DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.639 Processo nº 53500.009109/2021-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mundo Novo/BA.
Nº 1.640 Processo nº 53500.009136/2021-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Palmas de Monte Alto/BA.
Nº 1.641 Processo nº 53500.009139/2021-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Paramirim/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2021
Nº 1.715 Processo n° 53500.013730/2021-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO, CNPJ nº
04.198.514/0090-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Móvel Privativo.
Nº 1.716 Processo n° 53500.015385/2021-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à NANER SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº
07.901.855/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.731 Processo nº 53500.014409/2021-71. Expede autorização à XIS 8 INTERNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 39.488.244/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.736 Processo nº 53500.016445/2021-70. Expede autorização à Wilson Olimpio Parejas
de Lima, CPF nº ***.992.237-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.737 Processo nº 53500.008415/2021-90. Expede autorização à BANDA LARGA MEGA
TELECOM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 28.900.638/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.741 Processo nº 53500.013945/2021-50. Expede autorização à N J LOURENCO FILHO
PROVEDORES,
CNPJ/MF
nº
34.758.702/0001-50,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.743 Processo nº 53500.016093/2021-52. Expede autorização à WANESSA AP
A
R
EC
I
DA
MARTINS, CNPJ/MF nº 32.467.390/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.745 Processo nº 53500.016304/2021-57. Expede autorização à KUSSMAUL E FREITAS
DIGITAL
LTDA,
CNPJ/MF
nº
39.569.039/0001-60,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.746 Processo nº 53500.016651/2021-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO LIDER DO VALE LTDA, CNPJ 83.513.010/0001-58, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Herval d Oeste/SC.
Nº 1.747 Processo nº 53500.016410/2021-31. Expede autorização à AEXPNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 28.887.745/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2021
Nº 1.790 Autoriza ABIX TELECOM LTDA, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mauá/SP, no período de 23/03/2021 a 21/05/2021.
Nº 1.815 Processo nº 53500.016154/2021-81. Expede autorização à RR2000 TEL
ECO
M
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 03.910.085/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2020
Nº 3.685 Processo nº 53500.026571/2020-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cruz Alta/RS.
Nº 3.686 Processo nº 53500.026583/2020-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Erechim/RS.
Nº 3.687 Processo nº 53500.026590/2020-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Passo Fundo/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2020
Nº 3.781 Processo nº 53500.027492/2020-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Carira/SE.
Nº 3.782 Processo nº 53500.027502/2020-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pão de Açúcar/AL.
Nº 3.783 Processo nº 53500.027511/2020-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Propriá/SE.
Nº 3.784 Processo nº 53500.027530/2020-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 1.816 Processo nº 53500.016894/2021-18. Expede autorização à OKNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.585.409/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.817 Processo nº 53500.016083/2021-17. Expede autorização à NET TELL TE
L
ECO
M
LTDA, CNPJ/MF nº 19.934.007/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.818 Processo nº 53500.016891/2021-84. Expede autorização à FIBER RESERVA
PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.682.887/0001-60, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.819 Processo nº 53500.016636/2021-31. Expede autorização à NORT TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 39.153.850/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
(Publicada no DOU de 17 de março de 2021)
ANEXO III (*)
O
D
O
N
T
O
LO
G
I
A
. Área
Código
Procedimento
USM
. 50100000
50100100
Condicionamento em Odontologia
90
. Diagnóstico
50100200
Consulta odontológica
110
.
50100300
Consulta odontológica inicial
110
.
50100400
Consulta para avaliação técnica: auditoria inicial ou final
110
.
50100500
Diagnóstico anatomopatológico em citologia esfoliativa da região BMF
134
.
50100600
Diagnóstico anatomopatológico em material de biópsia da região BMF
134
.
50100700
Diagnóstico anatomopatológico em peça cirúrgica da região BMF
134
.
50100800
Diagnóstico anatomopatológico em punção da região BMF
134
.
50100900
Diagnóstico e planejamento para tratamento odontológico
219
.
50101000
Diagnóstico e tratamento da halitose - por sessão
193
.
50101100
Diagnóstico e tratamento de estomatite herpética
149
.
50101200
Diagnóstico e tratamento de estomatite por candidose
149
.
50101300
Diagnóstico e tratamento de xerostomia
149
.
50101400
Diagnóstico por meio de enceramento - por arcada
139
.
50101500
Diagnóstico por meio de procedimentos laboratoriais
134
.
50101600
Fotografia - unidade
15
.
50101700
Modelos ortodônticos - par
64
.
50101800
Radiografia da ATM - série completa
82
.
50101900
Radiografia da mão e punho - carpal
75
.
50102000
Radiografia interproximal - bite-wing
21
.
50102100
Radiografia oclusal
50
.
50102200
Radiografia panorâmica
80
.
50102300
Radiografia periapical
21
.
50102400
Radiografia ânterio-posterior da região BMF
82
.
50102500
Radiografia póstero-anterior da região BMF
82
.
50102600
Slides - unidade
15
.
50102700
Telerradiografia com traçado computadorizado
88