DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
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com vapor, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, em conformidade com as normas 3-A e HDGE (European Hygienic Engineering and Design Group), com vedação
em EPDM, FKM ou HNBR com tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios, com ou sem diafragma com resistência de temperatura de até 150 graus Celsius, anel (O-ring), disco
em PEEK (polieteretercetona) e sistema de dreno para identificação visual de vazamento em processos assépticos.
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Válvulas sanitárias e/ou assépticas de assento simples, tipo "Overflow" (alívio de pressão), com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) usinado em peça única com até 2 gomos e de 2 a
4 vias, para alívio e controle de pressão em processos de limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP) e de produção de cervejas, bebidas, alimentos, laticínios e outros processos higiênicos,
com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto menor ou igual a 0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra menor ou igual a 1,6 micrometros, livres
de soldas internas, pressão de operação de até 12bar com pressão mínima de abertura do atuador pneumático (ar/mola ou ar/ar) em 0,5bar, com ajuste mecânico externo para
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ajuste de pressão de abertura, com ou sem suporte para até 2 sensores de posição e dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para
controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual
de 360 graus/luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em
24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70
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graus Celsius X ou dispositivo de monitoramento com 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-
20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e "feedback" 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-
zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius menor ou igual a Ta menor ou igual a +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius menor ou igual a Ta menor
ou igual a +55 graus Celsius), com temperatura de trabalho para fluidos líquidos de -25 graus Celsius a +130 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de
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esterilização, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, anel (O-ring) em EPDM, FKM ou HNBR com tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios, com
ou sem diafragma com resistência de temperatura de até 150 graus Celsius e sistema de dreno para identificação visual de vazamento em processos assépticos.
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Válvulas sanitárias de assento simples tipo "Change Over" (desvio de fluxo), com corpo em aço inox 1.4404 (AISI316L) de 3 a 4 vias, para processos de limpeza e esterilização "Clean in Place"
(CIP), processos prévios à pasteurização e de produção de cervejas, bebidas, alimentos, laticínios e outros processos higiênicos, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto
menor ou igual a 0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra menor ou igual a 1,6 micrometros, pressão de operação de 6bar, conexões de OD1,5 polegadas a OD4
polegadas, com acionamento das válvulas por atuador pneumático (ar/mola ou ar/ar) blindado com graus de proteção IP65 e IP67 e tecnologia sem orifício de respiração auxiliar de
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entrada e saída de ar, com ou sem dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula
com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste de
operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e
graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X ou dispositivo de monitoramento
com
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2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de
detecção 85mm e feedback 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius menor
ou igual a Ta menor ou igual a +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius menor ou igual a Ta menor ou igual a +55 graus Celsius), com temperatura de trabalho
para fluidos de 1 a 95 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de esterilização com pressão máxima de 4,7bar, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e
material,
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em conformidade com as normas 3-A e EHEDG (European Hygienic Engineering and Design Group), com ou sem 2 sensores de posição e/ou sensor de proximidade, com vedação superior radial
e inferior axial em EPDM ou FKM em conformidade com as normas FDA/EG1935 (Food and Drug Adminstration), com tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios.
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Válvulas sanitárias e/ou assépticas de assento simples, tipo "Change Over" (desvio de fluxo), com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) usinado em peça única com 2 gomos e de 3 a 5
vias, para operações de desvios de fluxo em processos como limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP), processos prévios ou posteriores à pasteurização, produção de cervejas, bebidas,
alimentos, laticínios, entre outros processos higiênicos, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto menor ou igual a 0,8 micrometros e das partes sem contato com o
produto com Ra menor ou igual a 1,6 micrometros, livres de soldas internas, pressão de operação de 5 a 10bar, conexões de DN10 a DN150 / OD0,5 polegadas a OD6
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polegadas, com acionamento das válvulas por manípulo ou atuador pneumático blindado (ar/mola ou ar/ar) com inversão de posição, dos tipos "booster", 3 posições e/ou de curso longo, com
ou sem dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de
identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio
de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de
.
proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X ou dispositivo de monitoramento com 2 sensores
de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm
e feedback 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius menor ou igual a Ta
menor ou igual a +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius menor ou igual a Ta menor ou igual a +55 graus Celsius), com temperatura de trabalho
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para fluidos líquidos de -25 a 130 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de esterilização com vapor, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, em
conformidade com as normas FDA (Food and Drug Administration), 3-A, EHEDG (European Hygienic Engineering and Design Group), ATEX, CRN e USP Classe VI, com vedação superior radial e
inferior axial em EPDM ou FKM ou HNBR, com tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios, com ou sem diafragma com resistência de temperatura de até 150 graus Celsius, anel
(O-ring), disco em PEEK (polieteretercetona) e sistema de dreno para identificação visual de vazamento em processos assépticos.
