DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA N°322/2021.
ALTERA O GESTOR DO CONTRATO DE GESTÃO N°02/2020 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO DO
HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:
Art. 1°. Alterar o gestor do Contrato de Gestão 02/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Regional
do Cariri, instituída pela Portaria no 2020/003, de 03 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro de 2020, que passa a ser
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA CRUZ, matrícula no 030.363-2-4, lotado na Superintendência de Saúde da Região Sul.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº323/2021.
ALTERA O ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº008/2021, PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 14/01/2021, QUE INSTITUI GRUPO TÉCNICO PARA DISCUSSÃO
E PLANEJAMENTO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO PARA OS HOSPITAIS GERIDOS POR CONTRATOS DE
GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, BEM COMO PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A SEREM
GERIDOS PELA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 93, inciso III, da Constituição do Estado
do Ceará e art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, bem como suas alterações; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de
1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e
entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997,
que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e dispõe sobre a qualificação destas entidades; e CONSIDERANDO a Lei Estadual
nº 17.186, de 24 de março de 2020, que autoriza o poder executivo a instituir a Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo Único a que se refere o art. 2º da Portaria nº 008/2021, publicada no D.O.E de 14/01/2021, que passa a vigorar conforme
Anexo Único desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de março de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº323/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº008/2021, PUBLICADA NO D.O.E. 14/01/2021
Nº
NOME
INSTITUIÇÃO/ÁREA/CARGO
1.
CLÁUDIA REGINA FERNANDES
ASSESSORA ESPECIAL - SEADE
2.
ANTÔNIO ALDO MELO FILHO
ASSESSORA ESPECIAL - SEADE
3.
SANDRA GOMES DE MATOS AZEVEDO
COORDENADORA - COGBI
4.
ROCHELLE GONÇALVES SOUZA
COORDENADORA - COGCO
5.
KARINA GABRIEL DE ARAÚJO
ASSESSORA TÉCNICA - COGCO
6.
MARCIO DOS SANTOS MONTE
ASSESSOR TÉCNICO - COGCO
7.
AIRLANE SILVEIRA FALCÃO FIGUEIREDO
ORIENTADORA DE CÉLULA - SPJUR
8.
MARIA SOCORRO LEITÃO LIMA
ORIENTADORA DE CÉLULA - CORAC
9.
LAURO ANTONIO CABRAL DE BARROS
ASSESSOR ESPECIAL - SEPGI
10.
ISABELLE PINTO CAMARÃO MENEZES
AUDITOR - SESA
11.
VIRGÍLIO CRESCÊNCIO GRANGEIRO
AUDITOR - SESA
12.
FRANCISCA DULCINALDA DE PAULO BRAGA
CRESUS - SRNOR
13.
CLARA SUZANA CARDOSO BRAGA
COORDENADORA - CODIP
14.
MARINA CASTRO SOBRAL
ASSESSORA TÉCNICA - CEQUA
15.
JHENIFER DE SOUZA GÓIS
ASSESSORA TÉCNICA - CEQUA
16.
MARIA RAQUEL RODRIGUES CARVALHO
ASSESSORA TÉCNICA - COASA
17.
CÂNDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO
ORIENTADOR DE CÉLULA - SRCEN
18.
RENNA CARNEIRO DE OLIVEIRA
ASSESSORA TÉCNICA - SRFOR
19.
MARIA IVONE FERREIRA MELO DO NASCIMENTO
GERENTE DE CÉLULA - SRFOR
20.
SOLANGE KELLY LIMA ARAÚJO
ORIENTADORA - SRSUL
21.
ANDRE LUIZ MENEZES MARTINS
ASSESSOR TÉCNICO - ASCIT
22.
FRANCISCA EMANUELLE SALES EUGÊNIO BEZERRA
GERENTE DA CRESUS - SRNOR
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/324 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo
15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 23 de março de 2020, Corrige no Art
1° da Portaria 2020/1500 de 07/01/21 Onde se lê: 1-Apoio à gestão, por líder direto de equipe, entendido este como ocupantes dos cargos em comissão
Orientador de Célula, símbolo DNS-3; Coordenador, símbolo DNS-2; Diretor de Hospital, símbolo DNS-1; Diretor de Diretoria, símbolo DNS -2; Diretor
I, símbolo DNS-3; Diretor II, símbolo DAS-1; Diretor III, símbolo DAS- 2; Diretor IV, símbolo DAS – 3; Superintendente nas Regionais e Superintendente
Jurídico , com símbolo DNS – 1. Leia-se: 1- Apoio à gestão, por líder direto de equipe, entendido este como ocupantes dos cargos em comissão Orientador
de Célula, símbolo DNS-3; Coordenador, símbolo DNS-2; Diretor de Hospital, símbolo DNS-1; Diretor de Diretoria, símbolo DNS -2; Diretor I, símbolo
DNS-2; Diretor II, símbolo DNS-3; Diretor III, símbolo DAS- 1; Diretor IV, símbolo DAS – 2; Superintendente nas Regionais e Superintendente Jurídico ,
com símbolo DNS – 1. Art.2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 12 de março de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº110/2021 AO CONTRATO Nº1722/2018
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01851070/2021, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária do Orçamento de 2021, conforme folhas 02 do processo:
NºCONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1722/2018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
34.028.316/0010-02
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COFIN/SESA
6621 – 24.200.884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 05 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021