DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2021 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Nº Processo: 54000.151923/2019-76.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado:
02.282.727/0001-34 -
ZEPIM
SEGURANCA
E VIGILNCIA
EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança
desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a
ser executado nas instalações do edifício palácio do desenvolvimento e no arquivo central
do incra sede, ambos localizados em brasília-df.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2022. Valor Total: R$ 3.752.384,28.
Data de Assinatura: 16/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6010/2020 - UASG 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Número do Contrato: 6000/2017.
Nº Processo: 54170.005545/2016-55.
Pregão. Nº 1/2016. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-06.
Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA EIRELI. Objeto: Ajuste face lei
13932/2020 e mp 932/2020. Vigência: 17/04/2017 a 17/04/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 646.968,00. Data de Assinatura: 15/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4004/2020 - UASG 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Número do Contrato: 4000/2019.
Nº Processo: 54000.030356/2018-34.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-06.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: Repactuação do contrato 4.000/2019 e ajuste em face da lei
13.932/2019.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.624,92. Data de Assinatura: 25/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4005/2021 - UASG 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Número do Contrato: 4000/2019.
Nº Processo: 54000.030356/2018-34.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-06.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.624,92. Data de Assinatura: 12/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2021
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO SUL DO PARÁ - SR(27) E O MUNÍCIPIO DE SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA/PA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO
NOS PROJETOS DE ASSENTAMENO LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO REFERIDO
MUNÍCIPIO E ADJACÊNCIAS. Processo Nº 54000.006469/2021-14. Objeto: O presente
Acordo tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto
completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de unidades
habitacionais nos projeitos de assentamentos da Superintendência Regional do INCRA em
São Domingos do Araguaia/PA. Data da Assinatura: 25/01/2021. Signatários: Aveilton Silva
de Souza - Superintendente Regional no Sul do Pará e Elizane soares da Silva - Prefeita de
São Domingos do Araguaia - PA.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DO
ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2021
Processo nº 21226.000003/2021-10. Objeto: Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2021
- UASG 135626. Aquisição de 350 resmas de papel A4, mediante sistema de registro de
preço, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 19/3/2021
de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF
ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
19/3/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2021 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG
Processo nº 21226.000202/2021-10. Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - UASG
135626. Objeto: Aquisição de embalagens, fita adesiva e suporte para fita adesiva para
montagem de cesta de alimentos, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 19/3/2021 de 8h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras
ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/3/2021 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/03/2021
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SEI nº 14100579/2021. Processo nº 21200.004779/2020-16. Declarações de
Inexigibilidade de Licitação SEI nº 13997402/2021. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Orto Sul Centro de
Ortopedia e Fraturas Ltda. CNPJ: 26.428.185/0001-23. Objeto: Prestação de Serviços
médicos Especializados, nas áreas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Ortopedia e
Traumatologia. PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000.
Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. Vigência: 17/03/2021 a
16/03/2026. Data de Assinatura: 17/03/2021. Assinam pela Contratante: Luciano Monteiro
Lopes - Superintendente Substituto da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e
Sinval Cardoso - Gerente Substituto da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde.
Assinam pela Contratada: João Eduardo Simionatto e Luciano de Almeida Ferrer -
Responsáveis Legais.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21.200.003280/2020-83. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Fundamentação Legal: conforme disposto no art. 68 da Lei
13.303/2016, conforme Processo nº 53161.000273/2019-96, Contrato de Prestação de
Serviços e Venda de Produtos. Dotação Orçamentária: Considerando tratar-se a
Contratante de empresa pública ou sociedade de economia mista, com recursos próprios,
o valor total estimado deste contrato é de até R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil
reais). Vigência: conformidade com o Inciso II, do Artigo 71 da Lei 13.303/2016, será de 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogado por iguais períodos
até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 10/03/2021. Assina pela
Contratante: Jose Ferreira da Costa Neto - Diretor-Presidente Substituto da Conab e Bruno
Scalon Cordeiro - Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
Substituto. Assinam pela Contratada: Alan Valter Tavares - Chefe de Seção - G2 e Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente - G2.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de Frete nº 25/2021
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para a remoção de 11.241.802 Kg de milho
em grãos, do Estado do MT para os Estados do MA e PI. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO:
Pregão Eletrônico. DATA: 29/03/2021. HORÁRIO: 9:00 h. REGULAMENTO E INFORM
AÇÕ
ES
:
Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6216, Superintendências Regionais, Bolsas de
Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº. 21.216.000.239/2016-08. Quarto Aditivo ao Contrato Administrativo nº
01/2017.
Contratante:
Companhia
Nacional
De
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0373-43. Contratada: Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses e reajuste de Abril/IST/ANATEL nos serviços de telefonia fixa prestados
a CONAB, Fundamentação Legal: Decreto 5450/2005, Lei 10520/2002 e Arts 57 e 65 da Lei
8666/93. Nota de Empenho: 2021NE000057. Valor R$ 1000,00. Vigência: 12 (doze) meses
de 06.04.2021 a 06.04.2022. Data da Assinatura: 18 de março de 2021. Assinam pela
Contratante: Boris Pinheiro M. de Almeida - Superintendente Regional e Marcos F. C.
Simões - Gerente da Gefad. Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa -
Gerente de Contas.
Processo nº 21.216.000.239/2016-08. Quarto Aditivo ao Contrato Administrativo nº
02/2017.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0373-43. Contratada: Telemar Norte Leste S/A em Recuperação Judicial, CNPJ:
33.000.118/0001-79. Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses e reajuste em
Abril/IST/ANATEL, Fundamentação Legal: Decreto 5450/2005, Lei 10520/2002 e Art. 65 e 57
da Lei 8666/93. Nota de Empenho: 2021NE000057. Valor R$ 1.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses de 06.04.2021 a 06.04.2022. Assina pela Contratante: Boris Pinheiro M. de Almeida
- Superintendente Regional e Marcos F. C. Simões - Gerente da Gefad. Assina pela
Contratada: Jean Silva - Gerente de Vendas e Marcos Wellington Mariano Rocha -
Executivo de Negócios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000023/2021-79. Contrato nº 14233061/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20. Contratada: Comercial
Nosso Lar EIRELI, CNPJ: 18.266.878/0001-39. Objeto: aquisição de 23.000 unidades de
embalagem plástica do tipo Capa de Fardo para confecção de cestas de alimentos na
Unidade Armazenadora da Conab no município de Formoso do Araguaia - TO. Modalidade:
Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Fonte de recursos: TED n°008/2020, Fonte
01531AACUA, ND 339030, Nota de Empenho: 2020NE000002, PTRES 174593. Valor do
contrato é de R$ 11.829,82 (onze mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois
centavos). Vigência: a partir da data da assinatura do Contrato, estendendo-se até a
efetivação do pagamento, remanescendo somente a garantia legal dos produtos. Data da
Assinatura: 11.03.2021. Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima -
Superintendente Regional e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Bruno Henrique Duarte Gomes - Representante
Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº CPL-03/21; Saic nº 13000.21/0061-0; Partes:
Embrapa e AKIO TAKAHASHI.; Objeto: produção e exploração DE SEMENTE DE BATATA DAS
CULTIVR BRS F63, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa"; Valor
Estimado R$: 5.000,00; Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2026; Data Assinatura: 18/03/2021;
Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos Santos e AKIO
TAKAHASHI.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº CPL-008/21; Saic nº 13000.21/0057-8; Partes:
Embrapa e MARCELO KOSSOVSKI.; Objeto: produção e exploração DE SEMENTE DE BAT AT A
DAS CULTIVARES BRS CLARA E BRS F63, cumulado com licença para uso da marca
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