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089
Instrumentais cirúrgicos (Pinças Fenestrada, Maryland e Force Bipolar) de metal e plástico, energia bipolar, capacidade de 10 usos, 12 usos ou 14 usos, 8mm, para uso exclusivo intraoperatório
do sistema endoscópico.
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9018.19.90
090
Instrumentais cirúrgicos (Pinças de apreensão Cadiere e ProGrasp) de metal e plástico, energia bipolar, capacidade de 10 usos ou 18 usos, 8mm, para uso exclusivo intraoperatório do sistema
endoscópico
Resolução Gecex
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9018.19.90
091
Instrumentais cirúrgicos (pinças condutoras de agulha) de metal e plástico, com 8mm de diâmetro, capacidade de 10 usos ou 15 usos, para uso exclusivo intraoperatório do sistema
endoscópico.
Resolução Gecex
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9019.20.10
041
Umidificadores respiratórios para uso hospitalar ou domiciliar, para fornecimento de gases respiratórios aquecidos e umidificados a pacientes adultos ou pediátricos com capacidade de
respiração espontânea, contendo gerador de fluxo integrado, analisador de oxigênio integrado, alto fluxo de até 60L/min, desempenho de umidade máxima maior que 33mg/L a 37 graus Celsius,
temperatura máxima do gás fornecido de 43 graus Celsius, tempo de aquecimento de 10min a 31 graus Celsius até 30min a 37 graus Celsius, indicador de falhas funcionais com alarmes sonoros
e visuais e "display" digital, com ou sem câmara de umidificação lavável com capacidade de 560ml.
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Art. 4º Esta Resolução entra em vigor sete dias a partir da data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão
Substituto
ANEXO ÚNICO
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NCM
Nº Ex
D 
ES 
C 
R 
I 
Ç 
ÃO
. 8407.90.00
035
Motores de pistão, alternativos, de ignição por centelha (ciclo Otto), a gás (gás natural, biogás, gás especial), com 12 cilindros em "V", com potência em um ponto dentro do intervalo de 480 a 580kW, com rotação
máxima de 1.800rpm, com turbo compressor, com ou sem sistema de controle, com ou sem sistema de ignição, com ou sem sistema de refrigeração, cilindrada de 25.8L, diâmetro 132mm x curso 157mm.
. 8408.90.90
088
Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 2 cilindros verticais, válvulas diretas, com diâmetro de pistão 67mm, curso do pistão de 68mm, potência nominal de até 4,9kW, rotação de 1.800rpm,
e cilindrada de 0,479L.
. 8412.29.00
030
Motores hidráulicos de pistões axiais tipo eixo inclinado, com deslocamento fixo para acionamento em circuitos abertos ou fechados, vazão máxima intermitente de 69 a 169L/min e contínua de 63 a 154L/min,
velocidade de trabalho máxima intermitente de até 14.000rpm e contínua de 12.800rpm, deslocamento volumétrico de 4,9 a 19cm³/rev, torque máximo de 350Nm, pressão nominal de trabalho máxima
intermitente de 420bar e contínua de 350bar, utilizados em sistemas industriais.
. 8412.90.80
020
Conjuntos rotores em aço tratado termicamente com tempera e revenimento, compostos de roletes, peça de alojamento dos roletes e rotor com dimensões de 92,1mm de diâmetro e 15,95mm de espessura,
comportam eixos de ligação com 12 estrias, próprios para motores hidráulicos do tipo orbital com sentido de giro bidirecional e deslocamento fixo de 36 a 392cm³/rev, utilizados em aplicações mobil ou
industriais.
