DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI
1.463
R$ 469,0000
R$  686.147,00
02
487
R$ 469,0000
R$ 228.403,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 914.550,00
Fortaleza/CE, 15 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº10/2021
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº0010/2020/SESA
O Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o Nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO  CREDENCIAMENTO Nº0010/2020/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido RESULTADO, onde restou evidenciado através da 
análise técnica e jurídica, procedida pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, instituída pela Portaria nº 2.020/1315 – 
D.O.E – 02/12/2020, conforme elementos contidos nos Processos VIPROC nº  00995884/2021, a HABILITAÇÃO da SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E 
PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA, CNPJ nº 07.253.784/0001-09, para fins de credenciamento, por atender as exigências editalícias. Fortaleza/
CE,11 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2021
PROCESSO:02345194/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 6.859,02 (Seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), junto à empresa BANCO DO BRASIL 
S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91, cujo objeto é a prestação dos serviços de Débito Automático para recebimento de contrapartidas dos 
convênios, Fortaleza/CE, prestados no período de Agosto à Novembro/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 026, 02 de fevereiro de 2021, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00377.  Onde se lê:  II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA.; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E ONCOLOGICOS LTDA.; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.; DL DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS EIRELI.; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; IV – EMPRESAS E ITENS: 
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:1; ISOSSORBIDA (MONONITRATO), 20MG, COMPRIMIDO. UND:COMPRIMIDO; 
QUANT:82.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1190. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:2; LEVODOPA, 100MG + 
BENSERAZIDA(CLORIDRATO) 25MG COMPRIMIDO V. UND:COMPRIMIDO; QUANT:1.885.926,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6900. ITEM:3; 
LOSARTANA POTASSICA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; QUANT:52.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1360. ITEM:6; 
PRASUGREL (CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; QUANT:2.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5400. 
ITEM:7; QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; QUANT:335.500,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1813. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP ITEM:4; MESALAZINA, 800 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. 
UND:COMPRIMIDO; QUANT:788.540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7560. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA ITEM:5; METOPROLOL (SUCCINATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA. UND:-
COMPRIMIDO; QUANT:40.000,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7400. ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
ITEM:8; SILDENAFILA CITRATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; QUANT:41.300,00 VALOR UNITÁRIO:R$ 2,3700. 
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ITEM:10; SULFATO FERROSO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; 
QUANT:28.652.220,00 VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0376. ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM:11; 
TICAGRELOR, 90MG, COMPRIMIDO REVESTIDO.UND:COMPRIMIDO; QUANT:10.800,00 VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1500.  Leia-se:  II - EMPRESA 
FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP; IV - EMPRESA E ITEM: SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP ITEM:4; MESALAZINA, 800 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; QUANT:788.540,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7560.  Fortaleza/CE, 15 de março de 2021.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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PORTARIA Nº02/2021 O O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJNA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARIO MARINHO PINTO, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMI-
NISTRAÇÃO Grupo Ocupacional  referência matrícula nº 404013.1.8, lotado nesta UNIDADE HOSPITALAR, a importância de R$ 8.000,00 (OITO MIL 
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00006680 FONTE 91-( RECURSOS PRÓPRIO ) ORÇAMENTO 2021,ATIVIDADE 
24200214.10.302.631 AÇÃO 20077 ADR: ELEMENTO DE DESPESAS 5818.339030.2.91.00.1.30 R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) ,SUPRIMENTOS 
DE FUNDOS PROCESSO 01496199/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-(ce), 23 de fevereiro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDAT GOMES
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021