DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 | Companhia Aberta
facilitar o entendimento das necessidades e expectativas locais para o
desenvolvimento dos projetos. Os 66 projetos desenvolvidos na Enel
Distribuição Ceará em 2020 beneficiaram mais de 370 mil pessoas, com um
investimento de R$ 16,2 milhões. Também foram gerados cerca de R$ 2,3
milhões em renda extra para as comunidades por meio dos projetos de
empregabilidade e empreendedorismo. Entre os projetos realizados,
destacam-se: Plano de Doação Covid-19 #JuntosNaMesmaEnergia:
Foram realizadas as doações de 29,4 toneladas de alimentos e 6.500 kits de
higiene e limpeza para comunidades das áreas de atuação da empresa, 860
itens hospitalares para 5 hospitais que trabalhavam no enfrentamento a
Covid-19, 93 mil máscaras para profissionais e saúde e população em geral,
além do apoio a pequenos grupos produtivos para confecção de máscaras de
proteção e desenvolvimento de cursos online para comunidades. Ecoenel:
Iniciativa de eficiência energética que promove a troca de resíduos
recicláveis por descontos na conta de energia. O projeto encerrou o ciclo de
2020 com 152 ecopontos ativos, 3.273 toneladas de resíduos arrecadados e
mais de R$ 7 mil reais em bônus na forma de desconto na conta de energia.
Através da reciclagem dos resíduos recebidos, foram economizados mais de
13 milhões de kWh em energia e foi evitada a emissão de mais de 7 mil
toneladas de CO2. Plataforma Sinfonia do Amanhã: Programa que visa
fortalecer a educação musical nas regiões de atuação da Enel no Brasil por
meio de uma plataforma colaborativa entre instituições e projetos,
proporcionando o desenvolvimento e a conexão entre as cerca de 12 escolas
participantes no país. O programa promove ainda o acesso à cultura,
fortalecimento da cidadania e inclusão social dos beneficiados. Em 2020, a
iniciativa promovida pela Enel Distribuição Ceará beneficiou mais de
40.404 alunos em 12 instituições e o público das apresentações promovidas
pela plataforma chegou a 680 mil pessoas. Escolas Criativas – Cultura,
Educação e Sustentabilidade: O projeto consiste na realização de ações
socioeducativas em escolas que integram a rede pública de ensino do
município de Jijoca de Jericoacoara e na modernização da Escola Nossa
Senhora da Consolação, localizada na Vila de Jericoacoara. As ações na
escola incluem estruturação da Estação Criativa, com cenografia e
mobiliário, além da instalação de placas fotovoltaicas para geração de
energia solar. Iniciado em 2019, o projeto atendeu 100% das escolas do
município em 2020. A Escola Nossa Senhora da Consolação teve a
adequação estrutural de auditório, ambientação do espaço de convivência e
a Plataforma Escolas Criativas, que impulsiona a produção e desenvolvimento
de conteúdo, além da substituição de lâmpadas antigas substituídas por
lâmpadas LED e a entrega de materiais voltados à sustentabilidade. O
projeto é desenvolvido através do Programa de Eficiência Energética e da
Lei de Incentivo à Cultura. Enel Compartilha Cultura: A Enel Distribuição
Ceará reafirma seu compromisso com a cultura local através do apoio a
diversas iniciativas socioculturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Entre as apoiadas em 2020, que beneficiaram mais de 19 mil pessoas,
destacam-se os projetos CulturArte, Brincadeiras Perdidas, Baú de Leitura,
Caravana da Leitura e do Autor Cearense. Rede do Bem: Lançada em 2012,
a Rede do Bem, programa de voluntariado da Enel no Brasil, estimula a
cidadania e a cultura de engajamento social, através de campanhas, mutirões
e doações, com apoio de uma plataforma digital que permite aos
colaboradores da empresa serem protagonistas das atividades. Em 2020,
foram engajados 1.659 voluntários(as) e beneficiadas mais de 20 mil
pessoas. Além das diversas ações voltadas para apoio ao combate do COID-
19, outro destaque foi a ação Mulheres de Energia, voltada para a promoção
da equidade de gênero, que alcançou 768 beneficiados em colégios e
universidades. Programa de Cultura da Sustentabilidade “Ser –
