DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 | Companhia Aberta
AA-
64.356
(15.399)
Total geral
64.356
(15.399)
Equivalentes de caixa e Títulos e
valores mobiliários
31.12.2020
31.12.2019
AAA
227.501
131.827
AA+
13
-
Total geral
227.514
131.827
b) Risco da revisão e do reajuste das tarifas de fornecimento: Os
processos de Revisão e Reajuste tarifários ordinários são garantidos por
contrato de concessão e empregam metodologias previamente definidas nos
Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret). Contudo, podem ocorrer
fatos que alterem o equilíbrio econômico-financeiro definido nos processos
ordinários, que se atenderam aos critérios de admissibilidade e às evidências
de desequilíbrio econômico-financeiro normatizados no Submódulo 2.9 do
Proret (Resolução normativa nº 791, de 14 de novembro de 2017), poderão
ensejar revisão tarifária extraordinária a pedido da distribuidora. No caso
de desequilíbrio econômico-financeiro da concessão, a Companhia pode
requerer ao regulador a abertura de uma revisão tarifária extraordinária,
ficando a realização desta a critério do regulador. A ANEEL também
poderá proceder com revisões extraordinárias caso haja criação, alteração
ou exclusão de encargos e/ou tributos, para repasse dos mesmos às tarifas.
Os processos de reajuste e revisão tarifária de todas as concessionárias de
distribuição de energia elétrica são efetuados segundo metodologia elaborada
e publicada pela ANEEL e submetidos à avaliação pública. Alterações de
metodologia nos reajustes ou nas revisões tarifárias propostas pelo regulador
podem impactar de forma significativa a condição financeira e os resultados
operacionais da Companhia. c) Risco de câmbio: Esse risco é proveniente
da possibilidade de flutuações na taxa de câmbio, que possam acarretar
perdas para Companhia, como, a valorização de moedas estrangeiras frente
ao real, que aumentaria as despesas financeiras relativas a empréstimos e
financiamentos indexados ao dólar. De forma a evitar esse risco, em 31
de dezembro de 2020, todas as dívidas indexadas ao dólar da Companhia
possuem contratos de swap (Dólar para Real/Spread para CDI). A seguir é
apresentada a exposição da Companhia em 31 de dezembro de 2020 (em reais).
31.12.2020
Passivos em Moeda Estrangeira
Empréstimos e Financiamento
584.870
Exposição Patrimonial
584.870
Ponta Ativa - Instrumentos Financeiros
(575.458)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
9.412
A Companhia eventualmente se utiliza de instrumentos derivativos com
o propósito único de proteção (hedge) dos riscos de variação cambial,
não possuindo, portanto, objetivos especulativos na utilização desses
instrumentos. Os instrumentos de proteção utilizados são swaps de moeda
(câmbio) sem nenhum componente de alavancagem, cláusula de margem,
ajustes diários ou ajustes periódicos. A estratégia de proteção cambial
é aplicada de acordo com o grau de previsibilidade da exposição, com a
disponibilidade de instrumentos de proteção adequados e o custo-benefício
de realizar operações de proteção (em relação ao nível de exposição e seus
potenciais impactos): • Proteção total: quando o montante e o prazo da
exposição são conhecidos e indicam impacto potencial relevante; • Proteção
parcial: proteção para a parte cuja exposição é conhecida, caso seu impacto
potencial seja relevante, e manter exposição na parcela na qual há incerteza
(evitando-se posições especulativas); • Proteção dinâmica: quando não há
certeza sobre a exposição temporal, mas há impacto potencial relevante
que possa ser identificado e parcialmente mitigado por posições contrárias
equivalentes não especulativas. d) Risco de encargos de dívida (taxas de
juros e inflação): Esse risco é oriundo da possibilidade de a Companhia vir
a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros ou outros
indexadores de dívida, como, indicadores de inflação, que aumentem as
despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados
no mercado. Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possuía 99% da
dívida total indexada a taxas variáveis (CDI, IPCA, Libor e TJLP). Em 31 de
dezembro de 2020, a Companhia possuía a seguinte exposição:
Caixa e equivalentes
de caixa e Títulos e
valores mobiliários
31.12.2020
% 31.12.2019
%
Selic
15.575
6,85%
4.502
3,42%
CDI
211.926
93,15%
124.247
94,25%
Pré-Fixado
13
0,01%
3.078
2,33%
Total
227.514 100,00%
131.827 100,00%
