIONISTA, para o
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA. Parágrafo Único
- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
77.208,48 (Setenta e sete mil, duzentos e oito reais e quarenta e oito centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 77.208,48 (Setenta e sete mil, duzentos e oito reais
e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir
do dia 27 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 09/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVANA
FURTADO SÁTIRO e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº547/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 99/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 547/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira/HGCC;
III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFIS-
SIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE;
V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro nº 756, Bairro de Fátima,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” c/c §1º, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de 12% (doze por cento), ao
valor global do Contrato nº 0547/2019, que tem por objeto a contratação
dos serviços em horas/ano na área de FARMACÊUTICO HOSPITALAR.
Parágrafo Primeiro – Fica acrescida a quantidade de 2.010 (duas mil e dez)
horas/ano, passando de 16.756 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e seis)
horas/ano para 18.766 (dezoito mil, setecentos e sessenta e seis) horas/ano.
Assim, o valor global do contrato passará de R$ 580.428,36 (quinhentos e
oitenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) para
R$ 650.079,76 (seiscentos e cinquenta mil, setenta e nove reais e setenta e
seis centavos), correspondendo ao acréscimo de R$ 69.651,40 (sessenta e
nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Parágrafo
Segundo – Ficam incluídas as seguintes dotações orçamentárias: FONTE
00 (01) 5782 24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 e/ou
FONTE 91 14441 24200194.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 650.079,76 (seiscentos e cinquenta mil, setenta
e nove reais e setenta e seis centavos), correspondendo ao acréscimo de R$
69.651,40 (sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/03/2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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