DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
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No EXTRATO DE CONVÊNIO nº 904059/2020, publicado no DOU nº 2, de
05/01/2021, Seção 3, Pág. Nº 10, Processo nº: 71000.041796/2020-51, onde se lê: "PTRES:
184051, Fonte Recurso 188, ND: 33.40.41"; leia-se: "PTRES: 184051, Fonte de Recursos:
188, Natureza da Despesa: 33.30.41"
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No EXTRATO DE CONVÊNIO nº 905124/2020, publicado no DOU nº 2 de
05/01/2021, Seção 3, Pág. Nº 10, Processo nº: 71000.014012/2020-11, onde se lê:
"Número do Empenho: 2020NE8000872, ND: 33.40"; leia-se: "Número do Empenho:
2020NE800872, ND: 33.40.41"
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No EXTRATO DE CONVÊNIO nº 904502/2020, publicado no DOU nº 6 de
06/01/2021, Seção 3, Pág. Nº 12, Processo nº: 71000.055270/2020-58, onde se lê: "Valor
Total: R$ 468.219,87 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e dezenove reais e
oitenta e sete centavos)"; leia-se: "R$ 468.219,17 (quatrocentos e sessenta e oito mil
duzentos e dezenove reais e dezessete centavos)"
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Aditivo ao Convênio Nº. 813922/2014. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JAN 
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CNPJ: 42.498.733/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio 813922/2014.
Vigência: 31/12/14 a 01/08/2021. Data de Assinatura: 18/03/2021. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas CPF/MF nº 213.496.788-99, Convenente: MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA
CARNEIRO, CPF: 794.015.467-520. Processo71000.037917/2019-26.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº: 01250.005512/2016-59
contrato nº 02.0001.00/2017
contratada: city service segurança ltda.
objeto: prestação de serviços de bombeiro civil (brigadistas)
cláusula primeira - do objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei
n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do
contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 287.029,64 (duzentos e oitenta e
sete mil vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 295.892,44 (duzentos e
noventa e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) e
anual de r$ 3.444.355,68 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para r$ 3.550.709,28 (três milhões,
quinhentos e cinquenta mil setecentos e nove reais e vinte e oito centavos) a partir de 1°
de janeiro de 2021..
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº: 01250.001381/2019-83
contrato nº: 15/2019
contratada: cidade serviços e mão de obra.
objeto: serviços de secretariado executivo
cláusula primeira - do objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei
n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor dos itens 1, 2 e 3
do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal passará de r$ 1.917.402,48 (um
milhão, novecentos e dezessete mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos)
para r$ 1.993.722,52 (um milhão, novecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e
dois reais e cinquenta e dois centavos) e o valor anual de r$ 23.008.829,78 (vinte e três
milhões, oito mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) para r$
23.924.670,21 (vinte e três milhões, novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta
reais e vinte e um centavos) a partir de 1° de janeiro de 2021..
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).'
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Nº Processo: 01206.000236/2020-54.
Inexigibilidade Nº 6/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de software denominado simulerh-plus, com
funcionalidades de apuração do tempo de serviço, concessão do abono de permanência,
emissão da ctc e geração de relatórios, bem como, serviços complementares de
manutenção, apoio operacional e suporte técnico relacionado à aplicação, conforme
condições e exigências estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2021 a 03/12/2021. Valor Total: R$ 27.500,00. Data
de Assinatura: 03/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 240137 - CETENE/MCTI
Nº Processo: 01202.000023/2015-03.
Pregão Nº 1/2015. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Fornecimento de serviços de
telefonia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021. Valor
Total: R$ 45.055,62. Data de Assinatura: 30/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2016
Publicado no D.O de 2021-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2016 a
10/06/2021. . Leia-se: Vigência: 01/01/2021 a 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2016
Publicado no D.O de 2021-03-17, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato:
3/2016. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 7565/2021
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art.
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna
público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.004726/2021-44
Requerente: Clínica de Alergia Martti Antila - CIBio-CMPC
CQB: 529/20
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004606/2021-47
Requerente: Vallée S/A
CQB: 056/98
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004664/2021-71
Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento LTDA
CQB: 291/09
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004581/2021-81
Requerente: Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo
CQB: 106/99
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004571/2021-46
Requerente: Associação
Biotechtown Open Lab
- Instituto
de Ciência,
Tecnologia e Inovação
CQB: 538/20
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004567/2021-88
Requerente: PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica LTDA
CQB: 264/08
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004616/2021-82
Requerente: Laboratório de Biossintéticos - SENAI CETIQ
CQB: 441/17
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004622/2021-30
Requerente: Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. -
CEPIC
CQB: 517/20
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245. 004676/2021-03
Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais LTDA
CQB: 268/08
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004666/2021-60
Requerente: Instituto de Biociências de Rio Claro (Universidade Estadual de
São Paulo - UNESP)
CQB: 198/04
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.003573/2021-18
Requerente: Thermo Fisher Scientific Brazil Serviços de Logística LTDA.
CQB: 397/15
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004159/2021-26
Requerente: F+T do Brasil Nutrição Animal S.A.
CQB: 369/14
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004389/2021-95
Requerente: Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECO
CQB: 250/08
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004164/2021-39
Requerente: GlaxoSmithKline Brasil LTDA
CQB: 453/18
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.003923/2021-46
Requerente: LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda
CQB: 439/17
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.003929/2021-13
Requerente: Ceva Veterinária S.A.
CQB: 182/03
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.003975/2021-12
Requerente: Marken Brasil Serviços de Cadeia de Suprimentos Ltda
CQB: 471/19
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.003977/2021-10
Requerente:
Faculdade
de
Ciências Farmacêuticas
de
Ribeirão
Preto
(Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 019/97
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.003982/2021-14
Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 103/99