Ativo Financeiro Indenizável 31.12.2020
% 31.12.2019
%
IPCA
3.026.407 100,00% 2.372.127 100,00%
Total
3.026.407 100,00% 2.372.127 100,00%
Empréstimos,
Financiamentos, Debêntures
e Derivativos
31.12.2020
% 31.12.2019
%
Taxa fixa
10.824
0,45%
23.556
1,07%
TJLP
665
0,03%
13.767
0,63%
CDI
1.254.017
51,70% 1.046.917
47,59%
IPCA
1.154.339
47,59% 1.110.959
50,50%
Libor
5.948
0,25%
4.635
0,21%
Total
2.425.793 100,00% 2.199.834 100,00%
Em relação à eventual exposição de ativos e passivos relevantes às variações
de mercado (câmbio, taxas de juros e inflação), a Companhia adota como
estratégia a diversificação de indexadores e, eventualmente, se utiliza de
instrumento financeiros derivativos para fins de proteção, à medida em que
se identifique esta necessidade e haja condições de mercado adequadas que
o permita. e) Risco de liquidez: Com o intuito de assegurar a capacidade
dos pagamentos de suas obrigações de maneira conservadora, a gestão de
aplicações financeiras tem foco em instrumentos de curtíssimos prazos,
prioritariamente com vencimentos diários, de modo a promover máxima
liquidez. A liquidez da Companhia é gerida através do monitoramento dos
fluxos de caixa previstos e realizados com o objetivo de se precaver das
possíveis necessidades de caixa no curto prazo. A Companhia mantém
linha de crédito bancária para captação de recursos para capital de giro e
para empréstimos que julgue adequados, através de contrato firmado, cujo
montante em 31 de dezembro de 2020 é de R$ 80.000. Adicionalmente, a
Companhia possui limite de mútuo com seus controladores aprovado pela
ANEEL, por meio do Despacho Nº 2.979, até 11 de dezembro de 2022 no
valor de até R$ 800.000. A estrutura de capital da Companhia encontra-se
demonstrada no quadro abaixo:
31.12.2020
31.12.2019
Empréstimos e financiamentos (Nota 20)
956.566
683.848
Debentures (Nota 21)
1.533.583
1.500.587
Instrumentos financeiros derivativos -
Swap (Nota 33)
(64.356)
15.399
Dívida
2.425.793
2.199.834
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
(166.015)
(91.605)
Títulos e valores mobiliários (Nota 6)
(92.376)
(77.033)
Dívida líquida (a)
2.167.402
2.031.196
Patrimônio líquido (b) (Nota 27)
3.230.548
3.114.051
Índice de endividamento líquido (a/[a+b])
40%
39%
O índice de endividamento em 31 de dezembro de 2020 é de 40% (39%
em 31 de dezembro de 2019), calculado pela razão entre dívida líquida e
patrimônio líquido mais dívida líquida. As tabelas abaixo apresentam
informações sobre os vencimentos futuros dos empréstimos, financiamentos
e debêntures da Companhia que estão sendo considerados no fluxo de caixa
projetado:
Menos
de um
mês
De um
a três
meses
De três
meses
a um
ano
De um
a cinco
anos
Mais de
cinco
anos
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2020
Empréstimos e
Financiamentos
Pré-fixados
194.533 222.508 164.392
20.119
-
601.552
Empréstimos e
Financiamentos
Pós-fixados
15.950
8.692 39.256
207.086 111.111
382.095
Debêntures
-
18.491 218.099 1.485.178
- 1.721.768
Total
210.483 249.691 421.747 1.712.383 111.111 2.705.415
Os valores previstos para os próximos vencimentos dos instrumentos
financeiros derivativos que estão contemplados nos fluxos de caixa da
Companhia estão dispostos abaixo:
Menos
de um
mês
De um
a três
meses
De três
meses a
um ano
De um
a cinco
anos
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2020
Instrumentos financeiros
derivativos – Swap –
pagamentos /
(recebimentos)
(42.010) (19.309)
1.410
16.268 (43.641)
Total
(42.010) (19.309)
1.410
16.268 (43.641)
f) Valorização dos instrumentos financeiros: Valor justo hierárquico:
A Companhia usa a seguinte hierarquia para determinar e divulgar o valor
justo de instrumentos financeiros pela técnica de avaliação: • Nível 1 -
Dados provenientes de mercado ativo (preço cotado não ajustado) de forma
que seja possível acessar diariamente inclusive na data da mensuração do
valor justo;
• Nível 2 - Dados diferentes dos provenientes de mercado ativo (preço cotado
não ajustado) incluídos no Nível 1, extraído de modelo de precificação
baseado em dados observáveis de mercado; • Nível 3 - Dados extraídos de
modelo de precificação baseado em dados não observáveis de mercado. Os
principais instrumentos financeiros, classificados de acordo com as práticas
contábeis adotadas pela Companhia são como segue:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021
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