DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 | Companhia Aberta
31.12.2020
 31.12.2019
Imposto de renda Contribuição social
Imposto de renda Contribuição social
a) Composição dos tributos no resultado: 
Na rubrica de tributos: 
Correntes
(99.667)
(35.938)
(103.408)
(40.243)
Diferidos
(10.309)
(3.662)
(13.014)
(4.629)
Incentivo fiscal
46.080
-
74.272
-
Total
(63.896)
(39.600)
(42.150)
(44.872)
b) Demonstração do cálculo dos tributos - despesa: 
Resultado antes dos tributos
368.677
368.677
491.927
491.927
Adições: 
Gratificação a administradores 
1.512
1.512
364
364
Doações
2.533
2.533
115
115
Baixa de Crédito IRPJ/CSLL
-
-
5.980
5.980
Perdão de Dívida Indedutível
59.444
59.444
-
-
Multas indedutíveis
7.768
7.768
-
-
Outras despesas indedutíveis
64
65
193
193
Total das adições
71.321
71.322
6.652
6.652
Base de cálculo
439.998
439.999
498.579
498.579
Alíquota nominal dos tributos
15%
9%
15%
9%
Alíquota adicional sobre o valor excedente a R$ 20/mês
10%
 
10%
 
Despesa com tributos às alíquotas nominais
(109.976)
(39.600)
(124.621)
(44.872)
Incentivos fiscais 
46.080
-
74.272
-
Reprocessamento de ultrapassagem de demanda e excedente 
reativos para ativos e passivo financeiros setoriais
-
-
8.199
-
Total da despesa com tributos
(63.896)
(39.600)
(42.150)
(44.872)
Alíquota efetiva
17,33%
10,74%
8,57%
9,12%
A seguir a composição dos tributos diferidos: 
Balanços Patrimoniais
Resultado
Outros resultados  
abangentes
31.12.2020
31.12.2019
31.12.2020
31.12.2019
31.12.2020
31.12.2019
Tributos diferidos ativos: 
Provisão para processos judiciais e outros
68.781
59.514
9.267
4.977
-
-
Perda esperada para créditos de liquidação duvidosa
83.766
42.133
41.633
15.662
-
-
Provisão perda de bens
1.805
1.805
-
-
-
-
Benefício pós-emprego
66.478
61.114
-
-
5.364
(1.283)
Instrumentos financeiros derivativos
721
175
-
567
546
290
Arrendamento - CPC 06 (R2)
549
409
140
-
-
Outras provisões
20.188
9.106
11.082
(220)
-
-
Total dos diferidos ativos
242.288
174.256
62.122
20.986
5.910
(993)
Tributos diferidos passivos: 
Correção Monetária Especial (CME) e Complementar (CMC)
(1.480)
(1.531)
51
57
-
-
Ativo indenizável (concessão)
(181.003)
(138.254)
(42.749)
(33.041)
-
-
Instrumentos financeiros derivativos (a)
(27.663)
567
(28.230)
-
-
-
Total dos diferidos passivos
(210.146)
(139.218)
(70.928)
(32.984)
-
-
Ativo fiscal diferido, líquido
32.142
35.038
 
 
 
 
(8.806)
(11.998)
5.910
(993)
Realização do benefício fiscal da incorporação
(5.165)
(5.645)
Total despesa de imposto de renda e contribuição social diferidos 
(13.971)
(17.643)
a) A variação entre os exercícios apresentados está relacionada, principalmente, com a diminuição da base tributável, em função da exclusão temporária 
dos efeitos da variação cambial do Cash Flow Hedge. Os valores reconhecidos correspondem às melhores estimativas da Administração, com base no 
prazo provável de realização e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente 
com estratégias de planejamento tributário. A Administração entende que 
a presente estimativa é consistente com o seu plano de negócio, à época 
da elaboração do estudo técnico, de forma que não é esperada nenhuma 
perda na realização desses créditos, e os ajustes decorrentes não têm sido 
significativos em relação aos exercícios anteriores. A Companhia estima que 
os saldos em 31 de dezembro de 2020, referentes aos impostos diferidos 
ativos, serão recuperados através de geração de lucros tributáveis futuros, 
de forma que não é esperada nenhuma perda na realização desses créditos. 
Com base no estudo técnico de geração de lucros tributários futuros e 
estimativas, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, a Companhia 
estima a realização dos tributos diferidos ativos nos seguintes exercícios: 
Ano de realização
31.12.2020
2021
101.413
2022
6.926
2023
6.883
2024
6.883
2025 a 2027
33.070
2028 a 2030
87.113
Total
242.288
33. Objetivos e políticas para a gestão de risco financeiro: Considerações 
gerais: A Companhia possui políticas de mitigação de riscos financeiros 
e adota estratégias operacionais e financeiras visando manter a liquidez, 
segurança e rentabilidade de seus ativos. Com essa finalidade, mantém 
sistemas gerenciais de controle e acompanhamento das suas transações 
financeiras e seus respectivos valores, com o objetivo de monitorar os riscos 
e oportunidades/condições de cobertura no mercado. Fatores de risco: A 
linha de negócio principal da Companhia está concentrada na distribuição 
de energia elétrica em 184 municípios do Estado do Ceará. Sua estratégia 
está sintonizada com a gestão financeira que aplica melhores práticas 
para minimização de riscos financeiros, observando também os aspectos 
regulatórios. A Companhia identifica os seguintes fatores de riscos que podem 
afetar seu negócio: a) Risco de crédito: Esse risco surge da possibilidade 
de a Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de 
recebimento de valores faturados a seus clientes ou de uma contraparte, em 
um instrumento financeiro, não cumprir com suas obrigações contratuais. 
Esses riscos são avaliados como de baixa probabilidade, considerando a 
pulverização do número de clientes, o comportamento estatístico dos níveis 
de arrecadação e as políticas que estabelecem regras e limites para realizar 
operações com contrapartes. No caso de transações financeiras, essas 
políticas levam em consideração, dentre outras variáveis, a classificação de 
risco de crédito (rating) e valor do patrimônio líquido da contraparte.
Risco de Crédito
31.12.2020
31.12.2019
Caixa e equivalentes de caixa
166.015
91.605
Títulos e valores mobiliários
92.376
77.033
Instrumentos financeiros derivativos - swap
64.356
(15.399)
Consumidores e outras contas a receber
1.485.066
1.294.420
Ativos financeiros setoriais
-
73.540
Ativo indenizável (concessão)
3.026.407
2.372.127
4.834.220
3.893.326
No caso dos créditos com consumidores, a Companhia tem o direito de 
interromper o fornecimento de energia caso o cliente deixe de realizar o 
pagamento de suas faturas, dentro de parâmetros e prazos definidos pela 
legislação e regulamentação específicas. A perda esperada para créditos de 
liquidação duvidosa é estabelecida em montante julgado suficiente, pela 
Administração da Companhia, para cobrir prováveis riscos de realização das 
contas a receber. Os riscos relativos aos créditos setoriais e indenizáveis 
são considerados como bastante reduzidos, visto que os contratos firmados 
asseguram o direito incondicional de receber caixa ao final da concessão a 
ser pago pelo Poder Concedente, referente a custos não recuperados por meio 
de tarifa. Em 31 de dezembro de 2020, para o saldo de caixa e equivalentes 
de caixa, títulos e valores mobiliárias e instrumentos financeiros derivativos, 
a Companhia possuía a seguinte exposição de ativos com as seguintes 
classificação de risco realizada pela Agencia Standard & Poor’s (escala 
nacional): 
Instrumentos Financeiros Derivativos
31.12.2020
31.12.2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021