DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2901.01/2021 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2901.01/2021, cujo OBJETO é a
Contratação de Empresa Especializada na Área de Limpeza Pública Urbana para Execução dos Serviços de Coleta, Transporte de Resíduos Sólidos, Conservação
e Manutenção da Limpeza de Vias e Logradouros Públicos na Área Urbana do Município de Moraújo, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS:
M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO, LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI, CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, SEMAS IMPÉRIUM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LUCAS OLIVEIRA MARANGUAPE CONSTRUTORA
E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI, GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI, O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI, MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI,
BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. EMPRESAS HABILITADAS:
ST LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, MJM CONSTRUÇÕES E MOBILIÁRIA
LTDA, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI,
R A CONSTRUTORA EIRELI, W.R. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, AB2 ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
ECOPLANET COLETA DE RESÍDUOS LTDA, DAGY CONSTRUÇÕES LTDA, SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, T.F.A
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI, MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI e LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica a partir desta data aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos
envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 01 de Abril de 2021, às 10h. Moraújo-CE, 18 de Março de 2021. Francisco Higor
Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2020.11.23.01-PMI-
SEINFRA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2020.08.05.02-PMI-SEINFRA – UNIDADE GESTORA: Secretaria de
Infraestrutura. Em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa: ALTEPLAN - CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA - EPP, CNPJ sob o Nº 22.655.448/0001-86, neste ato pela Sra. Rochelle Maria Gomes Roque (Representante Legal). FUNDAMENTO
LEGAL: Processo administrativo de Concorrência Pública Internacional Nº 2020.08.05.02-PMI-SEINFRA, regulamentado pela Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, nas propostas contratada. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada para o Apoio à
Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP de Infraestrutura Urbana de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas constantes do Projeto
Básico (Anexo I do Edital da Concorrência Pública Internacional Nº 2020.08.05.02-PMI-SEINFRA). VALOR CONTRATADO: R$ 4.805.509,36 (Quatro
Milhões Oitocentos e Cinco Mil Quinhentos e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da
publicação do seu extrato. SIGNATÁRIO: Jocélio de Araújo Viana (Secretário de Infraestrutura). Dotação Orçamentária: 1301-154510031.1.041 (Obras
de Infraestrutura Urbana de Iguatu - PROINFI). Iguatu-CE, 12 de Março de 2021. Jocélio de Araújo Viana – Secretário Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.03.001/2021 - SRP. A CPLP da Prefeitura
Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de março de 2021 às 12h00min, através do endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.
br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 05 de abril de 2021, às
09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 12.03.001/2021 - SRP , com fins a
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas a doação a pessoas carentes, junto
à Secretaria de Saúde do Município de Martinópole - Ce. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE ,
no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 17 de Março de 2021. Felipe Mendes Souza – Pregoeiro da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Aracoiaba comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 002/2021 - PE, com critério de
julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto Aquisição de uma Viatura para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade no Município de Aracoiaba - CE, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito de Aracoiaba – CE. Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 30 de março de 2021. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 17 de março de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato da Ata de Registro de Preços - O Município de Aratuba, Extrato da Ata de Registro
de Preços nº 001/2021, Referente ao Pregão Presencial Nº PPSRP 2021/001DUG, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviço de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado com utilização de Cartões Magnéticos Microprocessados e/ou com Chip, para Aquisição
de Combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), Fornecimento e Reposição de Peças (Pneus, Baterias, Acessórios em Geral, Peças em Geral para
Manutenção), Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede de Estabelecimentos Credenciados da CONTRATADA, para atender a atual Frota de Veículos e
outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuba. CONTRATADA:
7SERV Gestão de Beneficios – Eireli CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Lote I taxa de -4,05% / LOTE II taxa de -10,05%. Data da assinatura da Ata:
05/03/2021, Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Francisco Evandro de Souza Junior, CPF: 917.894.273-04. Assina pelo Órgão Gerenciador:
Hármilla Hádilla Paz Paiva Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 17 de Março de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será
realizada no dia 02 de Abril de 2021 às 09h00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº
001/2021/SME – PE com o seguinte objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Kits para a Merenda Escolar destinados a Distribuição aos
Alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Pramoti/CE. O Edital encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-
8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.
php#. Paramoti - CE, 17 de Março de 2021. Layde Dayana Ferreira Braga – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Tomada de Preços Nº 003/2021/DIV - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Fotografias, Filmagens, Transmissão ao Vivo através de Redes Sociais dos Eventos Realizados pelas Diversas Secretarias do Município
de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o resultado da fase de
habilitação da licitação supra da seguinte forma: todos os Licitantes participantes Habilitados: Francisco Narlyns Placido da Silva e Mario Sérgio Paz
Silva 05006833360. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas
habilitadas referente a esta Licitação no dia 22 de Março de 2021 às 09:00hs (nove horas). Demais informações na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04,
s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.
ce.gov.br/licitacao.php#, nos dias úteis após esta publicação. Paramoti-CE, em 17 de Março de 2021. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 0902.01/21-TP. Objeto: Prestação de
serviços em consultoria educacional continuada aos técnicos da Secretaria de Educação e formação de professores do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental,
formação de diretores escolares e coordenadores pedagógicos, junto à Secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce. Empresa Vencedora: Aurelio
Contabilidade LTDA, com valor global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea
“b “65 da Lei Federal nº 8.666/93. Ocara-CE, 18 de março de 2021. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021