DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para disponibilização dos serviços de 15 planos (link) de acesso à internet 
com fibra óptica de 30 MBPS com roteador independente para ser instalado nas unidades e sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Acaraú - CPSMA. Data da Sessão: 31 de Março de 2021, às 9h. Local: Policlínica Regional - Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O 
Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 8h às 12h, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE/CE: licitacoes.
tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 17 de Março de 2021. A Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – Objeto: Aquisição de material odontológico destinado à manutenção das atividades do Centro de 
Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantido pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: 
31 de Março de 2021, às 10h30min. Local: Policlínica Regional - Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser 
adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE/CE: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 
17 de Março de 2021. A Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE EDITAL DE CREDECIAMETO N° 
002/2021-ABERTURA – A Secretaria de Agricultura torna pública Edital de Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores 
familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea. N° 002/2021. Período de 
Inscrição: 16/03/2021 a 23/02/2021. O Edital e demais informações encontram-se a disposição na Secretaria de Agricultura, Avenida Melquíades Mourão, 
S/N°, Bairro Boa Vida, Santa Quitéria, Ceará,  nos horários de 08h às 12h e de 14h as 17h ou  no Site: https://www.santaquiteria.ce.gov.br. Santa Quitéria-
CE, 16 de Março de 2021. Maria Ângela Cassimiro – Secretaria de Agricultura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 1401.01/2021 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que 
a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 1401.01/2021, cujo OBJETO é a Construção de um calçadão na entrada do Município de Moraújo, 
conforme Convênio Nº 878838/2018, PT Nº 1061696 55 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional se realizará no próximo dia 23 de Março de 
2021, às 09h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. Moraujo-CE, 
18 de Março de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Termo de Revogação – Secretaria de Infraestrutura e Obras. Declaro Revogado 
o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de Tomada de Preços nº 2021.03.01.001, que tem por objeto a contratação de empresa 
especializada para realizar obras de reforma da Praça da Igreja São João Batista do Sítio Brejinho, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e 
Obras do Município de Barbalha/Ce, com base no caput do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, 
para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo licitatório 
revogado. Antônio Everardo Garcia Siqueira - Secretário de Infraestrutura e Obras. Barbalha/CE, 16 de março de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2021.03.17.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a 
aquisição de água mineral natural e de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 01 de abril de 2021, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 19 de março de 2021, às 09h00m. 
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de março de 
2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, 
para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de Abril de 2021 às 10h:00min no 
portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1703.01/2021 PE com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e à Secretaria de Educação do Município de Graça/CE.O Edital encontra-se, Av. José 
Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 11:30h e também no site http://
www.graca.ce.gov.br/. Graça - Ce. 17 de Março de 2021. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, 
para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de Abril de 2021 às 15h:00min no 
portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1703.02/2021 PE com o seguinte objeto: aquisição de cestas básicas para 
distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Graça, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social.O Edital encontra-se, Av. José Cândido 
de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e também no site http://www.
graca.ce.gov.br/. Graça - Ce. 17 de Março de 2021. Samuel de Castro Marques– Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados 
que no próximo dia 06 de Abril de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 1703.01/2021, cujo objeto é contratação 
de serviços de consultoria educacional com a finalidade de realizar estudos diagnósticos e formulação de planejamento e políticas públicas destinada a 
Gestão da Educação Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Morrinhos – CE. O edital completo estará à disposição após esta publicação 
no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE. 17 de Março de 
2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Tomada de Preços Nº 2021.01.25.01/
TP. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados a serem Prestados na Assessoria junto ao Setor de Compras, no planejamento, elaboração 
e definição de demandas de bens, produtos e serviços das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, de acordo com. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços: 1º lugar: Conect Serviços 
Administrativos EIRELI, valor (R$ 147.600,00) e 2º lugar: T A França Serviços – ME, valor (R$ 175.200,00). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, 
alínea “b” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 17 de março de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Chamamento Público Nº 004/2021. A Prefeitura de Graça vem realizar Chamada Pública n.º 
004/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de abril a dezembro de 2021. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para 
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de Abril de 2021, às 11h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Avenida 
Jose Candido de Carvalho, S/N – Bairro Centro. 17 de Março de 2021. Samuel de Castro Marques, Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Pregão de Tejuçuoca torna público a Retificação 
no aviso da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, processo nº 2021.02.26.02-PE - FMS, do tipo Menor preço por lote no objeto onde lê-se: contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tejuçuoca - CE. Leia-se: Registro de 
preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, junto a secretaria da Saúde do Município de Tejuçuoca - CE 
. Demais dados permanecem inalterados. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº063  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021