DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 | Companhia Aberta
Ao final do exercício de 2020, a Companhia procedeu à avaliação atuarial 
anual, realizada por atuários independentes, na qual foram revisadas todas 
as premissas para aquela data. Atualmente os planos BD e CD apresentaram 
um superávit atuarial total de R$ 76.627 em 31 de dezembro de 2020 
(R$200.251 em 31 de dezembro de 2019). Os planos de assistência médica 
e FGTS apresentaram um passivo total de R$ 111.928 em 31 de dezembro 
de 2020 (R$ 97.057 em 31 de dezembro de 2019) atestado por avaliação 
independente. 
c) Movimentação do valor presente das  
 obrigações atuariais: 
31.12.2020 31.12.2019
Valor presente da obrigação atuarial no início 
 do exercício
1.364.639
1.195.169
Custo dos serviços correntes 
1.324
1.525
Contribuição dos empregados
1.612
1.913
Custos dos juros
96.536
102.978
Benefícios pagos 
(91.901)
(89.683)
Perda atuarial 
40.339
158.488
Valor presente da obrigação atuarial ao final 
 do exercício
1.412.549
1.364.639
d) Movimentação do valor justo dos ativos 
  do plano: 
31.12.2020 31.12.2019
Valor justo dos ativos do plano no inicio do exercício
1.467.833
1.163.874
Rendimento esperado dos ativos do plano
105.625
101.965
Contribuições dos empregados
1.612
1.913
Contribuições do empregador
8.297
18.385
Benefícios pagos 
(91.901)
(89.683)
Perda/ganho atuarial gerado pelo rendimento 
efetivo dos ativos do plano
(114.218)
271.379
Valor justo dos ativos do plano ao final do exercício
1.377.248
1.467.833
A queda no rendimento dos ativos está principalmente atrelada a redução da 
taxa de juros), o que gerou um retorno dos investimentos abaixo do esperado.
e) Movimentação do efeito de teto do ativo: 
31.12.2020 31.12.2019
Efeito do teto de ativo não reconhecido no inicio 
 do exercício
200.251
83.184
Juros sobre o efeito do teto de ativo não reconhecido
15.156
7.947
Variação no teto de ativo não reconhecido no 
  exercício corrente
(138.780)
109.120
76.627
200.251
f) Movimentação contábil do passivo  
 registrado é como segue: 
31.12.2020 31.12.2019
Saldo do início do exercício
97.057
114.479
Custo dos serviços correntes conforme laudo 
 atuarial
1.324
1.525
Custos do serviço passado
-
(5.751)
Juro líquidos conforme laudo atuarial
6.067
8.961
Pagamento de contribuições
(8.297)
(18.385)
Ajustes de avaliação atuarial
15.777
(3.772)
Saldo do final do exercício
111.928
97.057
g) Despesas reconhecidas nos exercícios: 
31.12.2020 31.12.2019
Custo do serviço corrente bruto
1.324
1.525
Custos do serviço passado
-
(5.751)
Custo do serviço líquido
1.324
(4.226)
Juros sobre a obrigação atuarial
96.536
102.979
Rendimento esperado dos ativos no ano
(105.625)
(101.965)
Juros sobre o efeito do teto de ativo não reconhecido
15.156
7.947
Juros líquidos sobre o passivo
6.067
8.961
Total das despesas no exercício
7.391
4.735
O custo do serviço líquido são registros como custos e despesas com 
pessoal. Os juros líquidos são registrados no resultado financeiro. h) 
Movimentações das remensurações atuariais reconhecidas em outros 
resultados abrangentes (ajuste de avaliação atuarial): 
31.12.2020 31.12.2019
Perda atuarial gerada pela premissa demográfica 
(8.360)
-
Perda atuarial gerada pela taxa de desconto
(8.993)
(196.403)
Perda/ganho atuarial gerado pela experiência 
 demográfica 
(22.986)
37.915
Perda/ganho atuarial gerado pelo rendimento 
efetivo dos ativos do plano
(114.218)
271.379
Variação na restrição de reconhecimento do ativo
138.780
(109.119)
Saldo do final do exercício
(15.777)
3.772
i) Composição dos investimentos do plano por segmento
31.12.2020
% 31.12.2019
%
Renda fixa
1.133.407
82,30% 1.219.811
83,10%
