DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nº 1.614 Outorga autorização para uso de radiofrequências à S & D Florestal Viveiro Ltda, CNPJ
08.659.561/0001-09, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.629 Expedir autorização a Felipe Santos Nunes, CPF nº ***.658.876-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais-Substituto
ATO Nº 1.654 DE 12 DE MARÇO DE 2021
Expedir autorização à Verde Minas Mineração Ltda, CNPJ nº 34.848.151/0001-16,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais-Substituto
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2021
Nº 1.673 Expedir autorização à Basita Holding de Participações S.A., CNPJ nº 34.475.981/0001-
45, para
explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 1.689 Expedir autorização à Linal Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 04.280.982/0001-73, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.693 Expedir autorização à Actual Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 06.937.665/0001-02,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.694 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Inonibras Inoculantes e Ferro
Ligas Nipo Brasileiros S.A., CNPJ 18.891.036/0001-78, associada a autorização do Serviço
Limitado Privado.
Nº 1.695 Expedir autorização a Leandro Augusto Pagliaminuta Campos, CPF nº ***.803.286-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.696 Expedir autorização a Wellington Pinto Alves, CPF nº ***.228.806-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais-Substituto
ATO Nº 1.593, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Carste Consultores Associados
Ltda, CNPJ nº 08.000.418/0001-00, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2021
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional à(ao):
Nº 1.774 - Processo nº 53504.000344/2021-47 - Lubarani Administradora de Bens Próprios
Ltda, CNPJ nº 21.378.671/0001-60;
Nº 1.777 - Processo nº 53504.000259/2021-89 - Flávio Pereira Rodrigues, CPF nº
***.260.788-**;
Nº 1.786 - Processo nº 53504.000247/2021-54 - Linhas do Brasil, CNPJ nº 29.764.227/0001-95;
Nº 1.788 - Processo nº 53504.000340/2021-69 - Luiz Roberto Hummel Junior, CPF nº
***.821.148-**;
Nº 1.808 - Processo 53504.0000402/2021-32 - Alexandre Alves Neto, CPF ***.636.918-**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 1.824, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Expedir autorização a Isaac Barros Silva, CPF/CNPJ nº XXX.575.404-XX, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FELIPE DA MOTA PAZZOLA
Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 1.702, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Expede autorização a Décio de Oliveira Grohs, CPF nº ***.110.422-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional. Processo 53578.000165/2021-46.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 957 Processo nº 53500.007145/2021-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Machadinho D Oeste/RO.
Nº 958 Processo nº 53500.007147/2021-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Francisco do Guaporé/RO.
Nº 959 Processo nº 53500.007149/2021-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Monte Negro/RO.
Nº 960 Processo nº 53500.007153/2021-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Urupá/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 1.078 Processo nº 53500.068830/2020-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA PLUG DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.709.705/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bom Jesus/RS.
Nº
1.079
Processo
nº
53500.071432/2020-82. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à CARDOSO & FERNANDES LTDA, CNPJ 02.384.613/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ari 
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Nº
1.080
Processo
nº
53500.004146/2021-92. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quixadá/CE.
Nº 1.081 Processo nº 53500.006405/2021-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curitibanos/SC.
Nº
1.082
Processo
nº
53500.007668/2021-46. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM BOSCO, CNPJ 37.226.701/0001-53, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Grande/MS.
Nº 1.085 Processo nº 53500.008832/2021-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO VALE DO JAGUARIBE, CNPJ 04.704.007/0001-45, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2021
Nº 1.367 Processo nº 53500.004897/2021-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
REDE
MULHER DE
TELEVISAO
LTDA,
CNPJ
02.344.518/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Governador Valadares/MG.
Nº 1.368 Processo nº 53500.005316/2021-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à XARAYES COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ 03.918.595/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pitangueiras/SP.
Nº 1.369 Processo nº 53500.006123/2021-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE
ALAGOAS - IF/AL, CNPJ 10.825.373/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 1.387 Processo nº 53500.009276/2021-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTISTICA IMACULADA, CNPJ
03.886.923/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Carandaí/MG.
Nº 1.388 Processo nº 53500.010671/2021-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO FUMACENSE LTDA, CNPJ 80.079.023/0001-72,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Morro da Fumaça/SC.
Nº 1.389 Processo nº 53500.011852/2021-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOLEDADE LTDA - ME, CNPJ 01.903.572/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Soledade/RS.
Nº 1.390 Processo nº 53500.011855/2021-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOLEDADE LTDA - ME, CNPJ 01.903.572/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Soledade/RS.
Nº 1.392 Processo nº 53500.012198/2021-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOBRAL - SOCIEDADE BUTIAENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
88.366.729/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Butiá/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2021
Nº 1.637 Processo nº 53500.009084/2021-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mata de São João/BA.
Nº 1.638 Processo nº 53500.009095/2021-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Morro do Chapéu/BA.