Sustentabilidade em Rede”: Criado com o objetivo de difundir a cultura de
sustentabilidade em toda a cadeia de valor – incentivando colaboradores,
fornecedores, clientes e sociedade a adotar atitudes sustentáveis e criar valor
compartilhado. Inspirado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
ONU (ODS) o programa se divide em 4 frentes: Ser Ambiental, Ser
Econômico, Ser Social e Ser Humano, e em 2020 alcançou o total de 5.442
participantes em 27 atividades de engajamento. Parceiro Responsável:
Desde 2007, esse programa desenvolve a cadeia de suprimentos da Enel
sobre sustentabilidade e a Agenda 2030 da ONU. Em 2020, foram
capacitadas 1.206 pessoas de 364 empresas fornecedoras, além de 133
colaboradores Enel, incluindo compradores e gestores de contrato. Entre os
temas, destacam-se Gestão da Mudança Sustentável, Impactos da
Desigualdade Social, Vieses Inconscientes, Economia Circular, Ética, Lei
Geral de Proteção de Dados e Certificações Ambientais. Anualmente são
premiadas as empresas com as melhores práticas em sustentabilidade. Due
Diligence de Direitos Humanos (DDDH): Em 2020, a Enel realizou o 2º
Ciclo de DDDH para identificar riscos, impactos e oportunidades de
melhoria em suas atividades no Brasil. A metodologia envolveu todos os
principais stakeholders e identificou o nível de 95% de integração das
políticas da Enel aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos
Humanos da ONU, contra 73% de aderência identificada no 1º Ciclo de
DDDH, de 2017, e gerou um Plano de Ação de melhorias para os próximos
2 anos, que será monitorado pelo Comitê Executivo da Enel. Certificações:
A Enel Distribuição Ceará conta com um Sistema de Gestão Integrado (SGI)
que busca a excelência na qualidade e o constante aprimoramento de seus
serviços. A empresa possui as seguintes certificações ISO: a 9001 em
qualidade, a 14001 em meio ambiente, a 45001 sobre saúde e segurança
ocupacional, a 50001 em gestão de energia e a 37001 em gestão antissuborno.
8. RECONHECIMENTOS E PREMIAÇÕES*: Sustentabilidade e
Inovação: Prêmio ‘Valor Inovação’, do jornal Valor Econômico: A Enel
Brasil está entre as cinco empresas mais inovadoras do setor elétrico do País.
O prêmio busca incentivar e reconhecer os esforços bem-sucedidos em
inovações e em práticas de gestão da inovação, em âmbito nacional. Essa
conquista reforça que os projetos e ações inovadores da Enel contribuem
significativamente com avanços para o setor elétrico. Empresa Amiga da
Criança: A Enel Brasil recebeu mais uma vez o selo concedido pela
Fundação Abrinq, em reconhecimento as diversas iniciativa do Grupo
voltadas para o apoio e desenvolvimento de crianças e jovens, assim como
de engajamento no combate ao trabalho infantil em toda a cadeia produtiva.
Empresa Pró-Ética: A Enel Brasil é reconhecida como uma Empresa Pró-
Ética no país por meio da Controladoria-Geral da União (CGU) do governo
federal. A iniciativa avalia empresas em relação a práticas de prevenção de
atos de corrupção e outros crimes no âmbito das suas atividades de negócio,
nos últimos 2 anos. A Enel já foi reconhecida pelo programa nos anos de
2016 e 2017, quando a premiação era anual, em 2018/2019 quando o
processo passou a ser bienal. A próxima premiação 2020/2021 será
divulgada no final de 2021. Galeria de Notáveis 2020 da Money Report -
Sustentabilidade: icola Cotugno - country manager da Enel Brasil – foi
selecionado para a Galeria de Notáveis na categoria de Sustentabilidade na
5ª edição do prêmio promovido pela revista Money Report, organização que
anualmente seleciona as empresas, organizações e personalidades que
fizeram a diferença para o país. Certificação Top Employer: Pela terceira
vez consecutiva, a Enel Brasil foi certificada como uma empresa Top
Employer. A certificação, realizada pelo Top Employers Institute, é
internacional e avalia práticas de gestão de RH e condições dos colaboradores
dentro das organizações. Anuário Época Negócios 360: Em 2020, fomos
destaque no Anuário Época Negócios 360º, uma das mais importantes
premiações do País, que ranqueia as 300 melhores companhias brasileiras.
