DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 | Companhia Aberta
4.269
11.026
A curva de amortização das obrigações por arrendamentos do passivo 
circulante e não circulante está assim apresentada: 
31.12.2020
Principal
Juros
Total
 Até um ano - 2021 
3.123
(179)
2.944
Posterior a um ano, porém menor que  
 cinco anos
1.295
(157)
1.138
 Até 2 anos - 2022 
876
(72)
804
 Até 3 anos - 2023 
214
(38)
176
 Até 4 anos - 2024 
116
(27)
89
 Até 5 anos - 2025 
89
(20)
69
 2026 em diante 
208
(21)
187
Total circulante e não circulante
4.626
(357)
4.269
A seguir é demonstrada a movimentação das obrigações por arrendamentos: 
Moeda Nacional
Não 
circulante
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2018
-
-
-
 Adoção inicial - CPC 06 (R2)
8.855
11.184
20.039
 Adições
-
1.520
1.520
 Remensuração
(5.004)
-
(5.004)
 Pagamentos de Principal
(5.494)
-
(5.494)
 Pagamentos de Juros
(1.145)
-
(1.145)
 Transferências
9.462
(9.462)
-
 Encargos provisionados
1.110
-
1.110
Saldo em 31 de dezembro de 2019
7.784
3.242
11.026
     Adições
-
74
74
     Remensuração
-
(12)
(12)
 Pagamentos de Principal
(6.801)
-
(6.801)
 Pagamentos de Juros
(441)
-
(441)
 Transferências
1.979
(1.979)
-
 Encargos provisionados
423
-
423
Saldo em 31 de dezembro de 2020
2.944
1.325
4.269
23. Encargos setoriais
31.12.2020 31.12.2019
Conta de desenvolvimento energético - CDE (a)
-
311.830
Pesquisa e desenvolvimento-(´´P&D``)
43.744
33.445
Programa de Eficiência Energética- (´´PEE``)
60.989
54.192
Conta centralizadora de recursos de bandeira  
 tarifária - CCRBT
-
10.223
Outros
3.979
3.845
Total
108.712
413.535
Circulante
91.892
341.208
Não Circulante
16.820
72.327
As distribuidoras de energia elétrica, devem destinar 1% da receita 
operacional líquida (ROL) em projetos que visam (i) financiar e combater 
o desperdício de energia elétrica e (ii) o desenvolvimento tecnológico do 
setor elétrico relacionado aos programas de Eficiência Energética (PEE) 
e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). O valor correspondente ao 1% 
da ROL é reconhecido como deduções da receita – nota explicativa n° 
26. Mensalmente, os saldos de P&D e PEE são atualizados com base na 
taxa SELIC, a partir do 2º mês subsequente ao seu reconhecimento até o 
momento de sua efetiva realização. Os gastos realizados com os projetos de 
PEE e P&D são registrados na rubrica de serviços em curso até a finalização 
desses projetos. (a) Conta de Desenvolvimento Energético (CDE): Tem 
o objetivo de promover o desenvolvimento energético dos Estados e a 
competitividade da energia produzida, a partir de fontes alternativas, nas 
áreas atendidas pelos sistemas interligados, permitindo a universalização do 
serviço de energia elétrica. Conforme previsto na Resolução Homologatória 
nº 2.521, de 20 de março de 2019, o período de vigência da cobrança do 
encargo CDE-ACR se encerrou no mês de agosto de 2019. Conforme 
mencionado na nota explicativa nº 08 a Companhia efetuou a compensação 
do saldo a pagar com o saldo a receber de CDE após transito em julgado da 
decisão.
24. Partes relacionadas: 
Natureza da transação
Parte relacionada
Vigência
31.12.2020
Ativo 
circulante
Passivo 
circulante
Passivo não 
circulante
Intan- 
gível
Benefícios pós-emprego 
Fundação Coelce de Seguridade Social 
- FAELCE
Até o final da 
concessão
-
1.530
75.411
1.480
Comissão (Propaganda/publicidade/venda 
em fatura de energia)
ENEL X Brasil S.A.
Novembro de 2018 a 
Novembro de 2023
73
-
-
Prestação de serviços de desenvolvimento ENEL X Brasil S.A.
Setembro de 2018 a 
Setembro de 2021
-
1.166
-
Prestação de serviços técnicos e gestão, 
conforme despacho nº 560 de  
20 de fevereiro de 2020.
ENEL Brasil S.A.
Março de 2020 a 
Março de 2025
-
23.126
-
Compartilhamento das despesas de 
infraestrutura condominial e de informática  
e telecomunicações, pelo critério regulatório 
de rateio, nos termos do artigo  
12 da Resolução ANEEL nº 699/2016.
ENEL Brasil S.A.
Fevereiro de 2024
-
51.601
-
Suprimento de energia - CCEAR
ENEL Green Power Projetos I S.A.
Até o final da 
concessão
-
658
-
ENEL Geração Fortaleza - CGTF
-
-
ENEL Green Power Paranapanema
84
-
ENEL Green Power Mourão
24
-
ENEL Green Power Cabeça de Boi S.A.
83
-
ENEL Green Power Fazenda S.A.
45
-
ENEL Green Power Salto Apiacas S.A.
137
-
ENEL Green Power Morro do Chapéu I 
Eólica S.A.
103
-
ENEL Green Power Morro do Chapéu 
II Eólica S.A.
-
95
-
ENEL Green Power Cristalândia I 
Eólica S.A.
-
ENEL Green Power Cristalândia II 
Eólica S.A.
-
Encargo de uso do sistema de transmissão ENEL CIEN S.A.
Até o final da 
concessão
-
293
-
Consumo Próprio
ENEL Geração Fortaleza - CGTF
Até o final da 
concessão
-
 
Venda de energia excedente- MVE
ENEL Green Power Projetos I S.A.
Fevereiro de 2019 a 
Dezembro 2019
-
-
Dividendos
ENEL Brasil S.A
Dezembro de 2019 a 
dezembro de 2020
-
115.620
-
Comissão de Fiança
ENEL Brasil S.A
Julho de 2019 a abril 
2028
-
487
-
Mútuo 
ENEL Finance International N.V.
Dezembro de 2018 a 
dezembro de 2019
-
-
Reembolso expatriados
ENEL SPA
Até o final da 
concessão
670
-
CODENSA
181
-
ENEL Itália
270
-
ENEL AMERICAS
444
 
ENEL Global Infrastructure and 
Network 
496
-
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021