DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HIPOLABOR
FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento referente a Carona ao Registro de Preços da ATA nº 133/2020, oriunda do Pregão
nº 124/2020 – Órgão: Ministério da Saúde – DF – Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão nº 124/2020 – Órgão: Ministério da Saúde – DF – Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde, os preceitos do direito
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 466.317,58 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 – código reduzido: 6086 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0
.40 – código reduzido: 6080. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Gustavo Neves de Magalhães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 96/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO
CONTRATADA: Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 20191090 - SESA/ NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5781.24200194.10.302.631.20077.03.33
903000. 2.91.00.1.30 – FONTE 91 14442.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 – FONTE T.E. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Nerli Santos Alves Masson
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2021
PROCESSO Nº: 00206235/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição de reagentes necessários para utilização no Laboratório de HLA do HEMOCE
JUSTIFICATIVA: Solicita-se a autorização para aquisição através de Importação Direta os reagentes necessários para utilização no Laboratório de HLA do
HEMOCE, para realização dos procedimentos para identificação de doadores compatíveis com os receptores cuja única terapia alternativa seja o transplante
com chance de cura da doença e prevenir rejeições VALOR GLOBAL: R$ 949.120,10 ( novecentos e quarenta e nove mil cento e vinte reais e dez centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5993 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; 5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91
.00.1.30; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA BIOMETRIX
DIAGNÓSTICO LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 12/02/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 12/02/2021 - Cláudio
Vasconcelos Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200346
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do portador
do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico n° 20200346-
SESA, Processo VIPROC Nº11185613/2019, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200346 – SESA/CÉLULA DE
EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente
Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI
46
R$ 785,0000
R$ 36.110,00
2
45
R$ 590,0000
R$ 26.550,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 62.660,00
Fortaleza/CE, 15 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201420
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do
portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201420-SESA, Processo VIPROC
Nº053822262020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201420 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”,
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR,
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA
163
12,0000
1.956,00
02
83
78,0000
6.474,00
03
85
163,0000
13.855,00
06
182
69,0000
12.558,00
07
156
69,0000
10.764,00
11
242
29,0000
7.018,00
12
278
16,0000
4.448,00
04
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
97
118,0000
11.446,00
13
73
380,0000
27.740,00
14
73
380,0000
27.740,00
05
ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
255
25,0700
6.392,85
09
112
22,6100
2.532,32
08
STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA - EPP
60
359,1500
21.549,00
10
73
359,1500
26.217,95
15
64
701,1500
44.873,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 225.564,72
Fortaleza/CE,15 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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