DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004076/2021-37
Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
CQB: 094/98
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004093/2021-74
Requerente: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - HMV
CQB: 532/20
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.003732/2021-84
Requerente: Embrapa Tabuleiros Costeiros
CQB: 181/02
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.003733/2021-29
Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda
CQB: 487/19
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.003601/2021-05
Requerente: LGC Biotecnologia
CQB: 534/20
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.002245/2021-02
Requerente: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
CQB: 047/98
Assunto: Relatório Anual 2019
Processo SEI nº: 01245.001521/2021-15
Requerente: Santa Cruz Agrícola Comercial LTDA
CQB: 434/17
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004864/2021-23
Requerente: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
CQB: 413/16
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.001864/2021-71
Requerente: Faculdade de Saúde Pública (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 206/04
Assunto: Relatório Anual 2019
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 7566/2021
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.05041/2021-15
Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
CQB: 470/19
Assunto: Solicitação de parecer técnico para liberação comercial da vacina
contra a COVID-19 VAC31518 (Ad26.COV2.S) desenvolvida pela Janssen-Cilag Farmacêutica
Lt 
d 
a 
.
Ementa: Os Responsáveis da Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., Sra. Lizis K. Lopes
e Sr. Fabio Lorea Lawson, solicitam parecer técnico da CTNBio para liberação comercial da
vacina contra a COVID-19 VAC31518 (Ad26.COV2.S) desenvolvida pela Janssen-Cilag
Farmacêutica Ltda. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 32/2021/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu sigilo para
as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.005044/2021-59
Este processo tramita em regime de urgência, conforme Despacho PRBio - SEI
6819757.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 240252 - INMA/MCTI
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 01239.000093/2017-06.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 01/2018, a iniciar em
19/03/2021, estendendo-se até 18/03/2022, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, ii da lei 8.666
/ 93, correspondente à prestação de serviços de limpeza e conservação no inma, de acordo
com a cláusula décima segunda do contrato na 01/2018, sob forma de execução indireta
para atender às necessidades do instituto nacional da mata atlântica/inma que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo
vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independente de transcrição.
trata-se de prorrogação da vigência contratual, perfazendo o valor mensal de r$ 29.065,93
(vinte e nove mil sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) e valor global de r$
348.791,16 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e dezesseis
centavos).. Vigência: 19/03/2021 a 18/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
348.791,16. Data de Assinatura: 15/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2021).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000985/2019 . Objeto: Aquisição de Serviços de manutenção de
equipamentos destinados à despesas complementares de manutenção corretiva Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993..
Justificativa:
Atender
a necessidade
do
requisitante
Declaração de
Dispensa em 17/03/2021. MAURICIO DE JESUS MONTEIRO. Coordenador Substituto
Cotem. Ratificação em 17/03/2021. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora Int. Valor
Global: R$ 4.890,00. CNPJ CONTRATADA : 30.223.923/0001-73 SUD LAB INSTRUMENTOS
E PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI.
(SIDEC - 18/03/2021) 240104-00001-2021NE999999
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 240123 - LNCC/MCTI
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01209.000067/2019-99.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA 
.
Contratado: 15.510.674/0001-03 - LIFESEG PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão contratual, resultante de acordo
celebrado entre os contratantes, com fundamento no art. 65, § 2º, ii, da lei nº 8.666/93,
referente a 06 (seis) postos de trabalho de técnico em secretariado nível i e 02 (dois)
postos de trabalho de técnico em secretariado nível ii a partir de 10 de março de 2021..
Vigência: 10/03/2021 a 12/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.741.481,78.
Data de Assinatura: 08/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2021).
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo. Convênio Plataforma +Brasil nº 853096/2017.
Processo: 01250.072434/2017-89. Objeto: "prorrogação da vigência do Convênio nº
01.0024.00/2017, por mais 12 (doze) meses, com início em 27 de fevereiro de 2021 e
término em 27 de fevereiro de 2022". Data de Assinatura: 26/02/2021. Signatários:
Concedente: Marcelo Marcos Morales - Secretário de Pesquisa e Formação Científica - CPF
nº 145.800.728-63, Convenente: Jeronimo Rodrigues Souza - Secretário da Educação do
Estado da Bahia - CPF nº 356.937.465-34.
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2021
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2021
O Diretor Nacional do Projeto BRA/16/G31, no uso de suas atribuições legais,
resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da vaga PS 1/2021 com a consequente
CONVOCAÇÃO da candidata Claudia D. R. Shirozaki, aprovada em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo, classificação
dos candidatos:
.
Classificação
Candidatos
Total de Pontos
.
1
Claudia D. R. Shirozaki
88
.
2
Otto Hebeda
85
.
3
Andressa Depetriz Marcelino
70
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ
Diretor Nacional do Projeto BRA/16/G31
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 113205 - CNEN - CDTN
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01344.001510/2019-94.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC 
L 
EA 
R 
-
CDTN. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato n° 02/2020/cdtn/serfi,
a partir de 20 de março de 2021, bem como a prorrogação da sua vigência por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 20/03/2021 a 19/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
747.105,72. Data de Assinatura: 03/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2021).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1728/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 73.297.509/0001-11, com sede no Estado do Rio Grande do Sul,
no Município Esteio, na Avenida Luiz Pasteur, n° 4959, Parque Claret, CEP 93.290-010.
Objeto: Execução
do Projeto ''Braço Robótico
para Manipulação da
Ótica em
Procedimentos de Videolaparoscopia (BHIOROBÔ - Projeto S.A.R.A. - Single Arm Robotic
Assistant)''. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024307). Nota
de Empenho:
2021NE000058
11/3/2021. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 593.490,00 (quinhentos e noventa e
três mil, quatrocentos e noventa reais). Valor de Contrapartida: R$ 1.062.405,00 (um
milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais). Vigência: 38 (trinta e oito) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Alberto Pinheiro
Dantas, CPF 429.068.577-34. Signatários BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.: Marcelo Saraiva dos Santos, CPF 935.539.190-00. Data de
assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Ref. 2688/20; Data da Assinatura: 28/12/2020; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n° 33.749.086/0001-09; e
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ n°
41.134.719/0001-00; Objeto: Concessão de subvenção econômica, no valor de R$
1.100.000,16 (um milhão, cem mil reais e dezesseis centavos) para execução do projeto
Programa Centelha Paraíba- 2ª edição; Fonte: Subvenção Econômica; Prazo de Utilização
dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS EXECUTIVOS
2020; Ref. 2366/20; Data da Assinatura: 17/03/2021; Partes: Concedente: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente e Executor:
FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO, CNPJ n.º 33.555.921/0001-70. Objeto: "Ampliação e
Reforma Geral do Laboratório de Geotecnia e Meio Ambiente do Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental da PUC-Rio"; Valor total: até R$ 87.371,00 (oitenta e sete
mil, trezentos e setenta e um reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Nota de Empenho: 2021NE000017; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência:
até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme
disposto no art. 57 do Decreto nº 9.283/2018.

                            

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