DOE 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jucás –Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021-CMJ. A Sra. Maria das Dores
Ribeiro Cunha – Presidente da Câmara Municipal de Jucás/CE, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria na área de contabilidade pública, conforme Termo de Referência, de
responsabilidade da Câmara Municipal de Jucás. valor Global Estimado: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Fundamento legal: inciso II do Artigo
25 da Lei 8.666/93. Contratada: CAUBI eduardo de Castro Neto S/S LTDA Unipessoal, com endereço à Rua Pascoal Paracampos, nº 73 – Altos – Bairro
Esplanada – Cidade de Cariús – Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 04.901.289/0001-70, representante legal o Sr. Caubi Eduardo de Castro Neto, portador
do CPF nº 104.629.373-72. Vigência Contratual: A partir da assinatura vigerá até 31 de Dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal
nº 8.666/93, alterada e consolidada. Dotação Orçamentária nº 01.01.031.0001.2.001 e elemento de despesas nº 33.90.39.00. Jucás 17 de Março de 2021.
Magna Leticia Feitosa Ferreira- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2021.03.17.1. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de Março de 2021 às 17h, Abertura das propostas: 05 de Abril de 2021 às 9h, Início da sessão de disputa
de preços: 05 de Abril de 2021 às 10h, através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações pelo
telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 17 de Março de 2021. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0502.2/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 06/04/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0502.2/2021, tipo
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de locação de sistemas informatizados (softwares) destinados
ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Poranga/CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação
localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site
www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 17 de Março
de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Pregão Presencial / Registro de Preço Nº 1603.04/2021. A Prefeitura
Municipal de Acarape/CE, por sua pregoeira oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2021, na sala da Comissão de Pregões da
Prefeitura Municipal de Acarape/CE, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, bairro Centro, Acarape/CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para o Pregão Presencial / Registro de Preço, visando a seleção de melhor proposta
para futura e eventual contratação para fornecimento de oxigênio de uso medicinal em recipientes cilíndricos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Acarape/CE. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Pregão, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, ou através do
site: licitacoes.tce.ce.gov.br. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.16.01-SME. Tipo: Maior Percentual de
Desconto. Data e Local: 07 de abril de 2021 às 09:00h (nove horas), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet).
Objeto: registro de preços para futuros e eventuais serviços de intervenções nos prédios e equipamentos do Sistema Público de Educação do Município de
Caucaia/Ce, considerando o maior percentual de desconto sobre as tabelas sintéticas com desoneração SINAPI 01/2021 e Seinfra 26.1, acrescidas com BDI
de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Cópia do Edital: Departamento
de Gestão de Licitações, situado a Av. Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00,
ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: pregoescaucaia.ce@gmail.com. Caucaia/CE, 17 de março de 2021. Maria do Socorro de
Assunção - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2021.03.15.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito
do Eusébio, por sua Comissão de Licitação, torna público que às 09:30 horas do dia 05 de Abril de 2021, na sala da Comissão Permanente de licitação,
situada na sede da Autarquia à Av. Eusébio de Queiroz, 5355, bairro Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de
Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, para a Tomada de Preços de nº 2021.03.15.001T para Contratação de prestação de serviços de assessoria e
consultoria identificando conformidades e não conformidades aos procedimentos alusivos as contratações públicas, sendo: fluxo procedimental, fase externa
e fase interna, normatização aplicável, modalidade, tipo, regime, modo de disputa (quando for o caso), garantias contratuais, publicações, prazos, sanções,
fiscalização contratual, gestão, reajustes, realinhamentos, sistema de registro de preços, adesões, recebimentos provisório e definitivo, credenciamento/
cadastro, junto a Autarquia Municipal de Trânsito do município do Eusébio-CE. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada
à Av. Eusébio de Queiroz, 5355, bairro Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 horas às 14:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara
Municipal de Senador Pompeu - torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de abril de 2021, às 10:00hs, na Sede da Câmara
Municipal, localizada à Rua Professor Cavalcante – 635 – Fatima – Senador Pompeu/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 003/2021-PP, com o seguinte objeto: Aquisição de material de consumo, destinado a atender a
demanda da Câmara Municipal de Senador Pompeu, durante o exercício financeiro de 2021, de acordo com especificações no edital e seus anexos. O Edital
encontra-se na íntegra no site do portal do TCE, www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 17 de março de 2021 – Carla Jennifer Gomes de Oliveira– Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2021-Diversas. Objeto: Seleção
de Melhor Proposta através de Registro de Preços para futura Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos
pertencentes ou vinculados a Frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Alto Santo, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 01.04.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baturité - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 2020.11.09.001/CP. Ob-
jeto: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Pavimentação Poliédrica em Diversas Ruas do Município de Baturité, conforme especificações
contidas no Projeto Básico, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Vencedora: Sunord Engenharia e Comércio Ltda - CNPJ:
27.125.016/0001-87, classificada com o valor global de R$ 1.032.829,77 (Hum milhão, trinta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e sete
centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Hébert Fernandes Félix - Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Ubano e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Baturité/CE. Data: 08 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que dia 22 de março de 2021 às 15:00 horas, estará
reabrindo sessão pública referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº SS-PP006/21, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, por fim Convocamos
as Empresas: Comercial Kayo LTDA, Manuel Evando Soares vieira, Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues, e N B da Costa para comparecerem a Rua do
Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, Juliana Loiola Barros, 16.03.2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº063 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2021