Renda variável
98.885
7,18%
80.714
5,50%
Investimentos imobiliários
116.554
8,46%
127.434
8,68%
Outros
28.402
2,06%
39.874
2,72%
Total do valor justo dos ativos 
 do plano
1.377.248 100,00% 1.467.833 100,00%
j) Premissas atuariais utilizadas no exercício findo em 31 de dezembro 
de 2020
Premissas
Plano 
BD
Plano 
CD
Plano 
Médico
Plano 
FGTS
Taxa de desconto
7,33%
6,08%
7,33%
4,88%
Taxa de rendimento esperado dos 
 ativos
7,33%
6,08%
N/A
N/A
Taxa de crescimento salarial
5,04%
5,04%
N/A
5,04%
Taxa de inflação esperada
4,00%
4,00%
4,00%
4,00%
Reajuste de benefício concedidos de 
 prestação continuada
4,00%
4,00%
N/A
N/A
Tábua de mortalidade geral
AT-
2000
AT-
2000
AT-
2000
AT-
2000
Tábua de entrada em invalidez
Light-
Média
Light-
Média
Light-
Média
Light-
Média
Tábua de mortalidade de inválidos
AT-83
AT-83
AT-83
N/A
k) Premissas atuariais utilizadas no exercício findo em 31 de dezembro 
de 2019
Premissas
Plano 
BD
Plano 
CD
Plano 
Médico
Plano
Taxa de desconto
7,38%
6,44%
7,38%
6,34%
Taxa de rendimento esperado dos  
 ativos
7,38%
6,44%
N/A
N/A
Taxa de crescimento salarial
5,04%
5,04%
N/A
5,04%
Taxa de inflação esperada
4,00%
4,00%
4,00%
4,00%
Reajuste de benefício concedidos de 
 prestação continuada
4,00%
4,00%
N/A
N/A
Tábua de mortalidade geral
AT-
2000
AT-
2000
AT-
2000
AT-2000
Tábua de entrada em invalidez
Light-
Média
Light-
Média
Light-
Média
Light-
Média
Tábua de mortalidade de inválidos
AT-49 + 
6 anos
AT-49 + 
6 anos
AT-49 + 
6 anos
N/A
l) Estimativa da despesa para o exercício de 2021
Custo do serviços correntes 
1.880
Custo dos juros das obrigações com benefícios pós-emprego
98.834
Juros sobre o efeito do teto de ativo não reconhecido
5.566
Rendimento esperado dos ativos do plano
(97.630)
Total da despesa projetada para 2021
8.650
m) Análise de sensibilidade das premissas atuariais: Com a finalidade de 
verificar o impacto nas obrigações atuariais, a Companhia realizou análise 
de sensibilidade das premissas atuariais considerando uma variação de 
0,50%. O resultado da análise quantitativa em 31 de dezembro de 2020 está 
demonstrado a seguir:
Benefício Definido Contribuição Definidia 
Plano Médico
Plano de Pensão
Obrigações atuariais em 31 de dezembro de 
2020
1.297.058
3.563
76.940
34.987
Taxa de Desconto
(+0,50%)
(-0,50%)
(+0,50%)
(-0,50%)
(+0,50%)
(-0,50%)
(+0,50%)
(-0,50%)
Impacto da obrigação do benefício definido
(64.208)
70.301
(74)
77
(2.369)
2.274
(904)
975
Total da obrigação do benefício definido
1.232.850
1.367.359
3.489
3.640
74.571
79.215
34.083
35.962
É importante frisar que a redução na taxa de desconto demonstrada na tabela anterior para os planos de benefício definido e contribuição definida não 
ocasionaria um aumento no passivo registro, visto que os referidos aumentos seriam totalmente absorvidos pelo teto do ativo (ocasionando uma redução 
no mesmo). 26. Provisão para processos judiciais e outros: A Administração entende que todas as provisões constituídas são suficientes para cobrir 
eventuais perdas com os processos em andamento. Com base na opinião de seus consultores legais, foram provisionados todos os processos judiciais cuja 
probabilidade de perda foi estimada como provável. 26.1. Provisões relacionadas a processos com probabilidade de perda classificada como provável: 
31.12.2019
Adições
 Reversões
Atualização 
Monetária
Pagamentos
31.12.2020
Trabalhistas
30.366
12.278
(13.178)
3.871
(3.604)
29.733
Cíveis 
112.735
54.010
(42.530)
22.297
(24.576)
121.936
Fiscais
-
19
-
-
(19)
-
Regulatório
31.941
23.282
(5.197)
602
(7.768)
42.860
 Total
175.042
89.589
(60.905)
26.770
(35.967)
194.529
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021