DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 | Companhia Aberta
 Proinfa 
1.321
712
(2.368)
-
159
-
(176)
1.030 (1.206)
196
(372)
 Transporte Rede Básica 
53.365 (11.772) (14.554)
-
222
-
27.261
3.335
23.926
19.874
7.387
 ESS 
(64.416)(172.821) 113.969
- (8.147)
- (131.415) (34.243) (97.172) (101.414) (30.001)
 CDE 
(2.449)
(727)
7.641
-
1.815
-
6.280
2.001
4.279
4.959
1.321
 Demais passivos finaceiros setoriais 
(13.176)(187.485) 125.604
-(20.751)
(5.361) (101.169)(100.159) (1.010) (82.632) (18.537)
 Alíquota efetiva PIS/Cofins 
19.786
8.265 (15.138)
-
-
-
12.913
-
12.913
12.913
-
 Neutralidade da Parcela A 
(3.034) (14.581)
5.206
-
(129)
-
(12.538)
(4.991) (7.547) (10.208)
(2.330)
 Sobrecontratação de Energia 
(10.296)
(112)
56.584
- (2.581)
-
43.595 (16.356)
59.951
25.085
18.510
 Diferimento/ Devoluções Tarifárias 
(11.692)(156.383)
22.210
-(16.876)
- (162.741) (78.349) (84.392) (123.536) (39.205)
 Risco hidrológico 
(86.019) (88.625)
88.205
- (6.221)
-
(92.661) (19.317) (73.344) (70.016) (22.644)
 Outros 
78.079
63.951 (31.463)
-
5.056
(5.361)
110.263
18.854
91.409
83.130
27.132
Total ativo (passivo) regulatório 
 líquido
194.557 155.485 (93.320) (174.764) (3.057)
(5.361)
73.540 (25.224)
98.764
61.272
12.268
Conforme nota explicativa nº 1.1, a Companhia recebeu nos meses de julho a novembro de 2020 o montante de R$ 452.942 referente a conta – COVID, 
correspondendo a antecipação dos componentes financeiros relativos a sobrecontratação, CVA em constituição e neutralidade de encargos setoriais. O 
referido montante foi contabilizado nos respectivos componentes tarifários, conforme detalhado na movimentação apresentada nesta respectiva nota. Os 
montantes recebidos da conta – COVID estão sendo atualizados pela taxa Selic. Por meio do Despacho nº 2.508, de 27 de agosto de 2020, a ANEEL 
determinou os valores de sobrecontratação involuntárias para os anos de 2016 e 2017, porém sem levar em consideração a regra de máximo esforço, 
prevista na regulamentação da REN 453/2011.  No caso do ano de 2017 da Companhia, particularmente, em análise preliminar realizada no Reajuste 
Tarifário de 2018, a ANEEL entendeu que a Companhia esteve voluntariamente sobrecontratada, já que não realizou esforços para redução de seu nível de 
contratação. Portanto, diante da decisão do Despacho nº 2.508, a Companhia 
entrou com o pedido de efeito suspensivo, o qual foi negado pela Diretora 
da ANEEL por meio do Despacho nº 2.922, de 13 de outubro de 2020. O 
mérito da reconsideração da decisão do Despacho nº 2.508/20 ainda está 
sendo avaliado pela SRM/ANEEL e, em caso de nova negativa, a análise 
passa para a Diretoria da Agência Reguladora, por meio de sorteio do diretor 
relator. Eventual decisão pela manutenção do Despacho nº 2.508 poderia 
implicar no reconhecimento pela Companhia de passivo financeiro setorial 
no montante de R$ 63.486 (atualizado até 31 de dezembro de 2020), tendo 
como contrapartida o resultado. 11. Benefício fiscal: Ágio de incorporação 
da controladora: O ágio oriundo da operação de incorporação de sua 
antiga controladora Distriluz Energia Elétrica S.A. está fundamentado nos 
resultados futuros durante o prazo de concessão e vem sendo amortizado no 
prazo compreendido entre a data da incorporação (27 de setembro de 1999) 
até 31 de dezembro de 2027, em proporções mensais à sua rentabilidade 
projetada. Conforme instrução normativa CVM nº 319, de 3 de dezembro 
de 1999 a Companhia registrou uma provisão sobre o ágio a amortizar 
considerando o montante que não constitui benefício fiscal. O valor 
representativo do benefício fiscal ficou então registrado em contrapartida 
da reserva de ágio (reserva de capital) e para recompor o resultado de cada 
período, está sendo feita a reversão da provisão na mesma proporção da 
amortização da parcela do ágio do respectivo período.
