DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 | Companhia Aberta
instrumentos financeiros derivativos, reduzidos do valor de caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários; • LAJIDA para fins de cálculo 
dessa obrigação significa lucro antes do resultado financeiro, impostos, depreciação, amortização, provisões para processos judiciais e outros, perda 
esperada com créditos de liquidação duvidosa e baixas de títulos incobráveis. (Últimos 12 meses). 
21. Debêntures: As debêntures são mensuradas pelo custo amortizado utilizando a taxa efetiva de cada captação.
31.12.2020
31.12.2019
Circulante
Não circulante
Total Circulante + 
Não  Circulante
Circulante Não circulante Total Circulante 
+ Não Circulante
Encargos
 Principal 
 
 Principal 
 
Encargos
Principal 
 
 1ª Série 5ª emissão (a) 
410
175.000
175.000
350.410
712
350.000
350.712
 2ª Série 5ª emissão (b) 
430
-
168.677
169.107
393
161.588
161.981
 1ª Série 6ª emissão (c) 
49
-
40.000
40.049
84
40.000
40.084
 2ª Série 6ª emissão (d) 
785
-
298.744
299.529
718
286.188
286.906
 1ª Série 7ª emissão (e) 
2.456
-
350.000
352.456
5.632
350.000
355.632
 2ª Série 7ª emissão (f) 
11.440
-
321.782
333.222
11.071
308.257
319.328
(-) Custo de transação
-
-
(11.190)
(11.190)
-
(14.056)
(14.056)
Total de debêntures
15.570
175.000
1.343.013
1.533.583
18.610
1.481.977
1.500.587
As debêntures são simples e não conversíveis em ações. A movimentação dos saldos referentes a debêntures está assim apresentada: 
Circulante Não circulante
Total
Em 31 de dezembro de 2018
1.761
811.380
813.141
Atualização monetária
-
23.564
23.564
Captações
-
650.000
650.000
Encargos provisionados
81.964
-
81.964
Encargos pagos
(65.115)
-
(65.115)
Constituição custo de transação
-
(5.555)
(5.555)
Apropriação custo de transação
-
2.588
2.588
Saldo em 31 de dezembro de 2019
18.610
1.481.977
1.500.587
Atualização monetária
-
33.170
33.170
Encargos provisionados
67.339
-
67.339
Encargos pagos
(70.379)
-
(70.379)
Transferências
175.000
(175.000)
-
Apropriação custo de transação
-
2.866
2.866
Saldo em 31 de dezembro de 2020
190.570
1.343.013
1.533.583
As principais características das debêntures, obtidas em exercícios anteriores e vigentes no exercício findo em 31 de dezembro de 2020, estão descritas a 
seguir: 
Descrição
Valor do 
ingresso
Data da 
emissão
pagamento 
de Juros
Taxa efetiva a.a 
(%)
Tipo de 
amorti- 
zação
Finalidade
 1ª Série 5ª emissão (a) 
350.000 15/12/2017 15/12/2021 15/12/2022
Semestral
CDI+0,80% a.a
Anual
350
Implementação de 
programas de investimento
 2ª Série 5ª emissão (b) 150.000 15/12/2017 15/12/2023 15/12/2024
Semestral
IPCA + 6,0013% 
a.a.
Anual
150
Implementação de 
programas de investimento
 1ª Série 6ª emissão (c) 
40.000
15/06/2018 15/06/2023 15/06/2023
Semestral
CDI+0,95% a.a
Bullet
40
Implementação de 
programas de investimento
 2ª Série 6ª emissão (d) 270.000 15/06/2018 15/06/2024 15/06/2025
Semestral
IPCA + 6,1965% 
a.a.
Anual
270
Implementação de 
programas de investimento
 1ª Série 7ª emissão (e) 
350.000 15/03/2019 15/03/2022 15/03/2023
Semestral
CDI+0,5% a.a
Anual
350
Reperfilamento de dívidas
 2ª Série 7ª emissão (f) 
300.000 15/03/2019 15/03/2024 15/03/2024
Anual
IPCA + 4,50% a.a. Bullet
300
Reperfilamento de dívidas
De acordo com a escritura de emissão das debêntures, a Companhia está sujeita à manutenção dos índices financeiros demonstrados abaixo, calculados 
trimestralmente, com base em suas demonstrações (informações) financeiras. No exercício findo em 31 de dezembro de 2020, a Companhia cumpriu com 
os referidos índices.
