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DOU 19/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO - Centelha II - Ação Transversal; Ref. 2659/20; Data da Assinatura:
28/12/2020; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n°
33.749.086/0001-09; e Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA
PARAÍBA, CNPJ n° 41.134.719/0001-00; Objeto: Transferência do montante total de até R$
115.428,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais), para a viabilização do
projeto denominado "Programa Centelha Paraíba- 2ª edição"; Fonte: Ações Transversais;
Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da
assinatura do instrumento.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2021
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/02/2021,
.Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/03/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Serviços Especializados em Gestão de Saúde Ocupacional, incluindo
Ambulatório de Saúde Ocupacional, com disponibilização de 2 (dois) médicos (as) do
trabalho, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) nutricionista, 1 (um) psicólogo (a), 1 (um) Técnico (a) de
Enfermagem do Trabalho e 1 (um) fisioterapeuta.
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 18/03/2021) 365001-36801-2021NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T 
EC 
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública NUT 2018 - CHAMADA CNPQ/MS/SAS/DAB/CG 
A 
N
Nº 26/2018 - ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SUS. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8958277793470196
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Polinizadores - Linha 4 - Quantificação e
caracterização de recursosambientais coletados por espécies de abelhas nativas. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1853415484844605
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA IC CNPQ-CNEN 2021-2022. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0250731986017593
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública
Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 -
Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5094585061882627
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENC TED Universal16 - ENCOMENDA SETEC/MC 
TIC
"APOIO A 4 (QUATRO) PROJETOS DO UNIVERSAL 2016 NAS ÁREAS DE BIOCOMBUSTÍVEIS E
RECURSOS
MINERAIS".
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1876850846638880
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00.
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2886877519611449
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 364102
Nº Processo: 0000266/2021-73 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
monitoramento de mídia e de produção e gravação de produtos audiovisuais e de
comunicação digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação, pois é inviável a
competição para o objeto em questão. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2021.
CLAUDIO DA SILVA VALERIO. Coordenador Geral de Administração e Finanças.. Ratificação
em 17/03/2021. FABIO EDUARDO MADIOLI. Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação..
Valor Global: R$ 78.102,95. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 18/03/2021) 364102-36201-2021NE800065
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2021
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Irailton de Lima Sousa, CPF 233.217.682-91, proceso
555103/2005-6, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação Relatorio Tecnico Final. Informamos que o não atendimento deste
comunicado,
implica no
envio
do processo
ao SECOA
(Serviço
de Cobrança
e
Acompanhamento) , deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a vigencia do processo, conforme legislação
vigente.
Em 18 de março de 2021
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Projetos de Pesquisa e de Bolsas de
Fomento Tecnológico - (PO 5.792/2019)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2021
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a)
o(a)
Sr(a)
Vagner Meira
Teixeira,
CPF
976.856.231-53,
procesos
487326/2013-0, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação Relatorio Tecnico Final e Avaliações de Desempenho dos bolsistas vinculados
ao projeto. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA (Serviço de Cobrança e Acompanhamento) , deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
vigencia do processo, conforme legislação vigente.
Em 18 de março de 2021
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Projetos de Pesquisa e de Bolsas de
Fomento Tecnológico - (PO 5.792/2019)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2021
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a)
o(a)
Sr(a)
Vagner Meira
Teixeira,
CPF
976.856.231-53,
procesos
408087/2013-7, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação Relatorio Tecnico Final e Avaliações de Desempenho dos bolsistas vinculados
ao projeto. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA (Serviço de Cobrança e Acompanhamento) , deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
vigencia do processo, conforme legislação vigente.
Em 18 de março de 2021
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Projetos de Pesquisa e de Bolsas de
Fomento Tecnológico - (PO 5.792/2019)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO JORNAL DE PONTES E LACERDA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Jornal de Pontes e Lacerda Lt 
d 
a 
.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pontes e Lacerda, estado de Mato Grosso (Processo 53000.018408/2014-16).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2021. Fábio Salustino Mesquita de Faria. Ministro de
Estado das Comunicações, Eldimar Coleto de Araujo Ninomiya - Administradora da Rádio
Jornal de Pontes e Lacerda Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO PROGRESSO DE RUSSAS LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Progresso de Russas Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Russas, no estado do Ceará (Processo 53000.013847/2014-24).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2021. Fábio Salustino Mesquita de Faria. Ministro de
Estado das Comunicações, Sâmia Silva Medeiros - Administradora da Rádio Progresso de
Russas Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 165/2019.
Nº Processo: 53500.043664/2018-26.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo tem
por objeto a alteração do cnpj titular do contrato nº 165/2019 (sei nº 5079227), da matriz
(02.558.157/0001-62) para o da filial (02.558.157/0135-74), para possibilitar a emissão das
notas fiscais no cnpj da filial.. Vigência: 30/12/2019 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.056.238,56. Data de Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 53500.001319/2019-04.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 68/2019 - anatel, que celebram entre si a agência
nacional de telecomunicações e a empresa 5 estrelas sistema de segurança ltda. Objeto: a
repactuação de preços, a partir de 01/01/2020, devido à homologação da convenção
coletiva de trabalho df000213/2020; a revisão dos preços a partir de 01/01/2020, devido
à promulgação da lei nº 13.932/2019, que extinguiu a contribuição de 10% (dez por cento)
sobre o ftgs devida pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa; e a
repactuação dos valores, a partir de 13/01/2020, devido à entrada em vigor do decreto nº
40.381/2020, que aumentou o preço das passagens do transporte público no distrito
federal.. Vigência: 31/07/2019 a 30/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.613.678,80. Data de Assinatura: 16/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2021
A Anatel torna público o resultado do PE nº 04/2021, UASG: 413003, Processo nº
53508.001420-2020-11. Objeto: Contratação de serviços técnicosespecializados de apoio à
fiscalização da execução da Modernização da Infraestrutura predial da UO021.Vencedora:
STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.186.370/0001-84/0001-84, Valor
Global: R$ 47.102,21.
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA
Coordenadora de Administração e Finanças-GR02AF
(SIDEC - 18/03/2021) 413001-41231-2021NE800020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/DIGER/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 049/2020 - Processo nº
1130/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Fundação
Victor Civita, CNPJ: 54.956.206/0001-19. Objeto: Licenciamento de conteúdo audiovisual
para reprodução em vídeo. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº
13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos -
RILC/EBC, inciso IV do art. 8º e os incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura:
24/09/2020.

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