. 8412.90.90
017
Carcaças em ferro fundido cinzento G3000 com dimensões aproximadas de 113,5mm de comprimento, 122,9mm de largura e 114,3mm de espessura, próprias para motores hidráulicos orbitais com sentido de
giro bidirecional (horário e anti-horário) e deslocamento fixo de 36 a 392 cm³/rev, utilizados em aplicações mobil ou industriais.
. 8412.90.90
018
Carcaças em ferro fundido cinzento G3000 com dimensões aproximadas de 83,3mm de comprimento, 127,3mm de largura e 95,3mm de espessura, próprias para motores hidráulicos orbitais com sentido de giro
bidirecional (horário e anti-horário) e dotados de deslocamento fixo de 36 a 392cm³/rev, utilizados em aplicações mobil ou industriais.
. 8412.90.90
019
Conjuntos de comutadores em aço baixo carbono (máximo de 0,15%C) e outros elementos de liga (máximo de 0,35%F, 0,40%S, 0,10%Si e Mn entre 0,25 e 0,60%), compostos por comutador com diâmetro de
47,7mm e espessura de 8,1mm e anel comutador com diâmetro de 121,9mm e espessura de 8,1mm, próprios para motores hidráulicos do tipo orbital com sentido de giro bidirecional e deslocamento fixo de
140 a 958cm³/rev, utilizados em aplicações mobil ou industriais.
. 8412.90.90
020
Conjuntos rotores em aço tratado termicamente com tempera e revenimento, compostos de roletes, peça de alojamento dos roletes e rotor com dimensões de 92,1mm de diâmetro e 12,80mm de espessura,
comportam eixos de ligação com 12 estrias, próprios para motores hidráulicos do tipo orbital com sentido de giro bidirecional e deslocamento fixo de 36 a 392cm³/rev, utilizados em aplicações mobil ou
industriais.
. 8412.90.90
021
"Manifolds" em aço baixo carbono 1018, com diâmetro de 92,1mm e espessura de 16,62mm, próprios para motores hidráulicos do tipo orbital com sentido de giro bidirecional e deslocamento fixo de 36 a
392cm³/rev, utilizados em aplicações mobil ou industriais.
. 8412.90.90
022
Placas de distribuição em aço, com diâmetro de 92,1mm e espessura de 16,62mm, próprias para motores hidráulicos do tipo orbital com sentido de giro bidirecional e deslocamento fixo de 140 a 958cm³/rev,
utilizados em aplicações mobil ou industriais.
. 8412.90.90
023
Placas de pressão em aço médio carbono, com diâmetro de 125,98mm e espessura de 12,47mm, próprias para motores hidráulicos do tipo orbital com sentido de giro bidirecional (horário e anti-horário) e
deslocamento fixo de 140 a 958cm³/rev, utilizados em aplicações mobil ou industriais.
. 8412.90.90
024
Placas de pressão em aço médio carbono, com diâmetro de 92,1mm e espessura de 8,75mm, próprias para motores hidráulicos do tipo orbital com sentido de giro bidirecional (horário e anti-horário) e
deslocamento fixo de 36 a 392cm³/rev, utilizados para aplicações mobil ou industriais.
. 8412.90.90
025
Tampas no formato circular em ferro fundido cinzento G3000, com diâmetro de 92,1mm e espessura de 16,62mm, próprias para motores hidráulicos do tipo orbital com sentido de giro bidirecional (horário e
anti-horário) e deslocamento fixo de 140 a 958cm³/rev, utilizados em aplicações mobil ou industriais.
. 8413.19.00
011
Máquinas de bombeamento líquidos (tinta) modular, uso industrial, com distribuidor único por líquido, limpeza automática do sistema a vácuo, com capacidade de 12 até 48 posições, acompanhado de "software"
para gerenciamento de dispositivos múltiplo fluídos (tintas), controladores eletrônicos, tela de operação sensível ao toque, conexão à internet (RJ45), balança de precisão, válvula de precisão antigotejamento e
partes e peças para devida montagem.
. 8413.50.90
083
Equipamentos dosadores de líquidos LGE (Líquido Gerador de Espuma) para utilização em sistemas de extinção e combate a incêndios, com vazões de líquidos máxima 500L/min a 6.000L/min, temperatura de
operação de - 50 a 5 graus Celsius e pressão máxima de trabalho de 16bar.

                            

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