Benefício fiscal - ágio incorporado
31.12.2020
31.12.2019
Ágio da incorporação
775.960
775.960
Amortização acumulada
(700.167)
(684.974)
Provisão sobre o ágio
(429.365)
(429.364)
Reversão da provisão sobre o ágio
379.092
369.064
Total
25.520
30.686
Não Circulante
25.520
30.686
Os ativos fiscais diferidos decorrentes da incorporação são realizados 
mensalmente. Vale ressaltar que tais realizações não impactam o resultado 
da Companhia, visto que a amortização, a reversão da provisão e o benefício 
fiscal ocorrem no mesmo momento. Somente há impacto de caixa devido à 
redução no pagamento do imposto de renda e contribuição social. A seguir é 
apresentado o cronograma de realização do benefício fiscal: 
31.12.2020
Percentual
Em 2021
4.728
18,53%
Em 2022
4.327
16,96%
Em 2023
3.960
15,52%
Em 2024
3.625
14,20%
2025 até 2027
8.880
34,79%
Total
25.520
100,00%
12. Cauções e depósitos: A Companhia possui saldos de caução e depósito 
considerando: Garantia de leilões de energia (Bradesco), Garantia de Dívidas 
(BNB) e Garantias da concessão (Banco do Brasil). A seguir é apresentada 
a composição do saldo: 
31.12.2020
31.12.2019
Instituição
Tipo de Aplicação
Não Circulante Não Circulante
Bradesco
CDB 
13
18
BNB 
CDB 
14.940
14.544
Banco do Brasil Título do Tesouro EUA 
13.630
9.401
Total
28.583
23.963
13. Ativo indenizável (concessão): Em 31 de dezembro de 2020 a 
movimentação dos saldos referentes ao ativo indenizável da Concessão está 
assim apresentada: 
31.12.2020
31.12.2019
Saldo Inicial
2.372.127
1.888.440
 Transferências do ativo contratual
528.547
386.509
 Marcação a mercado 
125.733
97.178
Saldo Final
3.026.407
2.372.127
A concessão de distribuição da Companhia não é onerosa. Desta forma, não 
há obrigações financeiras fixas e pagamentos a serem realizados ao poder 
concedente. 14. Imobilizado: O imobilizado da distribuidora refere-se a 
bens que não estão vinculados a atividade de distribuição de energia elétrica, 
bem como aos direitos de uso de ativo arrendado. A seguir é apresentada a 
movimentação desses ativos: 
Imobilizado em serviço
31.12.2019 Remensuração
Adição
Depreciação/ 
Amortização
Baixa
Transferência
31.12.2020
Terrenos
30
-
-
-
-
-
30
Edif. Ob. Cívis e benfeitorias
9
-
-
-
-
-
9
Máquinas e equipamentos
61.397
-
-
-
(24)
2.862
64.235
Móveis e utensílios
51.355
-
-
-
(135)
4.701
55.921
Subtotal
112.791
-
-
-
(159)
7.563
120.195
Depreciação acumulada
Máquinas e equipamentos
(45.854)
-
-
(3.968)
14
-
(49.808)
Móveis e utensílios
(32.533)
-
-
(3.006)
135
-
(35.404)
Subtotal
(78.387)
-
-
(6.974)
149
-
(85.212)
Imobilizado em curso
Máquinas e equipamentos
3.035
-
2.862
-
-
(2.862)
3.035
Móveis e utensílios
4.599
-
2.993
-
-
(4.701)
2.891
Subtotal
7.634
-
5.855
-
-
(7.563)
5.926
Total do imobilizado
42.038
-
5.855
(6.974)
(10)
-
40.909
Ativo de direito de uso
Terrenos
82
30
74
(310)
-
476
352
Imóveis
8.660
(42)
-
(5.839)
-
(476)
2.303
Veículos e outros meios de transporte
588
-
-
(588)
-
-
-
Subtotal
9.330
(12)
74
(6.737)
-
-
2.655
Total
51.368
(12)
5.929
(13.711)
(10)
-
43.564
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021