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DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
"Tecnologia Embrapa"; Valor Estimado R$: 5.000,00; Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2026;
Data Assinatura: 18/03/2021; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e MARCELO KOSSOVSKI.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-08/21; Saic nº 13000.21/0064-4; Partes:
Embrapa e SEMENTES PONTO ALTO EIRELI.; Objeto: produção e exploração DE SEME 
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DA CULTIVAR BRS INTEGRA, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia
Embrapa"; Valor Estimado R$: 2.700,00; Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2026; Data
Assinatura: 18/03/2021; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Celso Pess Júnior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-010/21; Saic nº 13000.21/0062-8; Partes:
Embrapa e José Eulalio Brandão Filho Eireli; Objeto: produção e exploração DE SEMENTES
DE ARROZ DA CULTIVAR BRS A502, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia
Embrapa"; Valor Estimado R$: 25.800,00; Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2026; Data
Assinatura: 18/03/2021; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e José Eulalio Brandão Filho Eireli.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº CPQ-05/21; Saic nº 13000.21/0060-2; Partes:
Embrapa e Sementes São Mateus Ltda; Objeto: produção e exploração SEMENTES DA
CULTIVAR BRS INTEGRA, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa";
Valor Estimado R$: 9.000,00; Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2026; Data Assinatura:
18/03/2021; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Natal Ferreira da Silva.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº CPQ-23/20; Saic nº 13000.21/0059-4; Partes:
Embrapa E ANTONIO ROBERTO DE LIMA; Objeto: produção e exploração DE SEMENTES DE
GERGELIN DA CULTIVAR BRS MORENA, cumulado com licença para uso da marca
"Tecnologia Embrapa"; Valor Estimado R$: 30.000,00; Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2021;
Data Assinatura: 18/03/2021; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e ANTONIO ROBERTO DE LIMA.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº CPQ-06/21; Saic nº 13000.21/0058-6; Partes:
Embrapa e Facholi Produção Comércio e Indústria Importação e Exportação Ltda.; Objeto:
produção e exploração SEMENTES DA CULTIVAR BRS INTEGRA, cumulado com licença para
uso da marca "Tecnologia Embrapa"; Valor Estimado R$: 24.300,00; Vigência: 18/03/2021
a 18/03/2026; Data Assinatura: 18/03/2021; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Ademilson Marcos Facholi.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes JOSÉ
EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI - CNPJ: 14.088.665/0001-03. Objeto: Integração de
esforços entre as Partes para condução de campos de produção de sementes de feijão, das
cultivares BRS
FC402, BRS Estilo, BRS
Esteio, Pérola e BRSMG
Realce visando
exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. Registro no SAIC: 20200.21/0027-4. Valor:
Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura:
17.03.2021. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Arroz e Feijão e pelo Cooperante: José Eulálio Brandão Filho, Produtor de Sementes.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes Associação
Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO - CNPJ n. 00.071.317/0001-
19. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção
de sementes de feijão, das cultivares BRS FS212 e BRS Esteio, visando exclusivamente à
obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de
sementes comerciais. Registro no SAIC: 20200.21/0029-0. Valor: Não há repasse de
recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 17.03.2021. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz
Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo
Cooperante: Sandra Aparecida Alves, Representante Legal da AGROBIO.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes
COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUÇU - CNPJ nº
11.396.328/0001-95. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de
campos de produção de sementes de feijão, das cultivares BRS FC409 e BRS Supremo,
visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genéticas para posterior plantio
de campos de produção de sementes comerciais. Registro no SAIC: 20200.21/0021-7.
Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura:
18.03.2021. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Fabris Cardoso Prestes, Presidente da Cooperativa União
dos Agricultores Familiares de Canguçu..