1ª Série e 2ª Série (5ª, 6ª e 7ª emissão)
Obrigações especiais financeiras
Limite
Dívida financeira líquida / LAJIDA (máximo)
3,50
• Dívida líquida; Significa a soma de (a) empréstimos, financiamentos, debêntures, intercompany; (b) obrigações comprovadas com o fundo de pensão dos 
empregados da (não considerando para fins desta definição o passivo atuarial); (c) saldo líquido de operações de derivativos; menos o resultado da soma (a) 
do numerário disponível em caixa; (b) dos saldos líquidos de contas correntes bancárias credoras e devedoras; e (c) dos saldos de aplicações financeiras. • 
LAJIDA; Significa o lucro ou prejuízo da Emissora, relativo aos últimos doze meses, antes de contribuição social e imposto de renda, equivalência patrimonial, 
resultados financeiros, provisões para processos judiciais e outros, perda esperada com créditos de liquidação duvidosa, baixas de títulos incobráveis, 
depreciação, baixa de ativos imobilizados, amortização, efeitos de teste  de “impairments” e ajustes positivos e negativos da CVA – Conta das Variações da 
Parcela A, desde que não incluídos no resultado operacional. A seguir é apresentada a curva de amortização das debêntures registradas no passivo não circulante: 
2022
2023
2024
Após 2024
Total
1ª Série 5ª emissão
175.000
-
-
-
175.000
2ª Série 5ª emissão
-
93.677
75.000
-
168.677
1ª Série 6ª emissão
-
40.000
-
-
40.000
2ª Série 6ª emissão
-
-
163.744
135.000
298.744
1ª Série 7ª emissão
175.000
175.000
-
-
350.000
2ª Série 7ª emissão
-
21.782
300.000
-
321.782
(-) Custo de transação
(5.731)
(2.865)
(2.032)
(562)
(11.190)
Total a amortizar
344.269
327.594
536.712
134.438
1.343.013
22. Obrigações por Arrendamentos: Em 18 de dezembro de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) emitiu o ofício circular CVM/SNC/
SEP/nº 02/2019, contendo informações acerca dos seguintes assuntos: (i) Aspectos Conceituais do CPC 06 (R2); (ii) Taxa Incremental de Empréstimos 
– IBR; (iii) PIS e COFINS a recuperar – Tratamento Contábil; (iv) PIS e COFINS embutidos no Passivo de Arrendamento – Tratamento Contábil; e (v) 
Evidenciação – Nota Explicativa. A Companhia avaliou os assuntos abordados no ofício em questão, e concluiu que: (i) as políticas contábeis acerca 
do tratamento contábil de contratos de arrendamentos estão em consonância àquilo que é requerido pelo CPC 06 (R2)/IFRS 16, a taxa incremental de 
empréstimos – IBR é determinada com informações prontamente observáveis e ajustadas à realidade da Companhia, os fluxos projetados não consideram 
efeitos inflacionários, conforme orientado pelos pronunciamentos em questão; e (ii) a Companhia não apresenta obrigações de arrendamentos líquidos de PIS 
e COFINS, adicionalmente, os créditos de PIS e COFINS oriundos de contratos de arrendamentos não apresentam materialidade suficiente que ensejariam 
uma apresentação específica. Em atendimento ao oficio, o quadro a seguir proporciona os inputs mínimos necessários para que os efeitos inflacionários 
sejam adicionados à informação divulgada. Os saldos em 31 de dezembro de 2020 das obrigações por arrendamentos são demonstrados como segue: 
31.12.2020
31.12.2019
Média ponderada de 
meses remanescentes Tipo de Amortização
Encargos Financeiros
Obrigações por arrendamento: 
Terrenos
535
174
18,75
 Mensal 
de 4,01% a.a até 10,01% a.a
Imóveis
3.734
10.068
32,67
 Mensal 
de 2,42% a.a até 12,51% a.a
Veículos e outros meios de transporte
-
784
1,00
 Mensal 
8,97% a.a
 Total 
4.269
11.026
Circulante
2.944
7.784
Não circulante
1.325
3.242
93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021