Fruto de uma parceria entre a revista Época e a Fundação Dom Cabral, a
publicação contempla diferentes setores, entre eles, o de Energia. Na
dimensão de Sustentabilidade, a Enel ficou na 15ª posição entre as 300
empresas listadas no Guia de todos os setores. Prêmio Abrafac 2020: A
Associação Brasileira de Facilities (Abrafac) reconheceu a Enel Brasil em
três diferentes categorias do 15º Prêmio Abrafac de Melhores do Ano.
Conquistamos o 1º lugar na categoria de Serviços com o aplicativo Mobicity,
e o 2º lugar nas categorias de Responsabilidade Social e Sustentabilidade
com o projeto “Construções Sustentáveis – Certificação AQUA-HQE no
Centro de Excelência Operacional da Enel RJ” e na categoria de Tecnologias
com o projeto “Gestão de serviços através de novas tecnologias – Software
de limpeza e manutenção predial”. Prêmio Nacional de Gestão de Ativos:
A Enel Brasil se destacou mais uma vez no único Encontro de Gestão de
Ativos para Empresas do Setor Elétrico (Egaese), no país. O Grupo foi
premiado nas categorias de Atividades do Ciclo de Vida, Gestão Estratégica
e Impactos Regulatórios, com os três projetos enviados para a premiação. O
encontro reuniu cerca de 300 especialistas e executivos de empresas de
geração, transmissão e distribuição do Brasil e do mundo, além da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Inova 2030 - Jovens Inovadores em
ODS: A Enel foi selecionada para participar desse programa de aceleração
do Pacto Global voltado a jovens profissionais que querem solucionar um
desafio do negócio e contribuir para o alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. O projeto selecionado, apresentado por três
jovens da empresa e que se desenvolverá em 2021, será utilizar um sistema
inteligente de monitoramento, com soluções de consumo consciente e
economia circular, num contexto onde os clientes têm dificuldade de
mensurar os gastos com energia e precisam adequá-los ao seu orçamento
familiar. Prêmio Abradee – Edição Especial 2020: Devido à pandemia de
Covid-19 e os desafios impostos ao setor, a Associação Brasileira de
Distribuidoras de Energia Elétrica promoveu uma edição especial do Prêmio
Abradee, não realizando uma competição entre as empresas. Foi feita uma
homenagem às equipes de campo e colaboradores, com representantes de
todas as distribuidoras, que trabalharam na linha de frente para levar até o
cliente energia de qualidade e com segurança. 9. RELACIONAMENTO
COM AUDITORES INDEPENDENTES: Em reunião do Conselho de
Administração realizada em 24 de março de 2020, foi aprovada a contratação,
pela Companhia Energética do Ceará - Coelce, da KPMG Auditores
Independentes (“KPMG”) para auditar as demonstrações financeiras
relativas aos próximos 5 anos, em substituição à BDO RCS Auditores
Independentes S.S. (“BDO”). A referida contratação foi motivada pelo
término do contrato de prestação de serviços e visa a otimização dos recursos
da companhia, além de contar com anuência da BDO. A KPMG iniciou suas
atividades a partir da revisão das informações trimestrais (ITRs) do primeiro
trimestre de 2020. Em conformidade com a Instrução CVM nº 381,
informamos que a KPMG não prestou durante o exercício de 2020 outros
serviços que não os relacionados com auditoria externa. A remuneração total
da KPMG pelos serviços prestados de auditoria externa em 2020 foi de R$
616.220. Ao contratar outros serviços de seus auditores externos, a política
de atuação da Companhia se fundamenta nos princípios que preservam a
independência do auditor e consistem em: (a) o auditor não deve auditar seu
próprio trabalho, (b) o auditor não deve exercer funções gerenciais na
Companhia e (c) o auditor não deve promover os interesses da Companhia.
Todos os serviços prestados pelos auditores independentes são submetidos à
aprovação do Conselho de Administração. Fortaleza, 22 de fevereiro de
2021. A Administração.
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021