DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031900005
5
Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP
CQB: 297/10
Endereço: Rua Tenente Calão Roxo, 2501 - CEP 14051-140. Ribeirão Preto - SP
Assunto:
Solicitação
de
Parecer
para Projeto
de
Pesquisa
-
Nível
de
Biossegurança 2
Extrato Prévio: 7420/2020, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
dezembro de 2020
Decisão: DEFERIDO
A CTNBio, após apreciação do pedido de Parecer para Projeto de Pesquisa nas
instalações para a instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer
Técnico. A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Hemocentro de
Ribeirão Preto, Dra. Simone Kashima Haddad, solicita emissão de parecer técnico para o
projeto de pesquisa denominado: "Desenvolvimento de uma nova imunoterapia para
tumores sólidos utilizando linfócitos T modificados geneticamente para expressar um TCR
projetado anti-NY-ESO-1"" a ser executado em instalações credenciadas no CQB da
instituição. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto
5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à
legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura,
saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo
acima listado deverão ser encaminhadas por escrito à Secretaria Executiva da CTNBio.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
Presidente da CTNBio
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.392/2021
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 239ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 04 de março de 2021, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o
seguinte processo:
Processo SEI nº: 01245.012838/2020-98
Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR
CQB: 313/11
Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, Curitiba - PR
Assunto:
Solicitação
de
Parecer
para Projeto
de
Pesquisa
-
Nível
de
Biossegurança 2
Extrato Prévio: 7430/2020, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
dezembro de 2020
Decisão: DEFERIDO
A CTNBio, após apreciação do pedido de Parecer para Projeto de Pesquisa nas
instalações para a instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer
Técnico. O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos Chagas
(ICC)- Fiocruz Paraná, Dr. Augusto S. P. Ramos, solicita emissão de parecer técnico para o
projeto de pesquisa denominado: "Expressão gênica em Toxoplasma gondii" a ser
executado em instalações credenciadas no CQB da instituição. No âmbito das competências
dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente
pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a
biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo
acima listado deverão ser encaminhadas por escrito à Secretaria Executiva da CTNBio.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
Presidente da CTNBio
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.389/2021
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 239ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 04 de março de 2021, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o
seguinte processo:
Processo SEI nº: 01245.001092/2021-78
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz)
CQB: 105/99
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Gomes de Faria - Sala 210 - Manguinhos
- Rio de janeiro - RJ 21040-360
Assunto:
Solicitação
de
Parecer
para Projeto
de
Pesquisa
-
Nível
de
Biossegurança 2
Extrato Prévio: 7480/2021, publicado no Diário Oficial da União em 29 de
janeiro de 2021.
Decisão: DEFERIDO
A CTNBio, após apreciação do pedido de Parecer para Projeto de Pesquisa nas
instalações para a instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer
Técnico. O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz da
Fundação Oswaldo Cruz, Dr. Harrison Magdinier Gomes, solicita emissão de parecer técnico
para o projeto de pesquisa denominado: "Produção de protozoários geneticamente
modificados para estudos in vitro e in vivo de desenvolvimento de novas abordagens para
tratamento de doenças causadas por protozoários que afetam a saúde humana, e avaliação
da importância da família de transportadores de arginina TcCAT como alvo metabólico para
o desenvolvimento de novas terapias e para o ciclo do T. cruzi" a ser executado em
instalações credenciadas no CQB da instituição. No âmbito das competências dispostas na
Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende
às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio
ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo
acima listado deverão ser encaminhadas por escrito à Secretaria Executiva da CTNBio.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
Presidente da CTNBio
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2021
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 239a. Reunião Ordinária ocorrida em
04/03/2021, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico de deferimento para os seguintes
processos relativos a relatórios de liberação planejada no meio ambiente de organismos
geneticamente 
modificados: 
01250.020437/2017-37; 
01250.011907/2017-71;
01250.042914/2019-87; 01200.000275/2016-25;01250.075846/2018-51.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
A informação oficial
ao alcance de todos
Diário Oficial
da União
App Store
Google Play
Nas lojas
Baixe o app do DOU