DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021031900002
2
Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 00452.000995/2016-66.
Pregão. Nº 35/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial , por mais 12 (doze) meses, bem como
reajustar o valor do contrato. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93.
Vigência: 21/03/2021 a 20/03/2022. Valor Total do Contrato: R$ 79.739,52. Data de
Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021, publicado no DOU de 2021-
03-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 369.041,28. Leia-se: Valor Total: R$
204.206,52.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 00588.000728/2016-53.
Pregão. Nº 26/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 02.116.723/0001-86 - VIGILANCIA URBANA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses. Vigência: 01/03/2021 a
31/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.449,26. Data de Assinatura:
26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00588.000069/2018-17.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 09/04/2021 a 08/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.107,16. Data de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2010
Nº Processo: 00677.000479/2017-88. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS
GERAIS.
Contratado: 10.266.746/0001-03
- FERRAZ
E FILHOS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 030/2010. Fundamento Legal:
Inciso II do art.79 da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 28/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 00091.010845/2020-93. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes:
ABIN, CNPJ: 01.175.497/0001-41 e ABDI, CNPJ: 07.200.966/0001-11. Objeto: Cooperação
no âmbito do projeto Cidades Inteligentes, com foco em aplicação de novas tecnologias à
segurança pública. Legislação de referência: Lei 8.666/93 e Lei 9.883/99. Vigência: 60
(sessenta) meses da data de publicação.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
abril de 2021 (terça-feira), às 13:30 horas (horário de Brasília/DF). A modalidade online
receberá lances nos lotes a partir de 29 de março de 2021 e encerramento simultâneo com
a modalidade presencial. O leilão poderá ser acompanhado de modo virtual em vídeo pelo
endereço eletrônico descrito no edital. A participação presencial está programada no
auditório do MAPA na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco D - Brasília - Distrito
Federal. Devido à Pandemia de COVID-19, a participação presencial e online estão
condicionadas ao cadastramento prévio no site do leiloeiro 24 (vinte e quatro) horas antes
do leilão. O interessado na participação presencial também deverá requerer uma das vagas
limitadas
para
essa
modalidade,
com
a
mesma
antecedência,
pelo
e-mail:
contato@oaleiloes.com.br e aguardar a confirmação. Será permitido o ingresso apenas de
participantes autorizados previamente e de acordo com o número de vagas. Será
priorizada a participação online e, caso no dia da sessão pública haja restrição legal quanto
à participação presencial, o leilão será realizado somente na modalidade online, com a
transmissão ao vivo. Caso ocorra problemas técnicos com o canal ao vivo, o leilão
prosseguirá, podendo ser acompanhado pelo auditório virtual no site do leiloeiro. Em caso
fortuito ou força maior que inviabilize o encerramento do leilão na data e horário
programados, ele será realizado no dia útil seguinte, nas mesmas condições. O Edital
completo do Leilão, descrição dos lotes, catálogo, agendamento para visitação, formas de
cadastro
e
participação
serão
disponibilizados
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/agricultura/pt-br e no site do Leiloeiro https://www.oaleiloes.com.br.
Brasília - DF, 18 de março de 2021
RIC MARLONE GONÇALVES COSTINHAS
Coordenador-Geral de Logística Institucional
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2020, publicado no D.O de 2020-12-22,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.335,20. Leia-se: Valor Total: R$ 78.624,12.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 2/2021
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA, torna público o AVISO DE LEILÃO ADMINISTRATIVO, do tipo
maior lance, nas modalidades online e presencial simultâneas, a ser realizado por
intermédio do Leiloeiro Público Oficial ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito na Junta
Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - JUCIS/DF sob o nº 88, cujo objeto é a
venda, em Brasília - DF, de materiais de consumo e bens permanentes considerados
ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, entre outros, como: veículos, armários,
mesas de escritório, cadeiras, material de informática, etc., conforme condições
estabelecidas no Edital de Leilão e Anexo, de acordo com o Processo Administrativo nº
21000.031623/2018-31 e legislação pertinente. A sessão pública será realizada no dia 06 de
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
No Edital de Notificação de Julgamento Nº 6, de 4 de março de 2021, publicado
no DOU de 17 de março de 2021, Seção 3, pg. 2; onde se lê: Edital de Notificação de
Julgamento Nº 6, leia-se, Edital de Notificação de Julgamento Nº 7.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 60
O CHEFE DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no
uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n°
9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007,
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao
Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
NATURAL FOOD
PET/DENISE APARECIDA AMARAL RINALDI,
Termo de
Julgamento em 1a Instância, de 01/03/2020, Processo n° 21052.012154/2020-61.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento.
Vencido os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 59
O CHEFE DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no
uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n°
9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007,
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao
Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
PAPACÃO ARTESANAL, Termo de Julgamento em 1a Instância, de 01/03/2021,
Processo n° 21052.013121/2020-38.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento.
Vencido os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
Fechar