DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 91/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº 205, Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c
o inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescer em
25% o valor do contrato nº 51/2020, referente à aquisição de Nutrição
(Suplemento Alimentar Nutricional), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, bem como prorrogá-lo pelo prazo de 06 (seis)
meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2021. Paragrafo Único - fica o instru-
mento contratual supramencionado acrescido na quantia de R$ 1.928,96 (mil
novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), passando o valor
global de R$ 7.715,84 (sete mil, setecentos e quinze reais e oitenta e quatro
centavos) para R$ 9.644,80 (nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e
oitenta centavos.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.644,80 (nove mil, seiscentos
e quarenta e quatro reais e oitenta centavos.; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/02/2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Gilmar Bento Júnior.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0394/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1117/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0394/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº.
600, Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
CEMERGE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMER-
GENCISTAS DO CEARA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros nº
2422, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar 12,72% ao Contrato nº 0394/2020 cujo objeto é a prestação de
serviços médicos especialistas (NEUROLOGIA), para atender as necessidades
do Núcleo de Telessaúde da SESA, em virtude do plano de contingência do
coronavírus. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 579.880,44 (quinhentos e setenta e nove
mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 579.880,44 (quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e
oitenta reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Carlos de Sousa Arnaud e
Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1273/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1273/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFI-
CENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CURA DARS; V - ENDEREÇO:
Rua Costa Barros, nº 833, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020, no art. 25, caput, c/c o
art. 57, §1º, inciso I e art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de janeiro de 2021,
bem como suprimir em 10,26% (dez vírgula vinte e seis por cento), do valor
global do Contrato nº 055/2020 que tem por objeto a prestação de serviços
especializados de assistência de cirurgia cardiovascular e procedimentos
relacionados ofertados pela iniciativa privada na modalidade hospitalar, a
serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços
de saúde prestados à população própria e de referência do Estado do Ceará,
em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme estabele-
cida nas Portarias GM/MS nº 1.034/2010, nº 3.390/2013, nº 3.410/2013, nº
2.839/2014 e nº 2.215/2015, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Parágrafo Primeiro –
Com a supressão de 10,26% (dez vírgula vinte e seis por cento), equivalente
ao valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais), passa o
valor global do contrato de R$ 11.400.000,00 (onze milhões e quatrocentos
mil reais), para R$ 10.230.000,00 (dez milhões, duzentos e trinta mil reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.230.000,00 (dez milhões, duzentos e trinta
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de janeiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Francisco Gomes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 67/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAEC - SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA 20ª CRES/CRATO; V - ENDEREÇO:
Rua Teodorico teles, nº. 250, Centro, Crato-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do artigo 57 e §8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a partir de 19 de fevereiro de
2021, cujo objeto é a contratação de serviços de abastecimento de água tratada
e serviço de coleta de esgoto sanitário para 20ª CRES/CRATO, conforme
a Inexigibilidade de Licitação nº 170/2018 e proposta que integram este
instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Primeiro: importa o
presente termo aditivo para o período supra, na quantia no montante de R$
10.946,39 (dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.946,39 (dez mil, novecentos e quarenta e
seis reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir de 19 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e José Yarley de Brito Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 12/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de Março de 2021, com término
em 01 de Setembro de 2021, o Convênio nº 007/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos nos Postos de
Saúde CAPS II e CAPS AD do Município de Camocim - CE; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/02/2021
- Claudio Vasconcelos Frota e Maria Elizabete Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 23/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de março de 2021, com
término em 27 de agosto de 2021, o Convênio nº 025/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no município
de QUIXELÔ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/02/2021
- Cláudio Vasconcelos Frota e José Adil Vieira Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00774/2021
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; DROGAFONTE LTDA;
INOVAMED HOSPITALAR LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA;
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
EPP; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201500– SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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