DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 | Companhia Aberta
31.12.2020
31.12.2019
Circulante
Não
Circulante
Total
Circulante
+ Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Total
Circulante +
Não
Circulante
Encargos Principal
Total
Principal
Encargos Principal
Total
Principal
Total de empréstimos e
financiamentos moeda nacional
6.748
60.368
67.116
304.580
371.696
1.388
53.338 54.726
330.524
385.250
Total de empréstimos e
financiamentos moeda nacional
e moeda estrangeira
10.405
627.152 637.557
319.009
956.566
1.809
340.309 342.118
341.730
683.848
A movimentação dos saldos referentes a empréstimos e financiamentos está assim apresentada:
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Total
Circulante Não circulante
Circulante Não circulante
Saldo em 31 de dezembro de 2018
673.858
390.484
115
10.759
1.075.216
Captações
200.000
79.445
300.000
-
579.445
Encargos provisionados
46.759
-
870
-
47.629
Encargos pagos
(56.986)
-
(575)
-
(57.561)
Variação monetária e cambial
-
10.971
(13.029)
458
(1.600)
Transferências
150.376
(150.376)
11
(11)
-
Amortizações
(959.281)
-
-
-
(959.281)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
54.726
330.524
287.392
11.206
683.848
Captações
33.079
-
500.000
-
533.079
Encargos provisionados
9.957
-
19.138
-
29.095
Encargos pagos
(4.596)
-
(15.873)
-
(20.469)
Variação monetária e cambial
-
11.767
143.243
3.272
158.282
Transferências
37.711
(37.711)
49
(49)
-
Amortizações
(63.761)
-
(363.508)
-
(427.269)
Saldo em 31 de dezembro de 2020
67.116
304.580
570.441
14.429
956.566
A curva de amortização de principal dos empréstimos e financiamentos do passivo não circulante está assim apresentada:
31.12.2020
2022
2023
2024
2025
Após 2025
Total não Circulante
52.982
49.913
60.934
46.505
108.675
319.009
As principais características dos contratos de empréstimos e financiamentos estão descritas a seguir: (i) Empréstimos e financiamentos obtidos durante
o exercício findo em 31 de dezembro de 2020:
Descrição
Valor do
ingresso
Data da
emissão
Data do
vencimento
Tipo de
Amortização
pagamento
de Juros
Taxa efetiva a.a
(%)
Finalidade
Garantia
SCOTIABANK 4131 (a)
150.000
07/01/2020
07/01/2021
Bullet
Semestral
USD + 2,14% a.a. Capital de giro
N/A
TOKIO 4131 (b1)
150.000
18/03/2020
18/03/2021
Bullet
Semestral
USD + 1,22% a.a. Capital de giro
N/A
TOKIO 4131 II (b2)
50.000
18/03/2020
18/03/2021
Bullet
Semestral
USD + 1,31% a.a. Capital de giro
N/A
SCOTIABANK 4131 II (h)
150.000
01/04/2020
01/04/2021
Bullet
Semestral
USD + 1,67% a.a. Capital de giro
N/A
FINEP (i)
663
17/04/2020
15/01/2030
Mensal
Mensal
TJLP + 1 % a.a.
Financiamento
do CAPEX
Fiança
bancária
Para mitigar o risco da variação cambial da captação realizada em moeda estrangeira, foram contratadas operações de swap, trocando taxas e valores
pactuados em dólar por valores em reais. Os custos das operações de swap pactuadas encontram-se descritos abaixo:
Empréstimo
Custo swap
SCOTIABANK 4131 (a)
CDI + 0,19 a.a
TOKIO 4131 (b1)
CDI + 0,07 a.a
TOKIO 4131 II (b2)
CDI + 0,12 a.a
SCOTIABANK 4131 II (h)
CDI + 2,60 a.a
(ii) Empréstimos e financiamentos obtidos em exercícios anteriores e vigentes no exercício findo em 31 de dezembro de 2020:
Descrição
Valor do
ingresso
Data da
emissão
Data do
vencimento
Tipo de
Amortização
pagamento
de Juros
Taxa efetiva
a.a (%)
Finalidade
Garantia
União Federal – Bônus de
Desconto (g)
2.430
07/04/2006 15/04/2024
Bullet
Semestral
USD + Libor
+ 1,0125%
a.a.
Refinanciamento
dívida
Recebíveis e
conta reserva
União Federal – Bônus ao Par (g)
3.501
07/04/2006 15/04/2024
Bullet
Semestral
USD + 6,2%
a.a.
Refinanciamento
dívida
Recebíveis e
conta reserva
Eletrobrás (f)
78.115
13/01/2009 30/10/2023
Mensal
Mensal
6% a.a.
Luz Para Todos
Recebíveis e nota
promissória
BNDES FINAME (Capex 2012-
2013) (e1)
37.091
26/08/2013 15/06/2023
Mensal
Mensal
3,00% a.a.
Financiamento do
CAPEX
Recebíveis
BNB II (d)
340.351
29/03/2018 15/04/2028
Mensal
Mensal
IPCA + 2,18%
a.a.
Financiamento de
projetos de
ampliação e
modernização
Fiança bancária,
conta reserva e
cessão Fiduciária
Nas operações de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e nos empréstimos com Eletrobrás,
BNP, Scotiabank e Tokio a Companhia comprometeu-se a cumprir as obrigações financeiras descritas no quadro abaixo, durante a vigência dos contratos,
as quais foram atendidas de forma apropriada em 31 de dezembro de 2020:
Contratos
Obrigações Especiais Financeiras
Limite
Periodicidade de
Apuração dos Índices
BNDES
Endividamento financeiro líquido / LAJIDA (máximo)
3,50
Anual
BNDES
Endividamento financeiro líquido / Endividamento financeiro líquido
+ Patrimônio líquido (máximo)
0,60
Anual
Eletrobrás
Dívida financeira líquida / LAJIDA (máximo)
3,00
Anual
BNP 4131
Dívida financeira líquida / LAJIDA (máximo)
3,50
Trimestral
Scotiabank 4131
Dívida financeira líquida / LAJIDA (máximo)
3,50
Semestral
TOKIO 4131
Dívida financeira líquida / LAJIDA (máximo)
3,50
Trimestral
TOKIO 4131 II
Dívida financeira líquida / LAJIDA (máximo)
3,50
Trimestral
Scotiabank 4131 II
Dívida financeira líquida / LAJIDA (máximo)
3,50
Semestral
BNDES: • Endividamento bancário líquido para fins de cálculo dessa obrigação corresponde aos empréstimos e financiamentos bancários líquidos dos
instrumentos financeiros derivativos, reduzidos pelo valor de caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários. • LAJIDA para fins de cálculo
dessa obrigação significa lucro antes do resultado financeiro, impostos, depreciação e amortização (últimos 12 meses). Eletrobras: • Endividamento
financeiro líquido considera empréstimos, financiamentos e debêntures líquidos dos instrumentos financeiros derivativos, reduzidos do valor de caixa
e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários; • LAJIDA para fins de cálculo dessa obrigação significa o lucro antes do resultado financeiro,
impostos, depreciação e amortização, provisões para processos judiciais e outros e perda esperada com créditos de liquidação duvidosa (últimos 12
meses). SCOTIABANK 4131 E TOKIO 4131: • Endividamento financeiro líquido considera empréstimos, financiamentos e debêntures líquidos dos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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