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral Interino; Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Licenciado: Claudio Esposito Godoy, CPF 038.591.298-64, Gerente da
Positivo Soluções Didáticas Ltda.; Objeto: Licenciamento de 1 (uma) imagem referente à
matéria "Cientistas usam nanocelulose de pinus e de eucalipto como espessante para
fabricação de
álcool em
gel" disponível
no portal
da Embrapa,
que pertence
exclusivamente à Embrapa. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 17/3/2021.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
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Espécie: Retificação: No aviso do Termo de Cooperação celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Associação para Promoção da
Excelência do Software Brasileiro (Softex), Instituto de Pesquisas Eldorado (ICT), Baita
Aceleradora Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (Baita), Automa Vision Tecnologias de
Inteligência Artificial Ltda (Automa) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(FAPED), publicado no dia 15/03/2021, seção 3, página nº 4, onde se lê: Vigência de
05/03/2021 a 05/03/2022; leia-se 05/03/2021 a 05/01/2022.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio-
Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a Associação Piauiense dos Produtores
de Sementes e Mudas - APSEM (Cooperante), CNPJ no 01.300.261/0001-90; Objeto:
Prorrogação do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: 12/03/2021 a
12/03/2022; Data da Assinatura: 11/03/21; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite e
Izabella Cabral Hassum, pela Embrapa, e Ranilson Noberto Bezerra da Silva, pela
Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de contrato de compra e venda de excedente de produção de soja e trigo;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (00.348.003/0042-99) e
LUÍS FILLIPE DE ALMEIDA (078.627.989-3); Objeto: Venda ao contratado do excedente de
produção de soja e trigo produzido na Unidade de Ponta Grossa-PR: Modalidade Licitação:
Dispensa de Licitação 03/2021; Natureza da Despesa: Não aplicável; Fonte de Recursos:
Não aplicável; Valor Global Estimado: R$214.366,67; Data de assinatura: 08/03/2021;
Vigência: de 08/03/2021 a 07/09/2021; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração e Alexandre Satoshi Saito - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Luís Fillipe de Almeida - Contratado.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes: Ademir Fontana, CPF
nº 024.908.059-16 e Huang Sheauzu, CPF nº 155.572.077-32, como Cedentes e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73 como
Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelo autor para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais pela obra coletiva: "Quantidade e Qualidade da Matéria
Orgânica nos Solos de Textura Leve em Função do Tipo de Uso no Bioma Cerrado"
pertencem exclusivamente à Embrapa e reconhecimento pela Embrapa da contribuição do
autor; Data da Assinatura: 18/03/2021.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 21700.21/0015-2); Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná
- Campus Medianeira - UTFPR-MD - CNPJ: 75.101.873/0002-70 (Cooperante); Objeto:
integração de esforços entre as partes para execução de trabalhos de pesquisa
agropecuária e de cooperação técnico-científica, de interesse mútuo, consistente na
execução de atividades para o desenvolvimento de um sistema de mapeamento de
produção de frutos no campo em consonância com o Projeto registrado Embrapa/SEG sob
o nº 11.14.09.001.02.00, denominado "Tecnologias Habilitatórias 2 para Automação e
Agricultura de Precisão: Fruticultura e Cafeicultura" - Sistema de Mapeamento de Produção
de Frutos no Campo; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fundamento legal: Lei nº 10.974/2004 e Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: não
aplicável; Valor global: R$ 136.514,20; Vigência: 12.03.2021 a 12.02.2022; Data da
assinatura: 12.03.2021; Signatários: José Fernando da S. Protas - Chefe-Geral Interino e
Marcos Botton, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho,
e Flávio Feix Pauli, Diretor-Geral pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2021
Espécie: Licitação Embrapa nº 001/2021 - UASG 135033; Objeto: Alienação de
árvores em pé de diâmetros variados, cumulada com a respectiva retirada de lenha e de
todos os resíduos resultantes do corte (limpeza de área). Data da abertura: 20/04/2021, às
14h00min. Local: Embrapa Uva e Vinho - Administração - Estação Experimental de
Fruticultura de Clima Temperado, localizada na BR 285, km 115, Vacaria, RS. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone
(54)3455.8011; fax (54)3455.8124. O Edital estará à disposição dos interessados no
endereço eletrônico da Embrapa Uva e Vinho: https://www.embrapa.br/uva-e-vinho.
JOELSIO JOSÉ LAZZAROTTO
Chefe Adjunto de Administração
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2021, em decorrência do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº
39/2020. Partes: CEASAMINAS e Otimisa Marketing e Eventos LTDA - EPP. Objeto: Aquisição
de serviço de locação, transporte, mobilização, desmobilização, instalação, remoção,
manutenção e reposição de peças do grupo gerador a diesel, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e neste contrato. Prazo: Terá
vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de
60 meses, na forma do art. 71, da Lei nº. 13.303/2016. Valor total deste contrato é
R$56.499,96. Data da assinatura: 10/02/2021.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 5, 71000.006802/2021-12.
ÓRGÂO AUTORIZANTE: Ministério da Cidadania CNPJ nº 05526783/0001-65
ENTIDADE AUTORIZADA: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro,
CNPJ nº 00.394.494/0111-70.
OBJETO: autorização de uso à realização do evento "CICLO DE APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL - CAP 2021", no período de 22/03 a 23/04/2021 e 24/05 a 04/06/2021.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: Antônio José Barreto de Araújo Júnior. CPF nº 273.163.698-09.
Autorizado: Marcos Alves Pereira, CPF nº 022.129.617-40.
DATA DE ASSINATURA: 18.03.2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 4, 71000.011154/2021-16.
ÓRGÂO AUTORIZANTE: Ministério da Cidadania CNPJ nº 05526783/0001-65
ENTIDADE AUTORIZADA: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, CNPJ nº 29.468.055/0001-02.
OBJETO: Arena Carioca 2 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, para a realização do
evento denominado "Macro polo de vacinação de COVID da Área Programática 4.0" , a
partir de 19 de março de 2021.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: Antônio José Barreto de Araújo Júnior. CPF nº 273.163.698-09.
Autorizado: CARLA BIANCA TEIXEIRA NUNES, CPF nº 017.995.627-27.
DATA DE ASSINATURA: 18.03.2021.

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